A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para a celebração de contratos-programa com instituições científicas em articulação com instituições de ensino superior universitário, visando o co-financiamento até 50 Cátedras Convidadas em 2008 e 2009, em parceria com empresas, fundações ou outras entidades.
A criação de Cátedras Convidadas tem como objectivo atrair para Portugal investigadores de alto nível internacional e apoiar as instituições do Ensino Superior no seu esforço de internacionalização e de estabelecimento de parcerias com outras entidades. O incentivo financeiro da responsabilidade da FCT será, em regra, de 25% das despesas elegíveis no âmbito do contrato celebrado pelas instituição de investigação e de ensino superior universitário com o investigador. Em casos excepcionais fundamentados, o incentivo pode subir até ao limite de 50%.
As candidaturas para criação de cátedras convidadas podem revestir a forma de candidaturas institucionais ou individuais, nos termos definidos no Regulamento. As entidades beneficiárias são as unidades de investigação, laboratórios associados ou laboratórios do estado em parceria com escolas, faculdades ou instituições de ensino superior universitário, públicas ou privadas.
Serão consideradas candidaturas em colaboração com instituições estrangeiras de ciência e tecnologia e de ensino superior que prevejam a transferência gradual dos investigadores para Portugal durante os dois primeiros anos, desde que permaneçam mais de metade do tempo em Portugal.
Este programa visa o apoio ao recrutamento e instalação de investigadores reconhecidos pelos seus pares como líderes internacionais na sua área de investigação e ao recrutamento, instalação e capacitação de jovens investigadores de nível excepcional.
A título excepcional, podem ainda ser considerados apoios complementares a investigadores de elevado nível internacional que pretendam fazer-se acompanhar por alguns membros dos seus actuais grupos de investigação e/ou instalarem-se em Portugal juntamente com um novo grupo de investigação a contratar.
Os incentivos financeiros da responsabilidade da FCT serão concedidos por três a cinco anos, com avaliação intermédia (no segundo ou terceiro anos consoante a duração dos mesmos) e renováveis por uma vez. Os montantes máximos destes incentivos são os estabelecidos no Regulamento.
O concurso estará aberto em permanência, a partir de 19 de Maio de 2008, com vários períodos de avaliação, a definir pela FCT.
Os regulamentos e formulários estão disponíveis na Internet, durante o período do concurso, em