- Última actualização: 16/8/2011
Projectos de I&D
Legislação, regulamentos e normas
Regulamentos
Orientações
- A documentação relativa a projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico co-financiados no âmbito de Programas Operacionais do QCA III (POCTI, POSI, POCI, POSC) deve ser conservada, pelo menos, até ao dia 31 de Março de 2014. (despacho 2009/03/19)
Normas
- Bolsas de Investigação Científica e Tecnológica no Âmbito de Projectos de Investigação
- Normas de execução financeira
- Normas de informação e publicidade
Gastos Gerais
Versões anteriores
Regulamentos
Estas versões de Regulamentos ainda são aplicáveis a alguns projectos em curso.
- Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (2008)
- Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (2006)
Os documentos indicados abaixo já não devem ser usados estando disponíveis apenas para fins de auditoria e similares.
Regulamentos
Normas
- Normas de Execução Financeira PIDDAC
- Normas de Execução Financeira PDCTE
- Normas de Execução Financeira PLUS
- Normas de Execução Financeira POCI e POSC
- Normas de Execução Financeira POCTI
- Normas de Execução Financeira POSI
