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Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos 2017

Em destaque

26.04.2017 – O prazo limite para apresentação de candidaturas foi adiado para o dia 30 de maio de 2017 (19 horas).
24.02.2017 – Foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso (AAC) e o Referencial de Mérito (RM) para submissão de candidaturas a projetos de IC&DT em todos os domínios científicos - 2017.
Ao abrigo deste AAC, o prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 24 de fevereiro de 2017 e o dia 17 de maio 2017 (19 horas).
O formulário de candidatura, bem como o guia de apoio ao preenchimento do formulário, serão disponibilizados até ao dia 13 de março de 2017.
Todas as candidaturas devem ser apresentadas em língua inglesa através de formulário eletrónico no Balcão 2020.

Visão Global e Objetivos

Através deste concurso para projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico em todos os domínios científicos, pretende-se apoiar ideias inovadoras que sejam relevantes e contribuam de forma significativa para o avanço do conhecimento na respetiva área científica.

Os projetos aprovados serão financiados por Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), quando aplicável, ao abrigo dos Programas Operacionais envolvidos (COMPETE, PORNorte, PORCentro, PORLisboa, PORAlentejo, PORAlgarve), e por fundos nacionais, através da FCT, I.P.

O concurso abrange todas as regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira.

O concurso apoiará projetos pelo período máximo de 36 meses e com um orçamento máximo de 240.000 €.

Financiamento

Para este concurso está prevista uma dotação orçamental de 58 M€ de fundos FEEI, com uma contrapartida nacional OE de 32,1M€. A dotação orçamental da FCT,I.P. para projetos não apoiados pelos FEEI é de 20M€.

Regulamentos Aplicáveis

Às diversas fases do concurso, incluindo admissibilidade, elegibilidade de beneficiários e projetos, e gestão de projetos financiados, aplicam-se, consoante as entidades que venham a financiar os projetos, o Regulamento Específico do Domínio de Competitividade e Internacionalização (RECI) e o Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais.

Como concorrer

Todas as candidaturas devem ser apresentadas em língua inglesa através de formulário eletrónico do Balcão 2020.

Não haverá submissão de candidaturas através do site da FCT.

Avaliação

A FCT é responsável pela avaliação da qualidade das propostas apresentadas neste concurso, em particular pelo critério A e pelos subcritérios B2, B3 e B4 definidos no Referencial de Mérito. A decisão final para projetos com financiamento FEEI é da responsabilidade e é proferida pelas Autoridades de Gestão envolvidas no financiamento dos projetos (COMPETE 2020 e/ou Programas Operacionais Regionais). A decisão final para projetos financiados por fundos exclusivamente nacionais é da responsabilidade da FCT, I.P..

Contactos e Suporte Técnico

No Balcão 2020, na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS) e, adicionalmente, na Página da FCT, para além do Aviso e Abertura e do Referencial de Mérito, os candidatos têm acesso:

  • A outras peças e informações relevantes, nomeadamente legislação enquadradora e formulário de candidatura;
  • Ao suporte técnico e ajuda ao esclarecimento de dúvidas, no período em que decorre o concurso; este suporte é assegurado pelos Programas Operacionais e pela FCT, I.P. enquanto Organismo Intermédio com competência delegadas pelos Programas Operacionais. Todos os pedidos de esclarecimento relativos a este concurso devem ser submetidos através do Balcão 2020;
  • Aos resultados do presente concurso para projetos propostos para financiamento.

Nenhuma informação contida nesta página substitui ou se sobrepõe ao estipulado no Aviso para Apresentação de Candidaturas e Referencial de Mérito.