• Revisto em Novembro de 2009

Programa Nacional de Reequipamento Científico

Historial

O Programa Nacional de Re-equipamento Científico foi aberto a concurso público pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia de 10 de Dezembro de 2001 a 3 de Abril de 2002, com a finalidade de apoiar financeiramente a aquisição, actualização e expansão de equipamentos científicos. Como resultado do concurso foram recebidas 421 candidaturas válidas, envolvendo 5343 peças de equipamento, solicitando globalmente um financiamento de 308,3 M€. O processo de avaliação foi concluído em 2004, tendo as candidaturas sido apreciadas, em todas as áreas científicas, por painéis integrando quase exclusivamente peritos estrangeiros ou portugueses residentes no estrangeiro. Os relatórios produzidos pelos painéis de avaliação foram analisados pela Direcção da FCT, assessorada pelos Presidentes dos Conselhos Científicos desta instituição. Com base nestes relatórios e no montante de financiamento disponível, prepararam-se protocolos de financiamento para as candidaturas recomendadas favoravelmente.

Os dados mais relevantes das candidaturas e o resultado da avaliação, para os projectos não integrados em Redes, estão sintetizados na tabela seguinte.

Tabela 1. Candidaturas, ETIs e financiamentos por área científica
Área Científica Nº de candidaturas submetidas Nº de candidaturas aprovadas Nº de ETIs Financiamento
Solicitado (k€) Atribuído (k€) Atribuído/ solicitado (%)
Matemática 2 0 16 1.295,60 0,00 0,00
Física 31 18 466 26.191,50 6.391,39 24,40
Química 38 21 763 22.745,40 6.127,31 26,94
Ciências Biológicas 53 29 850 39.109,50 9.767,09 24,97
Ciências da Terra e do Espaço 24 12 409 31.026,80 3.432,59 11,06
Ciências do Mar 11 7 263 23.994,30 9.194,51 38,32
Ciências Agrárias 32 14 287 12.364,70 2.328,50 18,83
Ciências da Saúde 51 15 619 34.827,50 7.036,40 20,20
Engenharia Civil 28 11 278 20.263,20 4.412,49 21,78
Engenharia Mecânica 30 15 383 17.049,30 2.936,87 17,23
Ciências e Engenharia de Materiais 37 25 680 33.833,70 9.360,02 27,66
Engenharia Química e Biotecnologia 18 13 313 14.430,30 3.758,30 26,04
Engenharia Electrotécnica e Informática 37 22 352 18.626,50 4.799,62 25,77
Economia e Gestão 4 2 38 1.561,10 349,97 22,42
Sociologia, Antropologia, Demografia e Geografia 5 2 135 5.525,50 850,00 15,38
Ciências da Educação 3 0 24 611,20 0,00 0,00
Psicologia 7 2 33 1.727,00 305,10 17,67
Ciências da Linguagem 2 1 12 522,60 120,00 22,96
Estudos Artísticos 4 2 33 1.751,70 397,99 22,72
Filosofia 1 1 4 182,10 100,00 54,91
História 3 2 23 621,40 322,75 51,94
Total 421 214 5981 308.260,90 71.990,90 23,35

O regulamento do Programa previa estimular a partilha de recursos entre instituições de I&D nacionais e disponibilizar, de forma articulada, equipamentos de grande dimensão à comunidade científica. Cumprindo estes objectivos, um número significativo de equipamentos desta natureza foi inserido em Redes Nacionais, obedecendo a condições de contratualização, utilização e acompanhamento específicas. Com base nas propostas recomendadas pelos painéis de avaliação e no conhecimento das necessidades e capacidades das instituições nacionais, definiram-se 6 Redes Nacionais de Equipamento Científico, a saber, Ressonância Magnética Nuclear, Espectrometria de Massa, Microscopia Electrónica, Computação Avançada, Imagiologia Funcional Cerebral e Geofísica.

Em diálogo com os investigadores responsáveis pelas candidaturas, foi também acordada a localização e características do equipamento a adquirir, decidida a distribuição do financiamento pelas várias instituições que as constituem e elaborados os modelos de gestão que enquadrarão o seu funcionamento. Globalmente foi atribuído a estas 6 Redes um financiamento de 19,8 M€.

A todos os investigadores responsáveis pelas candidaturas financiadas foi solicitado o preenchimento de um formulário, em registo electrónico, com a descrição do equipamento a ser adquirido e das suas características técnicas. Posteriormente a FCT enviou às instituições proponentes destas candidaturas um conjunto de informação integrando os regulamentos aplicáveis, bem como os respectivos modelos de contrato. Até Dezembro de 2005 foi celebrada a quase totalidade dos contratos com as diferentes instituições.

Assim, tendo em conta, quer os contratos correspondentes às candidaturas individuais, quer os contratos correspondentes às Redes, foram atribuídos no âmbito do Programa Nacional de Re-Equipamento Científico 91,8 M€, o que corresponde a 30% do financiamento solicitado por todas as candidaturas que se apresentaram a concurso. Este financiamento foi atribuído pela FCT exclusivamente para suportar os custos de aquisição de equipamento, tendo as instituições proponentes de cada candidatura seleccionada garantido um co-financiamento mínimo de 10% do montante global; este co-financiamento foi utilizado essencialmente para assegurar os custos associados à instalação dos equipamentos, sua calibração e manutenção.

Foi homologado pela tutela o estabelecimento, a partir de 2007, de Contratos Programa Plurianuais com as instituições de acolhimento dos equipamentos que integram as Redes. No âmbito destes contratos definir-se-á a comparticipação das despesas inerentes ao funcionamento das Redes, enquanto serviços abertos à comunidade científica, as metodologias de verificação da quantidade e qualidade dos serviços prestados e estabelecer-se-ão as obrigações institucionais correspondentes.

Está parcialmente disponibilizado o acesso à base de dados do Programa Nacional de Re-equipamento Científico, inserida no sistema de informação da FCT que, para além de disponibilizar a informação pertinente, servirá também como nexo de comunicação entre a FCT e os Investigadores Responsáveis pelas candidaturas, não só no período de vigência dos contratos, mas também durante o tempo de vida útil dos equipamentos. A base de dados integrará toda a informação recolhida no processo das candidaturas e subsequente avaliação, bem como os dados actualizados do equipamento adquirido, preenchidos electronicamente pelos investigadores responsáveis pelas candidaturas financiadas. Para além disso, este sistema permitirá, de forma universal e transparente, conhecer a história do PNRC, actualizá-la em tempo real e acompanhar a vida útil dos equipamentos adquiridos no seu âmbito.

De modo a garantir uma actualização e renovação dos equipamentos e infra-estruturas de investigação do País, prevê-se que seja aberto um novo concurso de equipamento em data a estabelecer e em moldes ainda a definir, mas certamente reforçando a partilha articulada de recursos entre instituições de I&D nacionais.