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Unidades de I&D

Apresentação dos resultados da Avaliação de Unidades de I&D, 2007-08

Sumário

A publicação dos primeiros resultados do exercício de avaliação independente das Unidades de I&D tem por base os relatos de 23 painéis de peritos internacionais, de mais de 15 países, que visitaram todas as Unidades em 2007 e 2008 e avaliaram relatórios escritos previamente submetidos à Fundação para a Ciência e a Tecnologia-FCT, pelas próprias Unidades, em Julho de 2007. Os resultados incluem a classificação atribuída a cada unidade, a qual é usada para efeitos do financiamento de base a atribuir pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) a cada Unidade nos próximos anos.

Com referência a Dezembro de 2007, e quando considerado em termos de equivalentes em tempo integral, estavam registados 11.410 investigadores doutorados em unidades e instituições científicas financiadas pela FCT, representando um aumento de 42% face a 2003, e de mais de 3 vezes desde a 1ª avaliação internacional em 1996. Os resultados agora apresentados referem-se a 8.759 investigadores doutorados.

Os dados mostram ainda uma evolução considerável na dimensão média das unidades, com cerca de 2/3 das unidades com mais de 15 doutorados, metade das quais com mais de 30.

Como resultado desta avaliação, e tomando em consideração todo o sistema científico nacional, a distribuição das unidades pelos níveis de classificação de qualidade global, Excelente, Muito Bom, Bom, Regular e Fraco, é agora de, respectivamente, 21%, 38%, 25%, 15% e 2% (que se comparam com 21%, 31%, 27% 13%, 8% em 2003). Os resultados confirmam, assim, a dinâmica continuada do sistema científico nacional, bem como a qualidade da investigação realizada em todas as áreas quando avaliada por padrões internacionais (59% das unidades de I&D têm agora classificações de Excelente ou Muito Bom, enquanto que em 2003 essa percentagem era de 52%).

No global das unidades avaliadas, deixarão de ser financiadas pela FCT 7 unidades de nível Fraco e 50 unidades de nível Regular (40% nas áreas das Ciências Naturais, Engenharias, Saúde e Ciências Agrárias, e 60% nas áreas das Ciências Sociais e Humanidades). Compete agora às instituições de acolhimento destas unidades, e às Universidades em particular, a decisão sobre a integração dos investigadores dessas unidades em dinâmicas de investigação alternativas.

Do total das 88 novas unidades que se apresentaram pela 1ª vez ao processo de avaliação (das quais 69 já têm o processo de avaliação concluído), foram recomendadas 46 para financiamento pela FCT, tendo as classificações obtidas sido respectivamente: 6% Excelente, 28% Muito Bom, 33% Bom, 25% Regular e 9% Fraco.

Assim, com referência ao universo das áreas científicas avaliadas, o número final de unidades de investigação financiadas pela FCT reduziu-se para 275 (enquanto eram 337 após a avaliação de 2003), ou seja em cerca de 20%, concentrando mais recursos em instituições de qualidade comprovada.

Consequentemente, cerca de 36% das unidades financiadas pela FCT incluem 30 ou mais doutorados, 36% têm entre 15 e 29 doutorados e 28% têm menos de 15 doutorados. Os resultados permitem ainda constatar que a distribuição geográfica das Unidades de Investigação atingiu níveis relativos de maior equilíbrio, o que traduz um desenvolvimento mais descentralizado do tecido científico nacional.

Introdução

No âmbito do Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D a Fundação para a Ciência e a Tecnologia - FCT iniciou em Abril de 2007 um novo exercício de avaliação internacional das Unidades de Investigação e Laboratórios Associados tendo em vista a actualização, em termos de desempenho, da caracterização do sistema científico nacional e a definição do programa de financiamento público das Unidades de I&D para o próximo quadriénio. Este exercício refere-se à quarta avaliação internacional das Unidades de I&D financiadas pela FCT. O exercício dá sequência ao processo de avaliação regular do sistema científico, iniciado em 1996-1997 e repetido em 1999-2000 e 2002-2003, tendo sido executado com referência a padrões internacionais de qualidade com base na análise dos melhores trabalhos seleccionados por cada unidade de I&D, por forma a privilegiar a análise, por especialistas, da actividade científica desenvolvida, em detrimento de meros indicadores quantitativos.

O exercício tem, assim, por objectivo último estimular o desenvolvimento do sistema científico e tecnológico nacional no quadro da sua crescente relevância internacional. A avaliação permite identificar e reforçar as Unidades de I&D que apresentam padrões de excelência científica de nível internacional, assim como fomentar o reforço de massas críticas de forma a permitir o desenvolvimento de projectos relevantes e de carácter transversal e multidisciplinar. Por outro lado, a avaliação permite também incentivar a melhoria contínua das formas de organização das Unidades, a identificação contínua de novas lideranças e a rentabilização dos recursos existentes.

Em termos globais, o financiamento atribuído às unidades e instituições científicas durante o último ano pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia totalizou 75 milhões de Euros e, portanto, cerca de 10 vezes superior ao financiamento correspondente em 1996, quando os exercícios de avaliação internacional foram iniciados.

Âmbito: as unidades de I&D avaliadas

A FCT financia, actualmente, 378 unidades de I&D distribuídas por 25 áreas científicas (Quadro I). O âmbito deste exercício de avaliação incluiu parte dessas Unidades bem como candidaturas à criação de novas Unidades. Assim, submeteram-se inicialmente a este exercício de avaliação 383 Unidades das quais 88 são novas unidades e 5 vieram a desistir. Em comparação com o processo de avaliação realizado em 2003, verificou-se um decréscimo de 13% no número de candidaturas para novas unidades.

Quadro I - Unidades financiadas por área científica em 2007.
Área Unidades
Ciência e Engenharia de Materiais 7
Ciências Agrárias 21
Ciências Biológicas 14
Ciências da Comunicação 8
Ciências da Educação 12
Ciências da Linguagem 9
Ciências da Saúde 40
Ciências da Terra e do Espaço 17
Ciências do Mar 8
Ciências Jurídicas e Ciência Política 8
Economia e Gestão 24
Engenharia Civil 12
Engenharia Electrotécnica e Informática 24
Engenharia Mecânica 12
Engenharia Química e Biotecnologia 6
Estudos Artísticos 11
Estudos Literários 18
Filosofia 11
Física 22
História 26
Matemática 20
Políticas da Educação 1
Psicologia 12
Química 14
Sociologia, Antropologia, Demografia, e Geografia 21
Total Geral 378

Nota-se que estão ainda em curso os processos de avaliação de duas áreas científicas e dos Laboratórios Associados, os quais deverão terminar até ao Verão de 2009, juntamente com a publicação dos relatórios gerais por todos os painéis.

Com referência a Dezembro de 2007, quando considerado em termos de equivalentes em tempo integral e integrando os investigadores dos Laboratórios Associados, estavam registados 11.410 investigadores em unidades e instituições científicas financiadas pela FCT, representando um aumento de 44% face a 2003, (Quadro II). Neste contexto, os resultados agora apresentados referem-se a 8.759 investigadores doutorados.

Uma caracterização por grandes áreas do conhecimento revela que as áreas das Ciências Naturais, Ciências da Saúde e Engenharias correspondem a 60% do total de investigadores doutorados, com a área das Engenharias a corresponder à maior área individual, com 25% do total dos doutorados. Contudo, foram as áreas das Humanidades e Ciências Sociais que registaram o maior aumento no número de doutorados, representando no seu conjunto cerca de 35% do total dos doutorados (22% em 2003) (Quadro III).

De uma forma geral, tendo em consideração o total das unidades avaliadas em 2007, cerca de 30% das unidades tinham menos de 15 doutorados, 35% tinham entre 15 e 29 doutorados e 30% incluíam mais do que 30 doutorados (Quadro IV). Nota-se, assim, um aumento muito significativo do número de investigadores doutorados por unidade (em 2003 apenas 20% das unidades tinha um número de investigadores doutorados superior a 20, e agora esse número ascende a mais de 50%), na linha das recomendações de anteriores avaliações sobre a necessidade de concentração de massas críticas e de novas práticas de partilha de recursos, para reforçar a capacidade científica e a relevância da ciência que se faz em Portugal.



Nota-se ainda que a distribuição geográfica das Unidades de Investigação atingiu níveis relativos de maior equilíbrio, o que traduz um desenvolvimento mais descentralizado do tecido científico nacional. Com referência a 2007, a região de Lisboa e Vale do Tejo incluía 44% do total das unidades, a região Norte 30%, a região Centro 19%, a região Sul 5% e os Açores e Madeira 2% (Quadro V).

Metodologia

À semelhança dos exercícios anteriores de avaliação organizados pela FCT, esta avaliação assentou na constituição de painéis específicos para cada área de investigação, tendo resultado em 25 painéis constituídos por 256 peritos internacionais. A composição dos painéis foi tornada pública antecipadamente, como é prática corrente na FCT, permitindo assim que as unidades pudessem sinalizar eventuais conflitos de interesse ou ausência de especialistas nas suas áreas de interesse.

Em comparação com as avaliações anteriores, esta avaliação decorreu dentro dos prazos fixados, apesar da maior dimensão e diversidade geográfica das Unidades de I&D. O processo teve início em Abril de 2007 com a publicação do edital, das regras a que deveriam satisfazer as candidaturas, do cronograma e dos critérios de avaliação.

A documentação entregue pelas Unidades até 15 de Julho de 2007 consistiu num relatório de actividades correspondente ao período 2003-2006, e uma proposta de investigação para o período 2007-2010. Os relatórios foram elaborados com base em recomendações da FCT com referência a padrões internacionais de qualidade, incluindo sobretudo os melhores trabalhos seleccionados por cada unidade de I&D, de forma a privilegiar a análise, por especialistas, da actividade científica desenvolvida (em detrimento de meros indicadores quantitativos). Este material constituiu a base da avaliação documental inicial, tendo, posteriormente, sido marcadas e comunicadas às Unidades as datas das visitas dos painéis de avaliação às suas instalações. As visitas decorreram maioritariamente no local de trabalho e incluíram apresentações por parte do coordenador e investigadores das Unidades, seguidas de discussão e análise. Foram também realizados encontros com alunos de doutoramento e visitas às instalações e laboratórios.

Os critérios de avaliação tiveram por base a qualidade da produção científica, incluindo ainda os níveis de produtividade e a capacidade de integrar e formar novos investigadores a nível pós-graduado, tendo por referência padrões internacionais de qualidade. A classificação final atribuída a cada unidade teve ainda em consideração a organização, dinâmica e ambiente de trabalho característicos de cada unidade. Contudo, a aplicação dos critérios de avaliação foi suficientemente flexível de forma a integrar práticas específicas internacionalmente aceites para cada área de investigação.

Como resultado da avaliação, as instituições científicas foram classificadas em 5 categorias de qualidade (Excelente, Muito Bom, Bom, Regular ou Fraco), tendo os painéis elaborado pareceres globais sobre cada unidade e, em muitos casos, recomendações específicas sobre os grupos de investigação.

A classificação atribuída a cada unidade é usada para efeitos do financiamento de base a atribuir pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) a cada Unidade nos próximos anos e as instituições com classificações inferiores a Bom deixam de ser reconhecidas ou financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Adicionalmente, o processo de avaliação inclui também a elaboração pelos painéis de um relatório de apreciação global de cada área científica, os quais serão publicados nos próximos meses.

Resultados da avaliação

A lista completa das Unidades avaliadas com indicação das classificações obtidas está disponível em

http://www.fct.pt/apoios/unidades/avaliacoes/2007/resultados

Os resultados mostram que a distribuição das unidades avaliadas pelos níveis de classificação de qualidade global foi, respectivamente, de 14% Excelente, 38% Muito Bom, 30% Bom, e 17% regular e fraco. As Unidades com classificações de Bom ou superior representam, assim, 83% do universo avaliado (enquanto era 80% em 2003), mostrando a qualidade crescente da investigação realizada quando avaliada por padrões internacionais.

Tomando em consideração todo o sistema científico nacional (Quadro VI), a distribuição das unidades pelos níveis de classificação de qualidade global, Excelente, Muito Bom, Bom, Regular ou Fraco, é agora, respectivamente, 21%, 38%, 25%, 15% e 2% (que comparam com 21%, 31%, 27% 13%, 8% em 2003). Os resultados confirmam, assim, a dinâmica continuada do sistema científico nacional, bem como a qualidade da investigação realizada em todas as áreas quando avaliada por padrões internacionais (59% das unidades têm agora classificações de Excelente ou Muito Bom, enquanto que após a avaliação de 2003 essa percentagem era de 52%).



Do total das 88 novas unidades que se apresentaram pela primeira vez ao processo de avaliação (das quais 69 já têm o processo de avaliação concluído), foram recomendadas 46 para financiamento pela FCT. A distribuição das novas candidaturas por classificação foi a seguinte: 6% Excelente, 28% Muito Bom, 33% Bom, 25% Regular e 9% Fraco.

A análise da distribuição geográfica das Unidades relativamente às classificações obtidas em 2007 revela uma descentralização progressiva e gradual na qualidade da investigação realizada em Portugal. Quando em 2003 se verificava ainda uma clara disparidade na distribuição das Unidades classificadas de Excelente ou Muito Bom com uma certa concentração na região de Lisboa e Vale do Tejo, em 2007 observa-se uma distribuição mais equilibrada em todo o território nacional (Quadro VII).

De uma forma geral, a avaliação permitiu identificar um conjunto alargado de Unidades de I&D, em praticamente todas as áreas de investigação, que tem atingido um elevado patamar de qualidade, comparável ao das suas congéneres a nível internacional. Adicionalmente, é claro que as Unidades têm crescido em dimensão e identificado novas lideranças que certamente terão de enfrentar as exigências crescentes de qualidade e concentração de massa crítica, determinadas pela cada vez maior competição e internacionalização dos mecanismos de apoio financeiro à C&T.

Consequências

O financiamento de base das unidades de investigação depende da classificação obtida e as instituições com classificações iguais ou superiores a Bom serão financiadas pela FCT com base no número de investigadores doutorados e tendo por referência os seguintes níveis de financiamento anual por doutorado: Excelente – 5500 Euros, Muito Bom – 4.125 Euros, Bom – 2.750 Euros (que compara com os níveis usados desde 2003 de, respectivamente, 4.500 Euros, 4.050 Euros e 2700 Euros). Aumenta-se o nível de financiamento de todos os escalões e, sobretudo, a diferenciação no financiamento das unidades classificadas com Excelente.

No global das unidades avaliadas, deixarão de ser reconhecidas e financiadas pela FCT 7 unidades de nível fraco e 50 unidades de nível regular (40% nas áreas das Ciências Naturais, Engenharias, Saúde e Ciências Agrárias, e 60% nas áreas das Ciências Sociais e Humanidades). Compete agora às instituições de acolhimento destas unidades, e às Universidades em particular, a decisão sobre a integração dos investigadores dessas unidades em dinâmicas de investigação alternativas.

Deste modo, com referência ao universo das áreas científicas avaliadas, o número final de unidades de investigação financiadas pela FCT reduziu-se para 275 (enquanto eram 337 após a avaliação de 2003), ou seja em cerca de 20%, acelerando a melhoria do sistema científico e concentrando mais recursos em instituições de qualidade comprovada.

De uma forma geral, tendo já em consideração o resultado da avaliação agora concluída, 36% das unidades financiadas pela FCT incluem 30 ou mais doutorados, 36% têm entre 15-29 doutorados e 28% têm menos de 15 doutorados. Nota-se, assim, que são mantidas unidades de relativa pequena dimensão sempre que recomendado e positivamente avaliado pelos painéis de avaliação, sendo que apenas 16% das unidades incluem menos de 10 doutorados. É assim preservado e garantido o reforço da qualidade das actividades desenvolvidas, em detrimento de quaisquer práticas administrativas baseadas em simples indicadores quantitativos.

A análise confirma que o sistema de avaliação regular, independente e internacional, de todas as instituições científicas portuguesas, tem sido decisivo para Portugal. A avaliação estimula a qualidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional no quadro da sua crescente relevância internacional e contribui para a sua reorganização, reforçando a capacidade científica instalada e a sua estruturação em rede.

Os mais recentes resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional mostram que a despesa, pública e privada, em I&D atingiu 1,2% do PIB em 2007, mais de metade da qual executada por empresas, e que o número de investigadores (ETI) é já de 5 por mil activos, fazendo de Portugal o país europeu em maior crescimento:

http://www.mctes.pt/?idc=34&idi=1896