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Projectos de I&D

CMU-Portugal

Programa CMU – Portugal
Information and Communication Technologies Institute

Concursos 2009 para atribuição de financiamento no âmbito do
Programa CMU|Portugal

Edital

1. Objectivos e Prioridades

No âmbito do Programa Carnegie Mellon – Portugal (CMU-Portugal), é aberto concurso para financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico orientados, segundo as áreas focadas das tecnologias de informação e comunicação enquadradas no Programa CMU-Portugal.

São prioritárias as seguintes áreas focadas de tecnologias de informação e comunicação:

  • Redes de Nova Geração com Serviços Confiáveis de Elevada Qualidade, incluindo desenho e integração de tecnologias da internet do futuro, segurança, privacidade, confiança, reconhecimento de padrões e análise de tráfego para gestão eficiente de rede, avaliação do desempenho de redes, regulação e cobrança de serviços;
  • Engenharia de Software para Sistemas Robustos de Larga Escala, incluindo sistemas de software confiáveis, software para colaboração, sistemas de apoio a cadeias de abastecimento globais, sistemas multi-core e paralelos;
  • Sistemas Ciber-físicos para Inteligência Ambiente, incluindo dispositivos sensores-actuadores, captação de dados e actuação distribuída, infrastruturas em rede, e middleware para sistemas ciberfísicos de larga escala.

Espera-se que todos os projectos tenham cariz inter-disciplinar, combinem investigação de base com desenvolvimento de novas tecnologias, e sejam enquadrados de forma clara nos objectivos do plano estratégico do ICTI Portugal.

Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos no documento Terms of Reference for the Calls for Proposals disponível em

http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/cmu/2009/docs/terms.pdf

e serão avaliadas de acordo com os critérios de selecção aprovados no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) referidos no ponto 6. Todas as candidaturas devem proporcionar o envolvimento de alunos de doutoramento ou mestrado no Programa CMU-Portugal, assim como a integração de alunos do 1º ciclo do ensino superior em actividades de investigação nos centros de investigação nacionais e na(s) empresa(s) envolvidas.

2. Entidades Beneficiárias

A candidatura deverá ser apresentada por um consórcio de equipas de investigação incluindo pelo menos dois centros de investigação nacionais de entidades distintas, pelo menos uma empresa e pelo menos uma equipa de investigação da Universidade de Carnegie Mellon na área temática respectiva. Os beneficiários deverão possuir curricula vitæ científicos reconhecidos em domínios de relevância para a execução dos projectos. Será dada prioridade a propostas que incluam a participação efectiva de parceiros empresariais, materializada no envolvimento de recursos humanos das empresas e na contribuição de recursos materiais ou financeiros.

Podem candidatar-se equipas de investigação das seguintes entidades:

  • Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
  • Laboratórios Associados;
  • Laboratórios do Estado;
  • Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
  • Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos, e que contribuam para o financiamento do projecto;
  • Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.
3. Âmbito Territorial e Financiamento
Âmbito territorial

A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.

Financiamento

O número de propostas a apoiar será no máximo de 10, prevendo-se um total de financiamento para as instituições universitárias e de investigação portuguesas de 2.400.000 €. Os projectos a financiar terão a duração máxima de três anos. As despesas elegíveis incluem recursos humanos, missões, consultores, aquisição de equipamento, aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes para suportar as actividades de investigação, registo de patentes por entidades do SCT nacional, despesas com a intervenção de ROC ou TOC e encargos gerais. As despesas em equipamento deverão estar limitadas a 25% das despesas elegíveis.

Este concurso financia exclusivamente a participação das equipas de investigação portuguesas. A participação das equipas da Carnegie Mellon University poderá ser financiada pelo Information and Communication Technologies Institute na Carnegie Mellon University. O concurso não financia as empresas participantes.

Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II de Lisboa e Algarve e Regiões Autónomas são financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do projecto.

4. Dotação Orçamental

A dotação orçamental total afecta ao presente concurso é de 2.400.000 €, sendo a dotação orçamental máxima FEDER no âmbito do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade de 1.200.000 €.

5. Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa, entre o dia 7 de Setembro de 2009 e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 13 de Novembro de 2009, em formulário electrónico próprio através do sítio

https://concursos.fct.pt/projectos/

Recomenda-se a leitura do Guia de preparação de candidaturas, bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 deste Edital.

Cada investigador doutorado ou não doutorado só pode concorrer, e estar incluído no máximo em duas propostas.

Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.

Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.

Os projectos a financiar terão a duração máxima de 36 meses, sujeito a avaliação intercalar.

6. Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar

A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes.

A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos de investigação é baseada nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:

  1. Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional,
  2. Mérito científico da equipa de investigação,
  3. Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
  4. Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do SCTN (efeitos e resultados esperados).

Serão ainda tidos em consideração os seguintes aspectos:

  1. Relevância do projecto para a obtenção de vantagens comparativas para o País, de acordo com os objectivos e os termos de referência definidos para cada área temática no plano estratégico do programa;
  2. Mérito científico, relevância, originalidade, inter-disciplinaridade e resultados esperados da actividade proposta;
  3. Produtividade científica e potencial de colaboração das equipas de investigação e suas qualificações para executar o projecto;
  4. Capacidade de integração nos centros de investigação nacionais e na(s) empresa(s) envolvidas de:
    • Jovens doutorados;
    • Alunos de doutoramento e de mestrado envolvidos, ou a envolver, no Programa Carnegie Mellon | Portugal;
    • Alunos do 1º ou do 2º ciclo do ensino superior, a envolver em actividades de iniciação à investigação.
  5. Grau de envolvimento das empresas na condução dos trabalhos propostos e da integração dos resultados de investigação no tecido empresarial.

Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.

7. Divulgação e Informação Complementar

O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) e o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, disponíveis respectivamente no sítio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade e no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas a

cfreire@cmuportugal.org

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas a

webmaster@fct.pt

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