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Bolsas e subsídios à formação avançada

Programa de apoio à formação avançada de docentes do Ensino Superior Politécnico (PROTEC) 2009

Anúncio e Regulamentação Específica

Nos termos acordados entre o MCTES e o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, a FCT abre novo período de candidaturas para apoio à formação avançada de docentes do Ensino Superior Politécnico.

O Programa PROTEC tem a particularidade de se traduzir na atribuição de uma subvenção especial aos Institutos Politécnicos, destinada a permitir a substituição do docente durante o período de duração do programa de formação, não se tratando de bolsas.

Instituições beneficiárias

Este Programa de formação, destina-se a apoiar as Instituições Politécnicas e os seus docentes a adquirir qualificações avançadas relevantes para o reforço do exercício das suas funções. São elegíveis para estes apoios apenas os docentes do Ensino Superior Politécnico contratados há mais de dois anos, a tempo inteiro, que se mantenham em funções em tempo parcial na instituição durante todo o período de formação.

Os docentes que sejam detentores de uma bolsa de estudos para doutoramento podem concorrer a este programa. A sua admissão ao Programa PROTEC terá como consequência a cessação do contrato de bolsa de estudos (não podendo optar por esta) a partir da data em que a Instituição de Ensino Superior passar a receber a subvenção. O tempo de bolsa usufruído será descontado ao período máximo do apoio PROTEC.

Financiamento

O Programa financia, através de uma subvenção especial às Instituições Politécnicas, no máximo, o equivalente a 50% de uma bolsa de doutoramento da FCT, no país ou no estrangeiro, consoante o caso, assim como o reembolso dos custos eventualmente previstos no Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos.

A redução do horário lectivo correspondente não pode ser inferior à percentagem atrás referida. O período mínimo e o máximo de formação individual financiada pelo Programa serão, respectivamente, de 1 e de 4 anos.

Candidaturas

O concurso PROTEC segue o modelo usual para os concursos de Bolsas da FCT, nomeadamente a submissão electrónica dos documentos referidos no Artigo 19º do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos.

Estas candidaturas são, no entanto, apresentadas solidariamente pelo candidato e pela Instituição de Ensino Superior a que pertence. As candidaturas que não sejam apresentadas desta forma e de acordo com os requisitos formais constantes no respectivo Guia serão rejeitadas.

Período do concurso

O concurso está aberto entre 30 de Dezembro de 2009 e 2 de Março de 2010 às 17h, hora de Lisboa.

Guia para os concursos PROTEC, disponível em:

http://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/docs/GuiaPROTEC