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Considerando que,

• O reconhecimento das actividades de investigação e desenvolvimento na área das Ciências Biomédicas constitui um estímulo para a progressão do conhecimento em temáticas essenciais para a melhoria das condições de saúde e incremento da qualidade da vida humana;
• A cooperação institucional é uma mais valia para a promoção e avanço do conhecimento científico e do desenvolvimento tecnológico;

Nestes termos, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.), com sede na Avenida D. Carlos I, nº 126, em Lisboa, representada pelo Senhor Prof. Doutor João Sentieiro e a Fundação Professor Francisco Pulido Valente (FFPV) com sede na Av. das Tulipas, 10, 2º Esq., em Lisboa, representada pela Senhor Prof. Doutor João Monjardino, acordam celebrar entre si um Protocolo de cooperação que se regerá pelos termos contidos nas cláusulas seguintes:

Cláusula 1ª
Objectivos

A parceria entre a FCT, I.P. e a FFPV firmada pelo presente protocolo, tem como objectivo estimular investigação no domínio das Ciências Biomédicas através do reconhecimento do mérito de actividades de investigação realizadas neste domínio.

Para o efeito é instituído o Prémio Pulido Valente Ciência (PPVC), que será atribuído ao abrigo do Regulamento do Prémio Pulido Valente Ciência.

Cláusula 2ª
Tipologia e financiamento

O Prémio Pulido Valente Ciência reconhece, anualmente, um artigo científico inédito publicado na área das Ciências Biomédicas que descreva os resultados da investigação realizada por um-a investigador-a com menos de 35 anos à data de apresentação da candidatura, numa instituição de I&D nacional, consubstanciando-se na atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00 Euros.

Cláusula 3ª
Competências da FCT, I.P.

No âmbito do presente protocolo constituem competências da FCT:

• Comparticipar 50% do valor do Prémio (€ 5.000,00), assim como das despesas decorrentes da publicação dos anúncios de abertura dos concursos e da avaliação das candidaturas;
• Abrir concursos públicos anuais para atribuição do PPVC;
• Divulgar a iniciativa na página online da FCT;
• Acompanhar o processo de submissão das candidaturas;
• Verificar a elegibilidade das candidaturas apresentadas em conjunto com a FFPV;
• Designar, conjuntamente com a FFPV, o Júri de Avaliação, constituído por especialistas de reconhecido mérito na área científica definida em cada edição anual;
• Levar a cabo todos os procedimentos técnicos relativos à avaliação das candidaturas submetidas;
• Organizar a sessão pública para entrega do Prémio.

Cláusula 4ª
Competências da FFPV

Constituem competências da FFPV:

• Comparticipar 50% do valor do Prémio (€ 5.000,00), assim como das despesas decorrentes da publicação dos anúncios s de abertura dos concursos e da avaliação das candidaturas.
• Verificar a elegibilidade das candidaturas apresentadas em conjunto com a FCT;
• Divulgar a iniciativa na página online da FFPV;
• Designar, conjuntamente com a FCT, o Júri de Avaliação constituído por especialistas de reconhecido mérito na área científica definida em cada edição anual.
• Apoiar a organização da sessão pública para entrega do Prémio.

Cláusula 5ª
Temáticas

A área específica de submissão das candidaturas em cada edição anual será definida no Edital de abertura dos concursos.

Cláusula 6ª
Avaliação e Selecção

A avaliação será da responsabilidade de um Júri constituído por especialistas de reconhecido mérito, composto por:

• Um representante da FFPV;
• Um representante da FCT, I.P.;
• Três cientistas de reconhecido mérito na área a que o Prémio se reporta.

Cláusula 7ª
Prazo

O presente protocolo entra em vigor na data da sua assinatura pelo período de um ano, sendo automaticamente renovado por períodos sucessivos de igual duração, enquanto as entidades signatárias estiverem interessadas e desde que qualquer das partes não opere a respectiva denúncia por escrito, com observância de um aviso prévio de sessenta dias.

Feito em dois originais, fazendo ambos igualmente fé, sendo um para cada uma das entidades signatárias.

Lisboa, 15 de Maio de 2009,

• República Portuguesa
• União Europeia — Fundos Estruturais

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