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Bolsas de Formação Avançada

Concurso para Atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2010

Em 21 de Julho de 2010, entraram em vigor alterações ao Regulamento afectando as condições de candidatura de cidadãos estrangeiros. Consistem nos Artigos 44º-A e 45º-A. Alterações aos formulários de candidatura do Concurso de Bolsas Individuais 2010 deverão estar disponíveis em 27 de Julho. No mesmo dia todas as candidaturas de cidadãos estrangeiros canceladas na 1ª fase por força do artigo 17º estarão de novo activas com possibilidade de submissão na 2ª fase após ser completada a informação necessária de acordo com as novas condições.

Nos termos do Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos, tendo em conta a aplicação do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, aprovado pela Lei nº 40/2004 de 18 de Agosto, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para financiamento de bolsas individuais dos seguintes tipos:

Bolsas de Pós-Doutoramento (BPD)

Estas bolsas destinam-se a doutorados, de preferência há menos de cinco anos, para a realização de trabalhos avançados de investigação em instituições científicas portuguesas ou estrangeiras de reconhecida idoneidade.

Bolsas de Doutoramento (BD)

Estas bolsas destinam-se a licenciados, mestres ou detentores de outro grau académico, que sejam aceites para doutoramento em universidades portuguesas ou estrangeiras.

A FCT chama a atenção para as alterações recentes nos Artigos 17º, 19º e 20º do Regulamento, relativas à elegibilidade de candidaturas de cidadãos estrangeiros.

Financiamento

As bolsas serão financiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano do QREN Portugal 2007-2013 e por verbas do Orçamento de Estado do MCTES.

Período do Concurso

O concurso está aberto entre 3 de Maio e 6 de Setembro e terá dois ciclos de avaliação.

No primeiro ciclo serão avaliadas todas as candidaturas lacradas até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 17 de Junho de 2010. No segundo ciclo serão avaliadas todas as candidaturas lacradas entre o prazo anterior e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 6 de Setembro de 2010.

Candidaturas

As candidaturas individuais devem ser submetidas electronicamente, utilizando o formulário disponível em:

https://concursos.fct.pt/bolsas/

Não serão aceites candidaturas submetidas por outros meios. Todos os documentos de suporte de candidatura devem ser digitalizados e submetidos através do formulário, de acordo com o Artigo 19º do Regulamento. Deve ainda ser incluído, sempre que possível, o Suplemento ao Diploma, relativo a cada um dos programas de estudos que seja declarado como concluído (ver Portaria nº 30 de 2008 de 10 de Janeiro).

Os candidatos a BPD que ainda não tenham o grau de Doutor devem dar especial atenção ao ponto 6 do Artigo 19º do Regulamento.

Os candidatos a BD, que ainda não tenham o grau académico exigido para este tipo de bolsa, só poderão candidatar-se no primeiro ciclo de avaliação se declararem no formulário que o obterão até 30 de Setembro de 2010; poderão candidatar-se no segundo ciclo de avaliação se declararem que o obterão até 31 de Dezembro de 2010. No caso de estas previsões não se cumprirem as bolsas não serão concedidas.

As bolsas aprovadas, cuja avaliação tenha decorrido no primeiro ciclo, poderão ter início em data não anterior a 1 de Outubro de 2010; as bolsas aprovadas, cuja avaliação tenha decorrido no segundo ciclo, poderão ter início em data não anterior a 1 de Janeiro de 2011.

A este concurso, embora com dois ciclos de avaliação, só poderá ser apresentada uma única candidatura, que será avaliada pelo painel da área científica indicada pelo candidato (cada candidato pode apenas candidatar-se a uma única área científica). A submissão de duas candidaturas implica o cancelamento de ambas.

Avaliação

Só as candidaturas que forem lacradas pelos candidatos serão avaliadas. A avaliação terá em conta os méritos do candidato, do plano de trabalho e das condições de acolhimento. O painel de avaliação de cada domínio científico principal, ao qual será distribuído um guião de avaliação, apreciará as candidaturas correspondentes, ponderando os elementos de apreciação e produzirá uma lista ordenada de candidatos.

Regulamento

O regulamento estará disponível na Internet em:

http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento2010

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