Gabinete do Espaço da FCT

Missão

O Gabinete do Espaço da FCT prossegue a missão consagrada na Lei Orgânica da FCT, onde se entendem o domínio Espacial, bem como outros domínios de alta tecnologia, como áreas-chave. Nesse sentido, compete ao FCT Space Office explorar os benefícios que a participação nacional nos programas espaciais Europeus tem para a sociedade e a economia Portuguesas.

De modo a cumprir a sua missão o Gabinete do Espaço da FCT compromete-se a:

Monitorizar a participação da indústria e da comunidade científica nacional nos programas espaciais Europeus e internacionais e, simultaneamente, providenciar as recomendações necessárias à implemetação de programas e iniciativas nacionais relevantes;
Propor a manutenção de um nível de contribuição nacional na ESA e noutras organizações internacionais comensurável com as ambições e a capacidade da comunidade científica e industrial, em conformidade com as políticas estabelecidas para o domínio espacial;
Explorar as sinergias com outras organizações internacionais nas quais Portugal é estado-membro e, simultaneamente, promover a transferência tecnológica bidireccional para outros sectores de actividade económica;
Promover a visibilidade e a competitividade do sector espacial Português junto dos principais actores Europeus e internacionais;
Actuar como Gabinete de Ligação Industrial, promovendo a participação da indústria nacional nas actividades tecnológicas das grandes Organizações Científicas Internacionais nas quais Portugal é estado membro (nomeadamente ESA, CERN, ESO e ESRF).

Estrutura

O Gabinete do Espaço da FCT distribui a sua acção pelos seguintes pilares e correspondentes temas:

Estratégia e Política Espacial

Política Espacial Europeia (implementada pela ESA e pela Comissão Europeia);
Cooperação internacional com outras potências espaciais fora da Europa.

Política Industrial e Tecnologia Espacial

Participação industrial nos programas da ESA e sinergias com a participação industrial noutras organizações internacionais (CERN, ESO e ESRF nomeadamente);
Programas Tecnológicos da ESA e respectiva articulação com os programas Espaciais da Comissão Europeia;
Transferência de Tecnologia.

Programas de Observação da Terra da ESA e da Comissão Europeia

Delegação Nacional ao Comité do Tema "Espaço" do 7º Programa-Quadro de I&DT da União Europeia;
Programas de Observação da Terra da ESA;
Programa GMES.

Ciência Espacial e Programas de Exploração

Programa Científico da ESA e programas de Exploração da ESA e da Comissão Europeia.

Gabinete de Ligação Industrial

Os Delegados ao Comité de Política Industrial da ESA e o Agente de Ligação Industrial ao CERN, ESO e ESRF actuam como elementos de ligação entre a comunidade industrial nacional e as Organizações Internacionais correspondentes.

Funções

Tendo em vista o sucesso na execução da sua missão, o Gabinete do Espaço da FCT executa as seguintes funções:

Assessoria ao Chefe da Delegação Portuguesa à ESA e aos membros do Governo responsáveis pelas áreas científicas e tecnológicas em matérias do domínio espacial;
Acompanhamento dos Comités e grupos de trabalho da ESA e da Comissão Europeia assegurando, sempre que necessário, a representação nacional nomeadamente junto dos Comités transversais da ESA (Conselho da ESA, Comité de Política Industrial e Comité Administrativo e Financeiro);
Manutenção de uma ligação próxima com a comunidade científica e industrial com vista à avaliação precisa das ambições e capacidades nacionais nas áreas científicas e tecnológicas do domínio Espacial e nos domínios científicos e tecnológicos sinergéticos;
Tendo por requisito o ponto anterior, cabe ao Gabinete do Espaço da FCT contribuir para que seja assegurado um nível de participação nacional adequado tanto ao nível de subscrição de programas espaciais e tecnológicos como ao nível de integração em projectos e missões científicas internacionais;
A promoção das actividades do sector Espacial, bem como das actividades de outras áreas científicas e tecnológicas sinergéticas, junto da sociedade civil em colaboração com as instituições dedicadas à divulgação da cultura científica e tecnológica.