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Cooperação Transnacional

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que se entende por Acordos Científicos Bilaterais?

Os Acordos Científicos Bilaterais são acordos assinados entre dois Ministérios de dois Países ou entre duas instituições governamentais congéneres, no domínio da Ciência e da Tecnologia.

O que se entende por Acordos Culturais?

Os Acordos Culturais são acordos governamentais negociados e assinados entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros português e o Ministério dos Negócios Estrangeiros de outros Países, abrangendo as mais diversas áreas do conhecimento. A FCT assegura a execução do estabelecido nos Acordos, no âmbito da Ciência e da Tecnologia. Os procedimentos inerentes são sempre efectuados por via diplomática, incluindo os concursos e a selecção das candidaturas.

Como se processa a abertura de Concursos no âmbito dos diversos Acordos?

Conforme o Acordo estabelecido, os concursos são abertos anual, bienal ou trienalmente. Os anúncios são publicados na página web da FCT em Cooperação Transnacional e nas páginas web das instituições estrangeiras congéneres da FCT.

Qual o processo de submissão de candidaturas?

As candidaturas deverão ser submetidas, em formulário próprio, via email, disponibilizado aquando da abertura dos concursos, na página web da FCT. Por norma, deverá conter a seguinte documentação:

  • Plano de trabalho;
  • Currículos dos investigadores portugueses e estrangeiros envolvidos no projecto;
  • Parecer do Conselho Científico ou do Departamento no qual o candidato desenvolve trabalho, manifestando o interesse da instituição no projecto;
  • Declaração de aceitação da parte estrangeira.

A mesma candidatura deverá ser submetida pelo investigador português à FCT, em Portugal, e pelo investigador estrangeiro à instituição correspondente no seu País, em formulário disponibilizado pela respectiva instituição. Não são consideradas as candidaturas que não forem apresentadas nos dois Países. No edital de cada concurso, estarão devidamente especificadas todas as condições de candidatura, assim como o contacto do técnico responsável pelo Acordo.

Quais os principais critérios adoptados na avaliação das candidaturas?
  • Mérito científico e qualidade da proposta;
  • Qualidade das equipas de investigação;
  • Participação de jovens investigadores;
  • Adequação das missões de mobilidade ao programa proposto.
Qual a definição de Jovem Investigador?

Considera-se um jovem investigador aquele que se encontra a efetuar trabalho de investigação há menos de 10 anos. Caso seja doutorado, considera-se jovem investigador aquele que tenha obtido o grau há menos de 3 anos.

Como se procede à avaliação das candidaturas?

Após a recepção e verificação administrativa das candidaturas, as mesmas são submetidas a painéis de avaliadores organizados por áreas científicas. A parte estrangeira tem procedimento idêntico. Os resultados das avaliações das duas partes são comparados em reunião de Comissão Mista, com o objectivo de seleccionar as candidaturas a financiar.

Como e quando são conhecidos os resultados em Portugal?

Por ofício, dirigido ao responsável português da candidatura, após ser tomada a decisão pela Comissão Mista.

O que é financiado ao abrigo destes Acordos?

O financiamento destina-se a apoiar a mobilidade de investigadores no âmbito de projectos conjuntos, ou seja, as viagens e estadias de curta duração dos investigadores, quer em território nacional quer em território estrangeiro.

O que se entende por missões de curta duração?

As missões que se desenvolvem entre uma semana e um mês.

Podem participar na equipa de investigação responsável pela candidatura, investigadores estrangeiros?

Sim. A participação de investigadores estrangeiros é possível.

Podem participar na equipa de investigação responsável pela candidatura, jovens investigadores que sejam bolseiros?

Sim. A participação de investigadores em início de carreira é um requisito fundamental na avaliação da candidatura ou mesmo obrigatória em alguns convénios, quer sejam bolseiros ou não.

Com que periodicidade devem ser apresentados os relatórios financeiros e científicos?

Os relatórios deverão ser apresentados anualmente, através do preenchimento de um modelo de relatório técnico-financeiro elaborado pela FCT. Encerrado o projecto, deverá ser apresentado à FCT um relatório final, que inclua, para além da descrição das actividades desenvolvidas, a discriminação da produção científica realizada no âmbito do projecto (ex: publicações, comunicações, organização de workshops, etc.) bem como a descrição da parte financeira.