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Projectos de I&D

Concurso de Projectos para Obtenção e Caracterização de ESTs do Sobreiro

Edital

Objectivos e Prioridades

Está aberto concurso público para financiamento de projectos para obtenção e caracterização de ESTs (Expressed Sequence Tags) do Sobreiro.

A criação de um chip de oligonucleótidos de elevada densidade para o sobreiro constitui uma ferramenta para estudar e compreender os mais diversos processos biológicos do sobreiro, nomeadamente as respostas aos factores ambientais, a sensibilidade às pragas e doenças e os mecanismos de formação da cortiça. Um tal chip tem a vantagem acrescida de conter informação útil para o estudo de espécies afins, como a azinheira e o carvalho, o que será de grande relevância pela importância destas espécies para o continente europeu.

Este concurso visa a obtenção e caracterização de 23000 transcritos para o desenvolvimento do chip do sobreiro. Assim, os projectos devem incidir na obtenção de ESTs de tecidos e situações o mais diversas possíveis, mas com foco principal em:

  • tecidos formadores de cortiça,
  • situações de resposta a stress biótico (pragas e patogéneos) e abiótico (secura, alagamento, minerais),
  • simbiose (micorrizas) e
  • processos de desenvolvimento como a floração e a frutificação.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação, com curriculum vitæ científico reconhecido em domínios de relevância para a execução dos projectos, das seguintes entidades:

  1. Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Centros de I&D;
  2. Laboratórios Associados;
  3. Laboratórios do Estado;
  4. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
  5. Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos;
  6. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.

Âmbito Territorial e Financiamento

Âmbito territorial

A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUT II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.

Financiamento

Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II de Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas são financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUT II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

O financiamento do Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável no valor de 70% das despesas elegíveis do projecto, ou 50% no caso de empresas, sendo que, nesta última situação, só serão apoiadas actividades de investigação aplicada. As empresas localizadas fora das Regiões Convergência são financiadas a 50% por fundos nacionais.

O valor máximo indicativo para o financiamento global de cada projecto é de €50000.

Despesas elegíveis

São elegíveis as despesas consideradas no nº 1 do artigo 4º do Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, com excepção de:

  • Registo no estrangeiro de patentes, direitos de autor, modelos de utilidade e desenhos, modelos nacionais ou marcas quando associadas às outras formas de propriedade intelectual, designadamente, taxas, pesquisas ao estado da técnica, despesas de consultoria;
  • Adaptação de edifícios e instalações quando imprescindíveis à realização do projecto, nomeadamente por questões ambientais e de segurança, desde que não ultrapassem 10% do custo total elegível do projecto.

Os projectos a financiar têm uma duração indicativa entre 6 a 9 meses.

Dotação Orçamental

A dotação orçamental FEDER afecta ao presente concurso no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade é de € 200000.

Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas entre o dia 27 de Fevereiro de 2009 e as 17 horas do dia 30 de Março de 2009, em formulário electrónico próprio e submetidas electronicamente através do sítio

https://concursos.fct.pt/projectos/

Não serão financiados projectos cujos Investigadores Responsáveis ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados pela FCT.

Não serão aceites candidaturas cujos Investigadores Responsáveis ou Instituições Proponentes se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Científica ou Financeira e devolução de saldos de projectos anteriores.

Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar

A avaliação será efectuada por um Painel de Avaliação composto por avaliadores independentes, designado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos critérios que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:

  1. Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional,
  2. Mérito científico da equipa de investigação,
  3. Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
  4. Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (efeitos e resultados esperados).

No critério A será ainda tido em conta a adequação das candidaturas aos objectivos e temas enunciados.

Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.

A sobreposição temática poderá levar o painel de avaliação a sugerir fusão de grupos em parcerias maiores ou a eliminação de partes dos projectos submetidos.

Data de Comunicação da Decisão

31 de Julho de 2009

Divulgação e Informação Complementar

O presente Edital e outras peças e informações relevantes estão disponíveis no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em

http://www.fct.pt/est2009

e no sítio do Programa Operacional Factores de Competitividade

www.pofc.qren.pt

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas através de

sobreiros2009@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas através de

webmaster@fct.pt


27 de Fevereiro de 2009