Bolsas de Formação Avançada
Legislação, Regulamentos e Normas
Estatuto
- Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica de 18 de Agosto de 2004
Regulamentos
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos – 2012
- Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2012
- Bolsas de Doutoramento em Empresas (homologado em 11/11/2004)
- Ciência Global (homologação em 29 de Abril de 2011)
Normas adicionais para bolsas concedidas no âmbito de Unidades ou Projectos de I&D
Os seguintes tipos de bolsas são passíveis de ser concedidas no âmbito de Unidades ou Projectos de I&D: BCC, BDCC, BPD, BI, BIC, BII e BTI.
As bolsas atribuídas nestas condições devem respeitar um conjunto de normas (para unidades, para projectos) adicionais.
A abertura de concursos para bolsas nas situações indicadas é promovida pelo Investigador Responsável do projecto ou pelo Coordenador da unidade de investigação. As candidaturas são apresentadas directamente às entidades que abrem os concursos como for indicado nos respectivos anúncios. Os custos de atribuição das bolsas são assegurados através dos financiamentos da FCT aos projectos e às unidades de investigação, até aos montantes definidos na tabela de valores das bolsas da FCT.
Os anúncios são obrigatoriamente publicados na Internet numa página própria em http://www.eracareers.pt/. Assegura-se, assim, um ponto único de consulta dos anúncios das várias instituições do País.
Versões não actuais de regulamentos
Quando novas versões de Regulamentos são publicadas pode acontecer que disposições específicas se mantenham em vigor para bolsas pré-existentes se forem mais favoráveis para o bolseiro. Pode também acontecer que se apliquem a bolsas em execução até à renovação destas.
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 (homologação a 26 de Abril de 2010)
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2009 (homologação a 21 de Abril de 2009, publicado a 25 de Abril de 2009, em vigor a partir de 26 de Abril de 2009)
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2008 (homologação com efeito a partir de 8 de Maio de 2008)
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2007 (homologado em 21/5/2007, revogado com efeito a 8 de Maio de 2008)
- Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2005 (homologado em 11/11/2004, revogado em 21 de Maio de 2007)
Valores de Bolsas segundo regulamentos não actuais
- Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2009
- Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2008
- Valores das bolsas segundo o Regulamento de 2007
Modelo de Regulamento
Está disponível um Modelo de Regulamento de Bolsas de Investigação para servir como base de propostas de regulamentos de outras instituições.
