Skip nav

DOCUMENTOS IMPORTANTES

DATAS IMPORTANTES

  • 15 de novembro de 2017 disponibilização do Formulário de Registo
  • Até 29 de dezembro de 2017 disponibilização do Formulário de Candidatura
  • 15 de novembro a 31 de janeiro de 2018 submissão de candidaturas

Instituições de I&D

Avaliações

Avaliação de Unidades I&D 2017/2018

(English version available soon)

Estão disponíveis os documentos relativos à Avaliação de Unidades de I&D 2017/2018, para financiamento durante o período 2019-2022. A avaliação tem por base o Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D, que resulta de um longo processo de discussão com a comunidade científica e tecnológica e das recomendações do Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT. Esta avaliação dá sequência aos exercícios realizados nos anos de 1996, 2000, 2007 e 2013.

O exercício de avaliação terá início a 15 de novembro de 2017, com a apresentação de candidaturas a decorrer até 31 de janeiro de 2018. O montante de financiamento indicativo é de 400 Milhões de euros. Para além desse valor, a FCT prevê financiar 400 bolsas de Doutoramento por ano através das Unidades de I&D. Essas bolsas virão somar-se às atribuídas através dos concursos individuais e de Programas de Doutoramento FCT em curso.

A FCT irá também apoiar a contratação de cerca de 400 Investigadores Doutorados por Unidades de I&D no período 2019-2022. Essa contratação irá complementar os concursos anuais para candidaturas individuais de investigadores doutorados a abrir pela FCT, o apoio aos planos institucionais de emprego científico e de desenvolvimento de carreiras científicas e a contratação através de projetos de I&D.

Visão Geral e Objetivos

A avaliação de unidades de I&D visa o desenvolvimento e a valorização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) em todas as áreas de conhecimento, e o seu fortalecimento e densificação territorial. Está previsto o alargamento das áreas de avaliação, com painéis de avaliação próprios, em áreas temáticas de particular relevância estratégica ou ligadas a setores de atividades técnicas, que não eram consideradas em exercícios de avaliação anteriores. Retoma-se e alarga-se a especialização da avaliação das unidades de I&D por áreas científicas e temáticas pela previsão de mais de 40 Painéis de Avaliação, provenientes de instituições estrangeiras.

A avaliação da qualidade científica e a análise da relevância, mérito e atualidade da atividade realizada pelos investigadores associados à candidatura da Unidade de I&D privilegiará a qualidade e não a sua quantidade sem consideração da respetiva qualidade. A diversidade institucional é considerada um fator de desenvolvimento e enriquecimento do SCTN, pelo que se encoraja a consideração de modelos diversos de organização que assegurem um bom aproveitamento de recursos humanos, meios técnicos e infraestruturas, e que reforcem a afirmação internacional de Portugal.

Destinatários e Elegibilidade

Poderão candidatar-se as Unidades de I&D atualmente abrangidas pelo Programa de Financiamento da FCT, as que resultem de reorganizações dessas unidades e as novas unidades que se proponham a esta avaliação, independentemente de disporem ou não do estatuto de Laboratório Associado ou de terem adotado outras formas de colaboração interinstitucional.

Nos termos da política de ciência e tecnologia em curso, pretende-se que esta avaliação fique associada ao reforço, reorganização, melhoramento progressivo e alargamento do atual conjunto de unidades de I&D, designadamente para institutos politécnicos e outras instituições públicas e privadas, como hospitais, unidades de cuidados de saúde e centros de interface tecnológica que estejam interessados em desenvolver unidades internas de I&D.

Financiamento

O financiamento plurianual das Unidades de I&D a determinar por este exercício baseia-se na avaliação das atividades realizadas desde o início de janeiro de 2013 e no plano a desenvolver para o período de 5 anos. As unidades de I&D serão financiadas por fundos nacionais e, quando aplicável, por fundos comunitários.

As unidades de I&D com classificação global de "Excelente", "Muito Bom" e "Bom" poderão contar para o período 2019-2022 com:

  1. Financiamento Base, indexado à classificação global da unidade e à ponderação de investigadores doutorados nela integrados;
  2. Financiamento Programático, atribuído por proposta do respetivo painel de avaliação em função da apreciação das atividades planeadas pela Unidade de I&D e da deteção de necessidades específicas.

O Financiamento Programático corresponde a cerca de 1/3 do financiamento total, e pode incluir:

  1. Apoio à contratação de investigadores doutorados, com comparticipação pela FCT dos custos salariais;
  2. Apoio a bolsas de doutoramento no âmbito de programas doutorais acreditados em que a Unidade de I&D tenha forte envolvimento, a atribuir em cada ano a candidatos a selecionar pela Unidade de I&D mediante concurso público;
  3. Apoio à participação em infraestruturas ou redes Europeias e internacionais;
  4. Outros apoios.

Apresentação de Candidatura

O processo de candidatura envolve a submissão dos formulários eletrónicos de Registo e Candidatura de Unidade de I&D preenchidos no Portal de Ciência e Tecnologia da FCT sob o menu Avaliação de Unidades 2017/2018, no período de 15 de novembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 às 17 horas (de Lisboa). O Formulário de Registo será disponibilizado a 15 de novembro de 2017 e o Formulário de Candidatura até ao dia 29 de dezembro de 2017.

Para mais informações, consulte o Regulamento de Avaliação e Financiamento de Unidades de I&D e o Guião de Candidatura a Avaliação no âmbito do Programa Plurianual de Financiamento de Unidades de I&D.

Podem ser solicitados à FCT esclarecimentos sobre questões técnicas dos formulários que subsistam após leitura do Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D, do Aviso de Abertura, do Guião de Candidatura e das respostas a perguntas frequentes que sejam disponibilizadas na página da FCT na Internet. Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados para avalunidades@fct.pt.

Coordenação do Processo

A Equipa de Coordenação do Processo de Avaliação das Unidades de I&D designada pelo Conselho Diretivo da FCT e homologada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem a seguinte composição:



Nenhuma informação contida nesta página substitui ou se sobrepõe ao estipulado no Regulamento.