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  • Revisto em maio de 2013

Programa Nacional de Reequipamento Científico

Historial

O Programa Nacional de Reequipamento Científico (PNRC) foi aberto a concurso público pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de 10 de Dezembro de 2001 a 3 de Abril de 2002, com a finalidade de apoiar financeiramente a aquisição, actualização e expansão de equipamentos científicos. Como resultado do concurso foram recebidas 421 candidaturas válidas, envolvendo 5343 peças de equipamento, solicitando globalmente um financiamento de 308,3 M€. O processo de avaliação foi realizado em 2004, tendo as candidaturas sido apreciadas, em todas as áreas científicas, por painéis integrando quase exclusivamente peritos estrangeiros ou portugueses residentes no estrangeiro. Os relatórios produzidos pelos painéis de avaliação foram analisados pela Direcção da FCT, assessorada pelos Presidentes dos Conselhos Científicos desta instituição.

Os dados mais relevantes das candidaturas e o resultado da avaliação, para os projectos não integrados em Redes, estão sintetizados na tabela seguinte.

Tabela 1. Candidaturas, ETIs e financiamentos por área científica
Área Científica Nº de candidaturas submetidas Nº de candidaturas aprovadas Nº de ETIs Financiamento
Solicitado (k€) Atribuído (k€) Atribuído/ solicitado (%)
Matemática 2 0 16 1.295,60 0,00 0,00
Física 31 18 466 26.191,50 6.391,39 24,40
Química 38 21 763 22.745,40 6.127,31 26,94
Ciências Biológicas 53 29 850 39.109,50 9.767,09 24,97
Ciências da Terra e do Espaço 24 12 409 31.026,80 3.432,59 11,06
Ciências do Mar 11 7 263 23.994,30 9.194,51 38,32
Ciências Agrárias 32 14 287 12.364,70 2.328,50 18,83
Ciências da Saúde 51 15 619 34.827,50 7.036,40 20,20
Engenharia Civil 28 11 278 20.263,20 4.412,49 21,78
Engenharia Mecânica 30 15 383 17.049,30 2.936,87 17,23
Ciências e Engenharia de Materiais 37 25 680 33.833,70 9.360,02 27,66
Engenharia Química e Biotecnologia 18 13 313 14.430,30 3.758,30 26,04
Engenharia Electrotécnica e Informática 37 22 352 18.626,50 4.799,62 25,77
Economia e Gestão 4 2 38 1.561,10 349,97 22,42
Sociologia, Antropologia, Demografia e Geografia 5 2 135 5.525,50 850,00 15,38
Ciências da Educação 3 0 24 611,20 0,00 0,00
Psicologia 7 2 33 1.727,00 305,10 17,67
Ciências da Linguagem 2 1 12 522,60 120,00 22,96
Estudos Artísticos 4 2 33 1.751,70 397,99 22,72
Filosofia 1 1 4 182,10 100,00 54,91
História 3 2 23 621,40 322,75 51,94
Total 421 214 5981 308.260,90 71.990,90 23,35

O regulamento do Programa previa estimular a partilha de recursos entre instituições de I&D nacionais e disponibilizar, de forma articulada, equipamentos de grande dimensão à comunidade científica. Cumprindo estes objectivos, um número significativo de equipamentos desta natureza foi inserido em Redes Nacionais, obedecendo a condições de contratualização, utilização e acompanhamento específicas. Com base nas propostas recomendadas pelos painéis de avaliação e no conhecimento das necessidades e capacidades das instituições nacionais, definiram-se seis Redes Nacionais de Equipamento Científico, a saber, Ressonância Magnética Nuclear, Espectrometria de Massa, Microscopia Electrónica, Computação Avançada, Imagiologia Funcional Cerebral e Geofísica.

Em diálogo com os investigadores responsáveis pelas candidaturas inseridas em Redes, foi também acordada a localização e características do equipamento a adquirir, decidida a distribuição do financiamento pelas várias instituições que as constituem e elaborados os modelos de gestão que enquadrarão o seu funcionamento. Globalmente foi atribuído a estas Redes um financiamento de 19,8 M€.

Até Dezembro de 2005 foi celebrada a quase totalidade dos contratos com as diferentes instituições.

Assim, tendo em conta, quer os contratos correspondentes às candidaturas individuais (214), quer os contratos correspondentes às Redes (27), foram atribuídos 91,8 M€ no âmbito do PNRC, o que corresponde a 30% do financiamento solicitado por todas as candidaturas que se apresentaram a concurso. Este financiamento foi atribuído pela FCT exclusivamente para suportar os custos de aquisição de equipamento, tendo as instituições proponentes de cada candidatura seleccionada garantido um co-financiamento mínimo de 10% do montante global; este co-financiamento foi utilizado essencialmente para assegurar os custos associados à instalação dos equipamentos, sua calibração e manutenção.

O financiamento aprovado teve a seguinte origem: 59,1% foi cofinanciado por fundos comunitários FEDER através do POCI 2010 – Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (a taxa média de financiamento FEDER foi de 53,8 % sendo o remanescente suportado por financiamento nacional) e 40,9% foi financiado exclusivamente por verbas nacionais (OE) através do Projeto PIDDAC “Reequipamento Científico”.

A execução do PNRC decorreu até final de 2011, tendo sido concluídos, com Relatório Final validado e aprovado pela FCT os 241 projetos que correspondem a 100% do total de projetos financiados, 97 % do total do investimento global previsto e 96,9 % do financiamento total máximo atribuído.

A distribuição regional do financiamento atribuído aos 241 projetos concluídos (Gráfico A) é a seguinte: Norte (25,9%), Centro (21,7%), Lisboa e Vale do Tejo (37,6%), Alentejo (0,9%), Algarve (2%), Região Autónoma da Madeira (0,4%), Região Autónoma dos Açores (0,2%) e Não regionalizáveis (11,4%).

No que se reporta à distribuição do financiamento atribuído por área científica (Gráfico B), verifica-se que 70% do mesmo está repartido pelas seguintes áreas: Ciências Biológicas (11%), Ciências e Engenharia dos Materiais (11%), Ciências do Mar (9%), Ressonância Magnética Nuclear (7%), Química (7%), Física (7%), Ciências da Saúde (8%), Engenharia Electrotécnica e Informática (5%) e Engenharia Civil (5%), sendo que as restantes áreas registam valores inferiores a 5% do total.

A informação relevante sobre os projetos financiados e os equipamentos adquiridos que estão disponíveis para utilização pela comunidade científica pode ser consultada na Base de Dados criada para este efeito.