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Projectos de I&D

Acordo de Cooperação entre Portugal e a Harvard Medical School – 2011

Concurso para Projectos de Investigação Clínica
Modalidade sénior

1. Objectivos e Prioridades

A modernização e a melhoria da qualidade da medicina em Portugal, a par do alargamento da sua base de recrutamento, é hoje uma prioridade que deve ser assumida tendo por referência as melhores práticas internacionais. Deve estar associada a uma abertura progressiva do ensino da medicina à sociedade em geral, bem como a uma cooperação alargada entre as Instituições de Ensino Superior e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Pretende-se, neste âmbito, desenvolver e dinamizar um programa com o objectivo de estimular a internacionalização e a cooperação entre as Faculdades de medicina e de ciências médicas e os principais laboratórios e unidades de investigação na área das ciências da saúde. Em particular, procura-se uma ligação efectiva entre os projectos a desenvolver e as equipas e estrutura da Harvard Medical School.

É aberto concurso para financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico no domínio da Investigação Clínica, tal como especificado pelo Programa Harvard Medical School — Portugal divulgado em:

http://www.fct.pt/apoios/projectos/concursos/harvard/2011/

O objectivo específico dos projectos de investigação clínica de tipologia Sénior consiste em reforçar a capacidade nacional de produzir novos conhecimentos relevantes para a Saúde, através de um estímulo ao desenvolvimento de projectos de investigação clínica, em que o/a Investigador(a) responsável deve obrigatoriamente conciliar actividades de investigação simultaneamente com a sua actividade clínica. Este concurso visa estimular a concepção e desenvolvimento de projectos de investigação clínica por Médicos em fases avançadas da sua carreira clínica. Cada projecto será desenvolvido em rede, envolvendo colaboração entre o Médico que se responsabiliza pela candidatura e equipas de investigação de entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e equipas da Harvard Medical School.

Todas as candidaturas têm de respeitar integralmente os termos de referência definidos no documento Harvard Medical School — Portugal: Program in Translational Research and Information: Terms of Reference for the Calls for Proposals - 2010 e serão avaliadas de acordo com os critérios de selecção aprovados no âmbito do Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) referidos no ponto 6.

O acompanhamento científico dos projectos aprovados neste concurso será assegurado pela FCT em articulação com o gabinete de coordenação do programa Harvard Medical School — Portugal.

2. Equipas de investigação e entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se, individualmente ou em associação, equipas de investigação das seguintes entidades:

  1. Instituições do Ensino Superior, seus Institutos e Unidades de I&D;
  2. Laboratórios Associados;
  3. Laboratórios do Estado;
  4. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto principal actividades de Ciência e Tecnologia;
  5. Empresas desde que inseridas em projectos liderados por Instituições de I&D públicas ou privadas sem fins lucrativos, que contribuam para o financiamento do projecto, mas que não serão apoiadas financeiramente no âmbito deste programa;
  6. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam, ou participem em actividades de investigação científica.

As candidaturas terão obrigatoriamente que integrar um Médico que será o responsável do projecto nos termos da alínea a) do nº 1 do artº 9º do Regulamento de Execução do SAESCTN.

A entidade beneficiária (Instituição Proponente) pode ser o Hospital público ou privado, sem fins lucrativos, a que o Médico atrás referido está vinculado, ou uma entidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, onde o mesmo Médico vai desenvolver actividades de investigação científica.

3. Âmbito Territorial e Financiamento

Âmbito territorial

A afectação territorial dos projectos é determinada pela Região NUTS II onde se localizam as Instituições Proponente e Participantes.

Financiamento

Prevê-se que o número de projectos a apoiar não exceda 1, para um total de financiamento máximo para cada projecto de 400.000 €. As despesas elegíveis incluem recursos humanos, missões (incluindo despesas de participação do Investigador Responsável durante os dois anos do Harvard Scholars in Clinical Science Program, aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes para suportar as actividades de investigação, aquisição de equipamento, e encargos gerais.

Os projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II de Lisboa e Algarve e Regiões Autónomas são integralmente financiados por fundos nacionais através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Os Projectos com Instituição Proponente localizada nas Regiões NUTS II do Objectivo Convergência (Norte, Centro e Alentejo) são co-financiados com verbas do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade, sendo que nestes casos, as Instituições Participantes localizadas em regiões fora do Objectivo Convergência são financiadas por fundos nacionais, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

O financiamento do COMPETE — Programa Operacional Factores de Competitividade assume a natureza de apoio não reembolsável até 70% das despesas elegíveis do projecto.

4. Dotação Orçamental

A dotação orçamental total afecta ao presente concurso é de 400 mil euros, sendo a dotação orçamental FEDER no âmbito do COMPETE — Programa Operacional Factores de Competitividade de 280.000 €.

5. Apresentação de Candidaturas

As candidaturas devem ser apresentadas à FCT, em língua inglesa nas suas componentes principais, entre o dia 14 de Fevereiro de 2011 e as 17 horas, hora de Lisboa, do dia 3 de Março de 2011, em formulário electrónico próprio através de

https://concursos.fct.pt/projectos

As candidaturas são compostas pelo formulário electrónico próprio e pelo documento Annex to Application, igualmente fundamental para a avaliação. Recomenda-se a leitura do Guia de preparação de candidaturas, disponível em

http://www.fct.pt/apoios/cooptrans/parcerias/harvard/

bem como os Regulamentos referidos no ponto 7 deste Edital.

Cada investigador doutorado ou não doutorado só pode concorrer, e estar incluído, numa única proposta a este concurso.

Não serão financiados projectos cujos/as Investigadores/as Responsáveis ou membros da equipa ultrapassem os 100% de tempo dedicado a projectos de investigação financiados ou co-financiados pela FCT.

Não serão aceites candidaturas em que o/a Investigador(a) Responsável tenha um tempo de dedicação ao projecto inferior a 35% ou algum dos restantes elementos da equipa tenha um tempo de dedicação ao projecto inferior a 15%.

Não são aceites candidaturas de projectos cujos/as IR se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios Científicos de projectos concluídos em que também tenham desempenhado o papel de IR.

Não são aceites candidaturas de projectos cujas Instituições Proponentes (IP) se encontrem em situação de incumprimento injustificado dos requisitos regulamentares no que respeita à apresentação de Relatórios de Execução Financeira ou à devolução de financiamentos transferidos para a IP relativos a projectos anteriores com o/a mesmo/a IR.

Os projectos a financiar terão a duração máxima de 48 meses, sujeita a avaliação intercalar, estando o financiamento por fundos FEDER limitado ao período de elegibilidade do COMPETE, sendo o restante suportado por fundos nacionais através do MCTES.

6. Metodologia de Selecção dos Projectos a Apoiar

A avaliação será efectuada por painéis internacionais de avaliadores independentes.

A metodologia de selecção e hierarquização dos projectos é baseada no indicador de Mérito do Projecto que assenta nos seguintes critérios, que são detalhados no Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico:

  1. Mérito científico e carácter inovador do projecto numa óptica internacional,
  2. Mérito científico da equipa de investigação,
  3. Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade orçamental,
  4. Contributo para a acumulação de conhecimento e competências do SCTN (efeitos e resultados esperados).

Para efeitos de selecção e decisão de financiamento, os projectos serão objecto de hierarquização por ordem decrescente da classificação obtida no processo de avaliação.

7. Divulgação e Informação Complementar

O presente Edital e outras peças e informações relevantes, nomeadamente o Regulamento de acesso a financiamento de projectos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico – 2010 e o Regulamento de Execução do Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SAESCTN) estão disponíveis através do sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e no sítio do COMPETE — Programa Operacional Factores de Competitividade

http://www.pofc.qren.pt/

Informações sobre o conteúdo do formulário de candidatura podem ser solicitadas a

projectosharvard@fct.pt

Informações sobre questões de carácter informático podem ser solicitadas a

webmaster@fct.pt


14 de Fevereiro de 2011

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