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Cooperação Transnacional

ERA-NETs – European Research Area networks

Coordenação de Programas Nacionais no Espaço Europeu de Investigação

Criadas durante o 6.º Programa-Quadro (2002-2006), as ERA-NETs são instrumentos que têm por objetivo promover a cooperação entre agências de financiamento de investigação científica, ministérios e/ou institutos de investigação (atuando como gestores de programas) dos Estados-Membros e países associados da União Europeia, assim como de países terceiros. Deste modo, as ERA-NETs procuram impulsionar a consolidação do Espaço Europeu de Investigação, contribuir para reverter a fragmentação atualmente existente e promover o fortalecimento da colaboração transnacional entre investigadores e instituições de investigação e gestão científica e tecnológica. Mais informações sobre o historial das ERA-NETs.

Os objetivos das ERA-NETs são concretizados através da execução de tarefas, tais como mapeamentos, disseminação, avaliação e monitorização das atividades desenvolvidas no âmbito dos consórcios, bem como implementação de concursos transnacionais conjuntos, entre outras. É de referir que, não obstante a coordenação das ERA-NETs ser suportada por fundos da Comissão Europeia, o financiamento dos projetos de investigação é assegurado por agências de financiamento de cada país participante.

Com o propósito de aumentar o financiamento de projetos transnacionais de investigação, o 7.º Programa-Quadro (2007-2013) introduziu um instrumento alternativo ao esquema ERA-NETs: ERA-NETs Plus. Este mecanismo distingue-se das ERA-NETs tradicionais pelo financiamento adicional de até 33%, pela Comissão Europeia, dos financiamentos nacionais dedicados aos concursos transnacionais para financiamento de projetos de investigação.

A FCT participou em 61 ERA-NETs, das quais 31 se encontram em curso. A maioria destas redes é de âmbito temático e distribuem-se por todos os domínios científicos divididos de acordo com os Conselhos Científicos da FCT: Ciências Exatas e Engenharia, Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Naturais e do Ambientes e Ciências Sociais e Humanidades. As únicas ERA-NETs não temáticas têm um caráter geoestratégico e promovem a cooperação entre os países da União Europeia e seus associados com um país terceiro ou região-alvo do mundo. A FCT participa neste tipo de ERA-NET com a Índia, América Latina e África, em diferentes áreas científicas.

ERA-NETs em curso em que a FCT participa

ERA-NETs terminadas em que a FCT participou

ERA-NETs a que a FCT se associou