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Protocolos

Protocolo de Colaboração entre a
Fundação para a Ciência e a Tecnologia e o
Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do MCTES
sobre o Observatório da Ciência, Tecnologia e das Qualificações

A capacidade científica e tecnológica em Portugal cresceu consideravelmente durante os últimos anos, tendo o número de investigadores na população activa atingido pela primeira vez 8,2 investigadores (em ETI) por mil activos em 2009, superando a média da UE ou da OCDE, e aproximando-se dos níveis dos países mais desenvolvidos. Este crescimento verificou-se quer no sector público quer no sector empresarial, mostrando também o reforço da capacidade científica do ensino superior e de instituições privadas de investigação. Reflecte ainda a criação de novas instituições científicas, públicas e privadas, e o alargamento da base de empresas, hospitais e outras instituições com actividade de investigação a operar em Portugal. O número de empresas com actividades de I&D cresceu, atingindo, em 2009, cerca de duas mil em todos os sectores de actividade económica, quando em 2005 era cerca de 930. Este aumento é particularmente relevante no contexto económico internacional recessivo que caracterizou os últimos anos, tendo a despesa total em I&D das empresas quase que triplicado desde 2005 (a preços correntes).

A evolução do investimento empresarial em I&D reflecte naturalmente o impacto da acumulação de investimento público em ciência e tecnologia e o esforço do sector privado em valorizar o desenvolvimento científico e a capacidade tecnológica instalada, designadamente em termos do seu potencial de inovação, acesso a mercados emergentes e o desenvolvimento das exportações. Após a reintrodução em Portugal em 2005 do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D em Empresas (SIFIDE) e do seu considerável reforço no final de 2008, o SIFIDE foi estendido por mais cinco anos desde 2011, tendo sido ainda reforçado no incentivo ao emprego de doutorados.

O reforço da formação e qualificação de novos recursos humanos, e a sua inserção institucional, a par da captação e fixação, em Portugal, de investigadores do resto do mundo, confirma-se como traço distintivo do actual desenvolvimento científico e tecnológico português. No ano de 2009, foram registados 45.909 investigadores, quando medidos em equivalente a tempo integral (ETI), para um pessoal total de 52.313 (incluindo aqui pessoal técnico, também em ETI). O número de investigadores nas empresas representa já cerca de 24% do total de investigadores em Portugal, tendo triplicado entre 2005 e 2009, atingindo agora 10.841 (ETI). Adicionalmente, dados recentes sobre o fluxo de doutorados nos últimos quarenta anos mostram a capacidade das instituições científicas em Portugal de atrair e fixar investigadores.

Este esforço de qualificação de novos recursos humanos foi acompanhado nos últimos anos, como é bem conhecido, por uma profunda reforma institucional do ensino superior, o qual está mais diversificado e mais aberto à sociedade, gozando de uma credibilidade acrescida na sociedade portuguesa e junto de parceiros internacionais relevantes. Entre outros aspectos:

  • A fracção da população com 20 anos inscrita no ensino superior cresceu 19% desde 2005 e atingiu 37% em 2010, tendo superado a média europeia de 35%;
  • O número de diplomados pelo ensino superior cresceu 20% entre 2005 e 2010, tendo atingido nesse ano um total de 81 mil novos diplomas em todos os ciclos de estudo (eram 70 mil em 2005), com cerca de 77% destes diplomas a serem obtidos no ensino público;
  • O número de diplomados nas áreas de matemática, ciência tecnologia cresceu de 10 para 15 por mil da população entre 20 e 29 anos, entre 2005 e 2009, tendo também superado a média europeia de 14.

A prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico foi ainda acompanhada, como também é bem conhecido, pelo reforço contínuo do ensino experimental das ciências e da promoção da cultura científica e tecnológica. A rede nacional de Centros Ciência Viva já inclui hoje 21 centros (eram 10 em 2005).

A evolução documentada nos parágrafos anteriores foi ainda acompanhada por um quadro orçamental rigoroso, com prioridade ao desenvolvimento científico através do “Compromisso com a Ciência” do Governo, sendo que o total do financiamento anual executado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia duplicou entre 2005 e 2010, quando atingiu cerca de 490 milhões de Euros.

Deve ainda e por fim sublinhar-se que os resultados estatísticos publicados ao longo dos últimos anos reflectem um continuado esforço de modernização do processo de recolha de informação sobre o potencial científico e tecnológico nacional, em estreita colaboração com entidades congéneres de outros países e especialmente da OCDE e do EUROSTAT. Em particular, deve notar-se que a articulação com o sistema estatístico de monitorização do ensino superior e registo de alunos de mestrado e doutoramento foi melhorada, tendo ainda sido continuado o esforço de optimização da recolha de dados pelas empresas.

É neste contexto que urge aprofundar a observação sobre a capacidade científica e tecnológica nacional, em particular sobre recursos humanos qualificados, a sua inserção institucional e condições de fixação em Portugal, de uma forma que complemente e suplemente os exercícios de inquirição de ciência e tecnologia. Requer promover estudos e dinamizar equipas de investigação que trabalhem sobre os processos de mudança tecnológica em Portugal, analisando dinâmicas de desenvolvimento científico e tecnológico e fluxos de recursos humanos qualificados, incluindo a sua ligação aos mercados de trabalho. Pretende-se ainda facilitar a publicação e divulgação de trabalhos e análises relevantes à formulação de políticas e ao planeamento estratégico e operacional nas áreas da ciência e tecnologia.

À semelhança das melhores práticas europeias, a actividade de observação em ciência e tecnologia consiste em mobilizar equipas de investigação para trabalharem em estreita colaboração com os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas, completando e estendendo a caracterização que é feita actualmente do sistema científico e tecnológico nacional com novos trabalhos e a análise sistémica dos principais desafios e oportunidades que se colocam à ciência e ao ensino superior em Portugal.

A actividade e os trabalhos a desenvolver deverão ser orientados por um Conselho Cientifico internacional, de forma a garantir a actualidade e a qualidade metodológica que a complexidade dos temas a tratar exigem, assim como a sua mais ampla divulgação. Podem incidir, naturalmente, sobre todos os domínios julgados úteis e relevantes, mas devem dar prioridade à observação dos fluxos de recursos humanos qualificados, incluindo condições de emprego e mobilidade de diplomados e doutorados. Deverão ainda incluir estudos sobre o impacto das actividades de ciência e tecnologia no desenvolvimento económico e social.

Neste contexto, a FCT e o GPEARI/MCTES, nos termos do art.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 152/2007, de 27 de Abril, e do art.º 2, n.º 2 do Decreto Regulamentar n.º 60/2007, de 27 de Abril, estabelecem o presente protocolo com o objectivo de criar e promover um “Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações”, nos seguintes termos:

Artigo 1º
Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações

  1. O Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações, doravante designado por Observatório é um projecto conjunto da FCT e do GPEARI que tem por objectivo o estudo da capacidade científica e tecnológica nacional, em particular sobre recursos humanos qualificados, a sua inserção institucional e condições de fixação em Portugal, de forma complementar e suplementar aos normais exercícios de inquirição de ciência e tecnologia, estimulando equipas externas de investigação trabalhar em estreita articulação com os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas.
  2. O objecto do Observatório deve completar e estender a caracterização que à data é feita do sistema científico e tecnológico nacional, designadamente através da análise sistémica dos processos de mudança tecnológica em Portugal, identificado e analisando dinâmicas de desenvolvimento científico e tecnológico e fluxos de recursos humanos qualificados, incluindo a sua ligação aos mercados de trabalho.
  3. O Observatório é composto por equipas de investigação que trabalham em estreita colaboração com os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas em temas que incluam pelo menos aqueles referidos no Anexo 1 ao presente acordo.

Artigo 2º
Conselho Científico

  1. A actividade do Observatório é acompanhada por um Conselho Científico.
  2. O Conselho Científico é composto por cinco a sete membros, todos eles peritos de prestígio internacional nas áreas de actuação do Observatório, dos quais, pelo menos, dois não são de nacionalidade portuguesa.
  3. Os membros e o presidente do Conselho Científico são designados pelo Presidente da FCT, por um período de três anos, renovável, estando a composição inicial descrita no Anexo 2 do presente acordo.
  4. Os membros do Conselho Cientifico podem liderar ou integrar as equipas de investigação do Observatório.
  5. O conselho científico deve reunir pelo menos 2 vezes por ano, com o apoio logístico prestado pelos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas ou pela FCT;
  6. As reuniões do Conselho Cientifico são convocadas pelo dirigente superior do GPEARI responsável pelos serviços de estatística do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pelo Presidente da FCT ou pela maioria dos seus membros.
  7. As reuniões do Conselho Cientifico contam com o apoio e a presença do dirigente superior do GPEARI responsável pelos serviços de estatística do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Artigo 3º
Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações

O Conselho Científico do Observatório tem as seguintes atribuições:

  1. Acompanhar, orientar e estimular as actividades desenvolvidas pelas equipas de investigação que integram o Observatório, designadamente em projectos complementares e suplementares aos exercícios de inquirição de ciência e tecnologia, facilitando a comparação internacional da evolução da capacidade científica e tecnológica nacional;
  2. Acompanhar as inquirições realizadas anualmente pelos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas, promovendo e estimulando a sua qualidade, relevância internacional e garantindo a sua total independência;
  3. Dar parecer sobre as actividades e publicações dos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas, sempre que solicitado pela coordenação do GPEARI ou da FCT, ou sempre que tal seja recomendável;

Artigo 4º
Responsabilidades das partes

  1. É da responsabilidade conjunta da FCT e do GPEARI/MCTES:

    1. Garantir o funcionamento e a operacionalidade do Conselho Cientifico;
    2. Mobilizar equipas de investigação e promover projectos de investigação em parceria com unidades de investigação, sob recomendação do Conselho Cientifico;
    3. Garantir a estreita colaboração entre as equipas de investigação e os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas, incluindo o acolhimento de bolseiros de investigação e a contratação de investigadores doutorados por esses serviços;
    4. Desenvolver plataformas de colaboração com o sistema de C&T que permitam a utilização de dados estatísticos de ciência e tecnologia;
    5. Garantir a disponibilização de informação e dos resultados dos trabalhos a desenvolver, mantendo disponível um sítio na internet sob o título “Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações”, com conteúdos preferencialmente disponibilizados em português e em inglês.
  2. Adicionalmente, é responsabilidade da FCT:

    1. Garantir o apoio financeiro que permita desenvolver as actividades do Observatório, incluindo o funcionamento do Conselho Cientifico;
    2. Garantir o apoio financeiro a bolseiros de investigação, equipas e projectos de investigação e/ou à contratação de investigadores pelos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas;
    3. Garantir o financiamento de projectos de I&D em parceria entre unidades de investigação e os serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior responsáveis pela realização e divulgação de estatísticas.

Artigo 5º
Duração

O presente Protocolo é firmado por tempo indeterminado, podendo ser alterado por acordo entre as signatárias.

Lisboa, 4 de Abril de 2011

O Presidente da FCT

O Director do GPEARI do MCTES

A Subdirectora do GPEARI DO MCTES


Anexo 1
Termos de Referência iniciais para os projectos a desenvolver pelo Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações

O Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações tem por objectivo aprofundar a observação sobre a capacidade científica e tecnológica nacional, em particular sobre recursos humanos qualificados, a sua inserção institucional e condições de fixação em Portugal, de uma forma que complemente e suplemente os exercícios de inquirição de ciência e tecnologia. Neste contexto, os projectos e as actividades a desenvolver devem orientar-se pelas seguintes questões.

  1. Observação do emprego e mobilidade dos diplomados
    • Quais as tendências de emprego dos licenciados e mestres? Qual o tempo necessário para obtenção de emprego? Tipo de relação laboral (estável/precária)? Tendências de desemprego, por idades/área científica (incluindo os desempregados inscritos e não inscritos nos centros de emprego). Qual a duração do período de desemprego dos licenciados, mestres e doutorados?
    • Como tem reagido o mercado de trabalho aos licenciados/mestres de Bolonha?
    • Qual o grau de mudança de área científica do 1º para o 2º ciclo de Bolonha?
    • Há tendência de abandono do país, para aceder ao mercado de trabalho ou para continuar os estudos? Em que altura do ciclo de vida (logo após o diploma)? Por quanto tempo?
    • Há mobilidade inter-regional, pelas mesmas razões?
    • Como tem evoluído a procura do ensino superior por estudantes estrangeiros? Permanecem em Portugal ou regressam aos seus países de origem?
  2. Emprego e mobilidade de doutorados
    • Doutorados residentes em Portugal (portugueses e estrangeiros): o que fazem? Emprego compatível com qualificações? Tempo necessário para obtenção de emprego? Tipo de relação laboral (estável/precária)?
    • Doutorados estrangeiros em Portugal: onde se formaram? O que fazem? Porque vieram? Desenvolvem redes com outros países? Planos para o futuro?
    • Doutorados portugueses no estrangeiro: onde se formaram? O que fazem? Porque saíram? Desenvolvem redes com Portugal? Planos para o futuro?
    • Como se inserem os (ex-)bolseiros (doutoramento e pós-doutoramento) no mercado de trabalho? (OBS: atenção particular aos que estão a terminar as bolsas de pós-doc)
    • Tendência de desemprego, por idades/área científica (incluindo os desempregados inscritos e não inscritos nos centros de emprego).
  3. Evolução dos indicadores de ciência, tecnologia e inovação
    • Como têm evoluído os indicadores em Portugal, e como se compara esta evolução com outros países, nomeadamente da União Europeia, designadamente no que respeita a recursos humanos e à sua mobilidade?
    • Como poderão estes indicadores ser estimados no médio/longo prazo?
    • Quais as perspectivas de evolução para os indicadores de ciência e tecnologia?
  4. Impacto económico e social da ciência e tecnologia
    • Como medir e optimizar a análise do impacto do investimento em I&D pelas empresas? Como quantificar o impacto desse investimento nas exportações?
    • Quais as dinâmicas de emprego nas empresas que desenvolvem actividades de I&D, quando comparadas com as empresas que não desenvolvem I&D? Como diferem as características dos trabalhadores das empresas em ambos os grupos? Quais as dinâmicas de mobilidade dos trabalhadores nas empresas que desenvolvem I&D?

Principais fontes de informação

Fontes integradas no sistema estatístico nacional
MCTES/GPEARI

vários

INE

Censos, em particular Censo 2011 (permite avaliar o emprego e desemprego actual, bem como as entradas migratórias dos diplomados, segundo diversas variáveis – sexo, idade, nacionalidade, área científica...); Inquérito ao Emprego (análise de grandes agregados) (OBS: atenção particular ao Censo de 2011, com dados provavelmente disponíveis no início de 2012; no caso dos desempregados, permitirão avaliar todos, quer estejam ou não inscritos em centros de emprego).

INE/SEF

Dados sobre imigração (vistos de estudante, autorizações de residência por nível de qualificação).

MTSS

Quadros de Pessoal (dados por habilitações literárias, segundo diversas variáveis).

IEFP

Desemprego registado.

Fontes estatísticas internacionais
OCDE

Colaboração com OCDE que permita aceder a estatísticas detalhadas dos países de destino, em particular os resultantes da ronda de Censos de 2011 (estes dados permitirão avaliar o número de diplomados de nacionalidade portuguesa, bem como os nascidos em Portugal, residentes no estrangeiro, segundo diversas variáveis. Objectivo: actualizar estimativas sobre migração altamente qualificada da OCDE e do Banco Mundial).

Fontes estatísticas diversas de outros países

Em alternativa ou complemento aos dados da OCDE, em particular estatísticas de fluxos anuais de portugueses, por idade e nível de instrução (OBS: possível articulação com Observatório da Emigração).

Bases de dados
Bases de dados dos diplomados do 1º e 2º ciclo (a criar)
Base de dados de doutorados em Portugal e portugueses no estrangeiro

Base de dados nominal de doutorados do MCTES

Bases de dados de portugueses qualificados no estrangeiro

Star Tracker/Fundação Talento, associações de investigadores portugueses, etc.

Outras
Materiais recolhidos no âmbito do Sistema de Observação de Percursos de Inserção dos Diplomados do Ensino Superior (ODES)

Em particular o Inquérito ao Percurso dos Diplomados do Ensino Superior, 2001 (OBS: possível repetição deste inquérito para uma coorte mais recente)

Estudos e projectos diversos

incluindo projectos financiados pela FCT, concluídos e em curso; estudos efectuados por instituições do ensino superior sobre a empregabilidade dos seus diplomados; etc.)

Documentação diversa

Anexo 2
Composição inicial do Conselho Cientifico do Observatório de Ciência, Tecnologia e das Qualificações, Abril 2011

Giorgio Sirilli

Research Director, National Research Council of Italy (CNR), Institute for the Study of Regionalism, Federalism and Self-Government (ISSiRFA), Itália;

Chairman, NESTI/OCDE, National Experts in Science and Technology Indicators, 1986-2002.
Fred Gault

Research Director, UNU Maastricht Economic and Social Research and Training Institute on Innovation and Technology (UNU-MERIT).

Professor Extraordinaire, Tshwane University of Technology, South Africa (member of the TUT Institute for Economic Research on Innovation);

Director, Statistics Canada, 2000-2008;

Chairman, NESTI/OCDE, National Experts in Science and Technology Indicators, 2002–2008;

Chairman, WPIIS/OCDE, Working Party on Indicators for the Information Society, 1997–2002.

João Peixoto

Coordenador do Doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG/UTL, desde 2010.

Professor Associado, ISEG/UTL, desde 2003.

Agregação em Sociologia, ISEG/UTL, 2002.

Investigador do SOCIUS - Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG/UTL, desde 1991.

Professor Visitante na Brown University, EUA, 2008-2009 e 2005-2006.

António Firmino da Costa

Professor Auxiliar, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Director, Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES/ISCTE, 2000-2005.

Pedro Portugal

Investigador Sénior, Banco de Portugal, desde 1996.

Professor Convidado, Faculdade de Economia, Universidade Nova de Lisboa, desde 1999.

Agregação em Economia, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 1999.