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Eventos

Consulta Pública - Regulamento Geral de Proteção de Dados
Participe!

Até ao próximo dia 30 de Setembro, decorre uma consulta pública realizada pelo Grupo de Trabalho determinado pelo Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal.

Conforme informação disponível na área de Consultas Públicas Legislativas em Curso do Estado Português, o "Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho ... produz efeitos a 25 de maio de 2018 e visa assegurar em todos os Estados-Membros um nível equivalente de proteção dos cidadãos relativamente ao tratamento dos dados pessoais. Com base neste Regulamento, Estados-Membros, organismos públicos e particulares ficam vinculados ao cumprimento de obrigações relativas à proteção, ao tratamento e à circulação de dados pessoais."

Considerando a extensão e as várias matérias que este regulamento prevê, submetem-se a consulta os seguintes temas:

  1. Tratamento de categorias especiais de dados pessoais - dados genéticos, biométricos e de saúde
  2. Tratamento de dados pessoais no contexto laboral
  3. Direito de portabilidade de dados
  4. Condições aplicáveis ao consentimento de crianças em relação aos serviços da sociedade da informação
  5. Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»)
  6. Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis
  7. Designação, posição e funções do encarregado de proteção de dados

A FCT apela à participação individual e/ou coletiva de todos os cidadãos, organizações e instituições públicas e/ou privadas, nesta Consulta Pública, atendendo à importância do tema para os cidadãos e empresas.
Participe!

Data-limite: 30 de setembro de 2017

Participação: Comentários ou propostas através do endereço grupodetrabalhoRGPD@mpma.gov.pt.

Mais informações: Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados

1.a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet
Candidaturas à Comissão de Programa já abertas!

Está a decorrer, até 24 de setembro, o período para apresentação de candidaturas para integrar a Comissão de Programa (CPF) da 1.a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet, que se realizará em Lisboa, em 2018, e que visa enriquecer o diálogo e a cooperação entre os países de língua portuguesa nas matérias relacionadas com a Governação da Internet, tais como as competências e literacia digitais, cibersegurança, privacidade, acesso, conectividade, neutralidade da Internet e desenvolvimento sustentável.

A CPF terá como responsabilidade definir e preparar o Programa da 1.a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet. A reunião de constituição da CPF terá lugar em Lisboa, a 10 de novembro de 2017.

A participação está aberta a candidatos oriundos ou com sede em pelo menos um dos 9 Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste - provenientes das comunidades académica e técnica, sociedade civil, setor privado, setor público e comunidade jovem, com atividade relacionada com a Governação da Internet.

A Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet assume-se como a iniciativa regional dos países de língua portuguesa do Internet Governance Forum (IGF) lançado em Tunes, em 2005, na sequência dos resultados da World Summit on the Information Society (WSIS) da ONU.

Todas as Iniciativas Nacionais e Regionais aderem aos princípios do IGF espelhados nos artigos 72.o e 73.o da Agenda de Tunes.

Data-limite: 24 de setembro de 2017 (24:00 GMT)

Candidatura: Através do formulário.

Mais informações: Regulamento da candidatura à Comissão | Sítio da Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet | Sítio da Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet

CEF Telecom 2.a Call for Proposals 2017 – Cyber Security, eDelivery, eHealth e eProcurement
Candidaturas já abertas!

A Comissão Europeia lançou, em 6 de maio de 2017, uma Call for Proposals(CEF-TC-2017-2) do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), com um orçamento total de 25,5 milhões de euros, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, nas seguintes áreas:

  • Cyber Security (orçamento indicativo de 12 M€), para criar, manter ou expandir as capacidades nacionais para executar uma gama de serviços de segurança cibernética, de modo a atingir um estado de preparação que permita a equipas especializadas (Computer Emergency Response Teams, CERT / Computer Security Incident Response Teams, CSIRT) nacionais e/ou governamentais que participem em pé de igualdade, em todos os Estados-Membros, no mecanismo de cooperação “Cyber Security Core Service Platform”;
  • eDelivery (orçamento indicativo de 0,5 M€), para promover a aceitação e acelerar a utilização das especificações técnicas do eDelivery, entre entidades públicas e privadas, e para garantir transferências de documentos electrónicos transfronteiriças, de forma segura e rastreável;
  • eHealth (orçamento indicativo de 9 M€), para melhorar o acesso e qualidade de cuidados de saúde, usando tecnologias de informação e comunicação, e
  • eProcurement (orçamento indicativo de 4 M€), para reduzir a burocracia e os encargos administrativos e criar novas oportunidades de negócio.

Data-limite: 21 de setembro de 2017 (17h00 horas de Bruxelas)

Mais informações: Consulte os requisitos de cada tópico(CEF-TC-2017-2): Cyber Security, eDelivery, eHealth, eProcurement e Programa de Trabalho CEF Telecom 2017
Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital
Programa CEF nas redes sociais: Twitter @inea_eu | Linkedin
Helpdesk:INEA-CEF-TELECOM-CALLS@ec.europa.eu

Notícias Falsas (Fake-news) e algoritmos: responsabilidade editorial e liberdade de expressão no mundo on-line

O Capítulo Português da Internet Society (ISOC.PT), a Associação de Estudos de Comunicação e Jornalismo (AECJ), e o Centro de Investigação CIC.Digital da FCSH/UNL, organizam um evento intitulado “Notícias Falsas (Fake-news) e algoritmos: responsabilidade editorial e liberdade de expressão no mundo on-line”, que se realiza no próximo dia 24 de maio entre as 9h00 e as 18h00, no Auditório 1 da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Temas em discussão:

  • Sessão 1: Algoritmos: a tecnologia nos bastidores da Web
  • Sessão 2: Redes Sociais e credibilidade da informação
  • Sessão 3: Jornalismo e media digitais
  • Sessão 4: Implicações Sociais e Políticas

A entrada é livre, sendo necessária inscrição prévia em: https://goo.gl/forms/cEVxo0xvJ6cdxCrq2

Para mais informações: Programa | http://www.isoc.pt/fake-news

CEF Telecom 2017 – Sessão de informação “virtual”- Cyber Security, eDelivery, eHealth e eProcurement

No âmbito da abertura da 2.a Call for Proposals CEF 2017, a INEA (Innovation and Networks Executive Agency), entidade gestora do Programa CEF, vai promover uma Sessão de Informação “virtual” CEF Telecom 2017-2, no dia 16 de maio de 2017, dedicada aos tópicos abertos para concurso: Cyber Security, eDelivery, eHealth e eProcurement (prazo de candidatura: 21 de Setembro de 2017).
As questões relativas aos tópicos abertos para concurso deverão ser enviadas para INEA-CEF-Telecoms-Infoday@ec.europa.eu, de forma a poderem ser respondidas durante o evento. As questões levantadas e respectivas respostas serão compiladas nas FAQS específicas de cada call.

Mais informações: Consulte os requisitos de cada tópico(CEF-TC-2017-2): Cyber Security, eDelivery, eHealth, eProcurement e Programa de Trabalho CEF Telecom 2017
Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital
Programa CEF nas redes sociais: Twitter @inea_eu | Linkedin

Internet Governance Forum 2016 – “Propiciar o crescimento inclusivo e sustentável”
Apresentação das Mensagens de Lisboa

Está a decorrer, até dia 9 de dezembro e em Jalisco, no México, o Internet Governance Forum (IGF) 2016, sob o tema “Enabling Inclusive and Sustainable Growth’.

Neste Fórum serão apresentadas as Mensagens de Lisboa 2016, na sequência das workshops e da sessão final da Iniciativa Nacional do IGF “Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet”, realizadas entre 28 de outubro e 23 de novembro.

A FCT, através do DSI, irá assegurar a representação nacional neste Fórum.

Para mais informações: http://www.intgovforum.org

CEF Telecom 2.ª Call for Proposals 2016 – Infraestruturas de Serviços Digitais
Candidaturas já abertas!

A Comissão Europeia lançou, a 12 de maio 2016, uma Call for Proposals (CEF-TC-2016-2) no âmbito do Programa de Trabalho 2016 do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), destinado a apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, com um envelope financeiro de 10,5 milhões de Euros e nas seguintes áreas:

  • Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery)
  • Identificação e autenticação eletrónica (eIdentification e eSignature)
  • Portal Europeu de Justiça em Linha (Europeana e Justice Portal)
  • Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data)

Data-limite: 15 de setembro de 2016 (17h00 horas de Bruxelas)

Mais informação: Consulte o Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital | Sessão de informação "virtual"

Internet Governance Forum 2016 – “Propiciar o crescimento inclusivo e sustentável”
Convite para a submissão de propostas para workshops

Convidam-se todos os interessados a submeter propostas para workshops a decorrer durante o "Internet Governance Forum" 2016 (IGF 2016). Tendo como tema global “Propiciar o crescimento inclusivo e sustentável” (Enabling Inclusive and Sustainable Growth), as propostas terão de se relacionar com a Governação da Internet, abordando questões novas, emergentes ou nas seguintes categorias:

  • O papel da Internet e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável da ONU (SDGs) (The Role of Internet and ICTs in Achieving the SDGs)
  • Políticas que facilitam o Acesso e a Economia Digital (Policies Enabling Access and the Digital Economy)
  • Direitos Humanos Online (Human Rights Online)
  • Cibersegurança (Cybersecurity)
  • Mulheres e TIC (Women and ICTs)
  • Recursos Críticos da Internet (Critical Internet Resources)

para além de outras mais (consulte aqui).

O "Internet Governance Forum" (Fórum Mundial para a Governação da Internet) 2016 irá realizar-se em Guadalajara, Jalico, México, de 6 a 9 de dezembro.

As propostas deverão ser enviadas até 6 de junho de 2016, após a criação de uma conta de acesso, e recomenda-se vivamente aos proponentes a leitura prévia das regras (Guidelines) e das observações (Considerations). O Multistakeolder Advisory Group (MAG), organismo consultivo do IGF, irá avaliar as propostas recebidas.

Data-limite: 6 de junho de 2016

Para mais informações: Conta de acesso para submeter a proposta | Processo de avaliação e revisão das propostas
Formato de relato das workshops | Formato dos documentos de referência para as sessões | Formato das sessões

CEF Telecom 2016 – Sessão de informação “virtual”- Infraestruturas de Serviços Digitais

Na sequência do lançamento da CEF Telecom 2.a Call for proposals 2016, para apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nos Estados-Membros, a INEA irá promover, no próximo dia 3 de junho, uma Sessão de Informação “virtual” CEF Telecom 2016, dedicada aos seguintes temas:

  • Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery)
  • Identificação e autenticação eletrónica (eIdentification e eSignature)
  • Portal Europeu de Justiça em Linha (European eJustice Portal)
  • Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data)

Data: 3 de junho de 2016

Mais informações: Consulte o Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital

CEF Telecom 1.a Call for Proposals 2016 – Infraestruturas de Serviços Digitais
Candidaturas já abertas!

A Comissão Europeia lançou a 1.a Call for Proposals (CEF-TC-2016-1) no âmbito do Programa CEF Telecom 2016, disponibilizando um total de 32 milhões de Euros para o desenvolvimento de Infraestruturas de Serviços Digitais (Digital Service Infrastructures - DSI). Os interessados podem apresentar as suas propostas nas seguintes áreas:

Data-limite: 19 de maio de 2016
Mais informação: Consulte o site da INEA

Sessão de Divulgação dos Concursos do Programa CEF TELECOM - Apresentações disponíveis

Irá realizar-se uma Sessão de Divulgação dos Concursos do CEF (Connecting Europe Facility) na área das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em Lisboa, no próximo dia 19 de maio, pelas 14h30 horas, organizada pela AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP, com o apoio da FCT.

O Programa CEF Telecom (2014-2020) é um mecanismo de financiamento europeu, com um envelope financeiro de 1,14 mil milhões de Euros, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de redes transeuropeias no setor das TIC, nomeadamente a implantação de infraestruturas de serviços digitais em áreas de interesse público pré-identificadas, tais como: a Identificação e autenticação eletrónicas (eIdentification e eSignature), Transmissão eletrónica de documentos (eDelivery), Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Public Open Data), Faturação eletrónica (eInvoicing) e Tradução Automática (Automated Translation), entre outras.

Esta Sessão de Divulgação tem como principais objetivos apresentar as oportunidades de financiamento disponível aos Estados-Membros (entidades públicas e privadas) e fornecer informação sobre as condições de participação e os critérios de elegibilidade.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia e disponibilidade de lugares.

As apresentações estão disponíveis na Agenda.

Data: 19 de maio de 2016, 14h30
Local: Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Estrada da Portela - Bairro do Zambujal, Alfragide
Inscrição: prévia, através de formulário
Mais informações: Agenda| Sítio Web do Mercado Único Digital | Sítio Web da INEA | Sítio Web CEF Digital

"Internet of Things" (IoT) e "Segurança e Privacidade na Internet" em debate

A (ISOC) – "Internet Society Europe" e a "Internet Society – Capítulo português", com o apoio do Instituto Superior Técnico, promovem duas sessões de debate sobre a "Internet of Things" (na parte da manhã) e a "Segurança e Privacidade na Internet" (na parte da tarde), no próximo dia 12 de maio de 2016.

Os eventos decorrerão nas línguas portuguesa e inglesa e a entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia em cada uma das sessões.

Data: 12 de maio de 2016
Local: Lisboa, Auditório do Centro de Congressos do Instituto Superior Técnico, Pavilhão de Engenharia Civil
Inscrições: Sessão "Internet of Things" | Sessão "Segurança e Privacidade na Internet"
Mais informações: Programa | Sítio da ISOC - Portugal

Concurso “7 dias, 7 dicas sobre os Media” 2015-2016
Cerimónia de entrega de prémios e menções honrosas

Irá realizar-se, no próximo dia 4 de Maio, pelas 15 horas, a cerimónia de entrega dos prémios e menções honrosas do concurso “7 dias, 7 dicas sobre os Media” 2015-2016, incluindo o visionamento dos trabalhos premiados.

O concurso “7 dias, 7 dicas sobre os media” é uma iniciativa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), realizada em parceria com a Direção Geral da Educação (DGE) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). No âmbito do projeto “7 dias com os media”, este concurso pretendeu sensibilizar para o papel e lugar que os media tradicionais e de nova geração ocupam no quotidiano de todos nós, através da produção de dicas sobre os media (alertas, recomendações, conselhos, ... ), em formatos diversos (áudio, vídeo, apresentação eletrónica ou cartaz).

A FCT integrou o júri deste concurso, conjuntamente com representantes da Comissão Nacional da UNESCO (CNU), da Direção-Geral da Educação (DGE), da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e com dois especialistas na área da literacia dos media.

A entrada é livre.

Data: 4 de maio de 2016 – 15 horas
Local: Museu das Comunicações, Lisboa
Mais informações: Programa | Lista dos vencedores dos prémios e das menções honrosas

CEF Telecom Call for Proposals 2015 (1.ª e 2.ª) - Candidaturas já abertas!

A Comissão Europeia lançou um conjunto de duas Calls for Proposals no âmbito do Programa de Trabalho 2015 do Mecanismo Interligar a Europa (CEF Telecom), destinado a apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais.

1a Call for Proposals (CEF-TC-2015-1)

A 30 de outubro de 2015 abriu uma Call for Proposals com um envelope financeiro de 38,7 milhões de Euros, nas áreas de eDelivery, eInvoicing, Public Open Data, Safer Internet for children e Europeana.

A repartição do envelope financeiro é a seguinte:

  • Transmissão electrónica de documentos (eDelivery): 1 milhão de Euros
  • Faturação electrónica (eInvoicing): 7 milhões de Euros
  • Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Open Data): 4,5 milhões de Euros
  • Internet mais segura (Safer Internet for children): 16,2 milhões de Euros
  • Europeana: 10 milhões de Euros

2a Call for Proposals (CEF-TC-2015-2)

A 17 de novembro de 2015 abriu uma 2a Call for Proposals com um envelope financeiro de 16,9 milhões de Euros, nas áreas de eProcurement, eHealth, eIdentification e Online Dispute Resolution.

A repartição do envelope financeiro é a seguinte:

  • Contratação pública eletrónica (eProcurement): 1,4 milhão de Euros
  • Saúde em Linha (eHealth): 7,5 milhões de Euros
  • Identificação eletrónica (eIdentification (eID)): 7 milhões de Euros
  • Resolução de Litígios em linha (Online Dispute Resolution): 1 milhão de Euros

Data-limite: 15 de março de 2016 (17h00 horas de Bruxelas)
Mais informações: Sítio web da INEA – Innovation and Networks Executive Agency |
Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 (atualizado) | Nota de imprensa da INEA | Plataforma join-up

Consulta pública sobre a Parceria Público-Privada em Cibersegurança

Encontra-se em aberto, até ao dia 11 de março de 2016, uma consulta pública online sobre a Parceria Público-Privada em Cibersegurança, promovida pela Comissão Europeia.

Esta consulta pública, destinada a empresas, associações setoriais, cidadãos e organizações da sociedade civil, autoridades públicas e a centros de investigação e instituições académicas, surge no seguimento da adoção pela Comissão Europeia da Estratégia para o Mercado Único Digital que, no âmbito do reforço da confiança e segurança nos serviços digitais e no tratamento de dados pessoais, entre outras medidas, prevê o estabelecimento de uma Parceria Público-Privada contratual sobre Cibersegurança no domínio das tecnologias e soluções para a segurança das redes em linha.

Convidam-se todos os interessados a consultar a página da Comissão Europeia e a participar nesta consulta pública por forma a que esta possa ser preparada pela Comissão Europeia, no decurso de 2016, refletindo aqueles que serão os melhores interesses para Portugal.

Data-limite para envio de contributos: 11 de março de 2016
Mais informações: Consulte a página da Comissão Europeia sobre a Consulta Pública

Encontra-se aberto, até dia 31 de janeiro de 2016 (22:00 de Lisboa), o período para a apresentação de candidaturas para os Prémios de Projetos relacionados com os objectivos da WSIS, num concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este concurso tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da WSIS, a saber: i) construir uma Sociedade da Informação inclusiva, ii) colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento, iii) promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas para o desenvolvimento acordadas internacionalmente, nomeadamente as inseridas na Declaração do Milénio, e iv) enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

Além destes objetivos, os Prémios da Cimeira irão também realçar a sua ligação às Metas de Desenvolvimento Sustentável (SDGs), aprovadas pela ONU em setembro de 2015.

Podem participar no concurso todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais.

Este concurso está organizado em 18 categorias relacionadas com as Linhas de Ação delineadas no Plano de Genebra, adoptado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, designadamente:

  • C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
  • C2. Information and communication infrastructure
  • C3. Access to information and knowledge
  • C4. Capacity building
  • C5. Building confidence and security in the use of ICTs
  • C6. Enabling environment
  • C7. ICT Application: e-government
  • C7. ICT Application: e-business
  • C7. ICT Application: e-learning
  • C7. ICT Application: e-health
  • C7. ICT Application: e-employment
  • C7. ICT Application: e-environment
  • C7. ICT Application: e-agriculture
  • C7. ICT Application: e-science
  • C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
  • C9. Media
  • C10. Ethical dimensions of the Information Society
  • C11. International and regional cooperation

Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2016, que se realizará em Genebra, entre 2 a 6 de maio de 2016.

Data-limite para submissão de projetos: 31 de janeiro de 2016 (22:00 de Lisboa)
Mais informações: Consulte o sítio Web “WSIS Projects Prizes”
Contacto na FCT: Charlotte Simões: charlotte.simoes@fct.pt ou Tel: +351 213 911 574.

Consulta pública online sobre o acesso à Internet das pessoas com deficiência e necessidades específicas
União Internacional das Telecomunicações - Prazo alargado até 29 de janeiro!

Encontra-se em aberto, até ao dia 29 de janeiro de 2016, uma consulta pública online sobre o acesso à Internet das pessoas com deficiência e necessidades específicas (terminologia da UIT), promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), Agência das Nações Unidas.

Todas as partes interessadas são convidadas a enviar contributos em inglês nas questões elencadas abaixo:

  • What are the different challenges facing persons with disabilities and specific needs (e.g. lack of ICT skill sets etc.) in accessing and using the Internet?
    (Quais são os diferentes desafios que enfrentam as pessoas com deficiência e necessidades específicas (por exemplo: falta de competências digitais) quando acedem e utilizam a Internet?)
  • What possible approaches and examples of good practices are available to address these challenges?
    (Quais as possíveis abordagens e boas práticas disponíveis para responder a estes desafios?)
  • What are the gaps in addressing these challenges and how can these gaps be filled?
    (Quais são as falhas que surgem ao responder a estes desafios e como podem estas falhas ser ultrapassadas?)
  • What is the role of governments in addressing these challenges and gaps?
    (Qual é o papel dos governos para responder a estes desafios e falhas?)

Esta consulta pública, promovida pelo Grupo de Trabalho do Conselho da UIT sobre as políticas públicas internacionais relacionadas com a Internet (CWG-Internet), tem como objetivo identificar as falhas a nível mundial e recolher as boas práticas de forma a disseminá-las pelos países a nível global.

Após o encerramento da consulta pública online, os respondentes serão convidados a apresentar os seus contributos e a participar numa discussão com os outros participantes, incluindo os membros do CWG-Internet, durante uma reunião a realizar-se em Genebra.

Data-limite para envio de contributos: 29 de janeiro de 2016
Mais informações: Consulte o sítio CWG-Internet

Mercado Único Digital para a Europa
Dê a sua opinião, participando nas Consultas Públicas!

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas relacionadas com a Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa, para conhecer a opinião dos consumidores, dos produtores, dos comerciantes – especialmente de pequenas e médias empresas -, dos fornecedores e utilizadores de dados e de serviços de computação em nuvem, bem como de todos os participantes na economia colaborativa.

Consulta Pública sobre as plataformas online, responsabilidade dos intermediários, dados e computação em nuvem e economia colaborativa (até 30 de Dezembro de 2015)

A consulta sobre as plataformas online analisa os espaços online onde os fornecedores e os utilizadores de conteúdos, bens e serviços se podem encontrar, desde os motores de pesquisa até às leiloeiras online. Mais concretamente, as questões em debate focam-se em:

- responsabilidade pelo conteúdo online, a chamada “responsabilidade dos intermediários da Internet”

- melhoria da livre circulação de dados na UE, assegurando uma Computação em Nuvem Europeia

- possíveis questões jurídicas, levantadas pelo crescimento da economia colaborativa.

Pode responder a todas as questões ou apenas escolher as secções do seu interesse.
Para qualquer dúvida envie um e-mail para CNECT-PLATFORMS-CONSULTATION [at] ec.europa.eu.

Consulta Pública sobre o bloqueio geográfico digital (até 28 de Dezembro de 2015)

A consulta sobre o bloqueio geográfico digital - e outras restrições de natureza geográfica - visa recolher pontos de vista e informação sobre as experiências e dificuldades com que os utilizadores, consumidores e empresas são confrontados, especificamente no que se refere a:
- acesso à informação e às compras transnacionais na União Europeia
- restrições com base na nacionalidade ou no local de residência versus o princípio comunitário da livre circulação de bens e serviços na Europa.

Pode responder a todas as questões ou apenas escolher as secções do seu interesse.
Para qualquer dúvida envie um e-mail para CNECT-GEOBLOCKING-CONSULTATION [at] ec.europa.eu.

Partilhe a sua experiência e ideias nos debates online!

Através do site interativo Digital4EU pode participar em debates, publicar ideias, juntar documentos que apoiem a sua causa e ainda criar sondagens.

Pode também seguir estes temas no Twitter (@DigitalAgendaEU), através das hashtags específicas #onlineplatforms, #geoblocking, #EUHaveYourSay e #DigitalSingleMarket.

“5G e a Internet do Futuro” – 9.º Congresso do Comité Português da URSI

O 9.º Congresso do Comité Português da União Radiocientífica Internacional (URSI), subordinado ao tema “5G e a Internet do Futuro", irá decorrer em Lisboa, a 4 de Dezembro de 2015.

Neste congresso serão atribuídos os seguintes prémios:

  • Prémio ANACOM-URSI Portugal, instituído pela ANACOM, para destacar trabalhos de investigação na área da radioeletricidade;
  • Best Student Paper Award, patrocinado pela ANACOM e dirigido a jovens autores portugueses, visando estimular a criatividade e o rigor no trabalho de investigação científica em Portugal e
  • Best Student Poster Award, como mesmo objetivo do anterior prémio, a atribuir ao melhor poster apresentado por um estudante que seja simultaneamente primeiro autor do poster e faça a respetiva apresentação durante o congresso.

A participação no evento é gratuita e aberta a todos os interessados, mas sujeita a inscrição prévia.

Fórum para a Sociedade da Informação - Acessibilidade Web 2015

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) coorganizam o Fórum para a Sociedade da Informação - Acessibilidade Web, a decorrer no próximo dia 3 de Dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Este evento visa lançar um amplo debate sobre as necessidades de acessibilidade web que os cidadãos com alguma deficiência ou incapacidade apresentam e quais as ideias, medidas e projetos que estão a ser discutidos e implementados atualmente para colmatar esta situação.

Os temas a abordar incluem-se em dois painéis: Usabilidade e Acessibilidade: dois facilitadores de Literacia Digital, e Ferramentas, Autores e Conteúdos. Haverá ainda um momento para entrega dos Prémios de Boas Práticas em Acessibilidade WEB - 2015.

A acessibilidade Web consiste em possibilitar que todas as pessoas com necessidades especiais possam percecionar, perceber, navegar e interagir com a Web. De acordo com dados da Comissão Europeia, existem cerca de 50 milhões de cidadãos europeus com deficiências que necessitam que lhes seja possibilitado o acesso ao conteúdo Web (UE 2010). Segundo fonte da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD 2010), existem em Portugal cerca de um milhão de pessoas com deficiência.

A acessibilidade Web pode ser analisada segundo várias dimensões: ética - no que respeita aos direitos à igualdade de acesso, social - tendo em conta o envelhecimento da população e económica - tendo por base o potencial económico de todas as pessoas envolvidas.

A participação na conferência é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e condicionada à disponibilidade de lugares na sala.

  • Data: 3 de dezembro de 2015, 14:30-18:00
  • Local: Sala Polivalente da Fundação Portuguesa das Comunicações, Lisboa
  • Inscrições: Através de um formulário aqui
  • Mais informações: Consulte o programa

IGF 2015 – Evolution of Internet Governance: Empowering Sustainable Development
Participe. Inscrições já abertas!

A décima edição do Internet Governance Forum (IGF) decorrerá em João Pessoa, Brasil, de 10 a 13 de novembro de 2015.

Lançado em resultado da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, organizada pelas Nações Unidas em 2003 e 2005, o Fórum de Governação da Internet tornou-se, desde 2006, num espaço global para a discussão da governação de um bem que se tornou mundial - a Internet.

Nesta edição, sob o tema Evolution of Internet Governance: Empowering Sustainable Development, serão debatidos oito subtemas: cibersegurança e confiança, a Economia da Internet, inclusão e diversidade, Internet aberta, reforço da cooperação multistakeholder, a Internet e os direitos humanos, recursos críticos da Internet e questões emergentes.

Como espaço de encontro e debate por excelência para os vários atores preocupados em manter uma Internet livre, aberta, interoperável, estável, segura e de confiança, a participação no evento pode ser feita presencialmente, através de inscrição prévia, ou à distância, através de participação remota ou das redes sociais.

Participe no Concurso eSkills for Jobs 2015, até 31 de outubro!

O concurso europeu eSkills for Jobs 2015, organizado no âmbito da Campanha de Sensibilização eSkills for Jobs 2015, coordenada a nível nacional pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., é uma oportunidade para destacar e premiar pessoas que demonstrem, a nível europeu, um elevado nível de literacia e competências digitais.

A competição foca-se em identificar iniciativas concretas que só foram possíveis através do uso das TIC ou domínio das mesmas. O objetivo é alcançar jovens altamente talentosos e motivados (a partir dos 16 anos), líderes empresariais (CEOs, CIOs, etc.), decisores políticos, profissionais em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), organizações não-governamentais, formadores, candidatos a ofertas de emprego e empreendedores.

Existem 5 categorias possíveis e todos os cidadãos europeus podem participar no concurso:

até 31 de outubro de 2015 (data-limite para submissão das candidaturas)

  1. Cidadania Digital (públicos-alvo: líderes empresariais, profissionais em TIC e organizações não-governamentais);
  2. Empreendedorismo Digital (público-alvo: empreendedores);
  3. Carreira mais inspiradora (público-alvo: candidatos a ofertas de emprego ou que pretendam mudar de carreira);
  4. Talento jovem digital (público-alvo: jovens do 16 aos 30 anos);

até 1 de novembro de 2015 (data-limite para submissão das candidaturas)

  1. Excelente utilização das TIC (público-alvo: professores).

Seleção dos vencedores e prémios: Serão selecionados, a nível europeu, um vencedor e um segundo classificado por categoria. Estes serão notificados dos resultados do concurso, via e-mail, em meados de novembro de 2015.

Todos os vencedores e segundo classificados do concurso serão divulgados e premiados durante a Conferência de Alto Nível eSkills da presidência luxemburguesa do Conselho da UE, a ocorrer no Luxemburgo no dia 14 de dezembro de 2015.

As despesas de viagem e alojamento para os vencedores e segundo classificados serão cobertas pela campanha eSkills for Jobs.

Mais informações: Consulte a página eskills4jobs

Sessão de informação sobre a implementação da Política de Acesso Aberto da FCT

O ISEL está a organizar uma sessão de informação sobre a Política de Acesso Aberto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a ter lugar no próximo dia 29 de outubro de 2015, em Lisboa.

A sessão de informação será conduzida pela FCT/DSI e visa informar e sensibilizar a comunidade científica sobre a política de acesso aberto da FCT para a disponibilização dos resultados da investigação científica através da Internet, de forma aberta, livre e sem custos para o utilizador. Os mecanismos de implementação da Política serão discutidos e haverá também um momento para a colocação de questões. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição até ao próximo dia 28 de outubro.

  • Data: 29 de outubro de 2015
  • Local: Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL),Auditório A (edifício A) do ISEL, 15h00
  • Inscrição: até 28 de outubro, através do e-mail sdocpub [at] isel.pt
  • Mais informações: Consulte o sítio Web do ISEL

Workshop sobre a importância da mineração de conteúdos para a Ciência

O Grupo de Trabalho da Science Europe sobre Dados Científicos está a organizar uma workshop, a ter lugar em Bruxelas nos próximos dias 26 e 27 de outubro, sobre a importância para a ciência da mineração de texto e dados.

Esta workshop surge no âmbito dos debates, no plano da União Europeia, sobre a reforma das regulações referentes ao Direito de Autor e visa apelar à necessidade de acautelar que a mineração de conteúdos possa ser livremente efetuada para fins científicos, sem que se ergam barreiras adicionais de custo, técnicas ou outras. Estas barreiras podem contribuir para a perda de competitividade da ciência europeia face aos seus concorrentes, a nível mundial, onde a mineração de conteúdos para efeitos científicos é executada sem restrições.

A FCT/DSI contribuiu para a organização desta workshop, que contará com o Prof. Luís Magalhães, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, como orador no painel “Potential Benefits for Knowledge, Economy and Society”.

Para mais informações, consulte o sítio Web da Science Europe.

ICT 2015 Innovate | Connect | Transform

Lisboa recebe, de 20 a 22 de outubro, o maior evento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Europa. A ICT 2015 - Innovate, Connect, Transform é uma iniciativa da Comissão Europeia, este ano promovida em conjunto com a Fundação para Ciência e Tecnologia (FCT).

Mais informação aqui.

Internet do Futuro e o FIWARE no Horizonte 2020 - Inscrições já abertas. Participe!

As Tecnologias de Informação e Comunicação representam um vasto conjunto de oportunidades para o desenvolvimento económico e para o bem-estar social. Cada vez mais, afirma-se a Internet do Futuro como um tema-chave e essencial para alcançar esses objetivos.

No âmbito das suas responsabilidades e tendo em vista a dinamização os diversos stakeholders para estas áreas, a FCT, em colaboração com o IPN - Instituto Pedro Nunes, vai levar a cabo a realização de um evento sobre aquele tema, no dia 2 de julho de 2015, em Lisboa.

No período da manhã, irá ser apresentada a estratégia europeia para a Internet do Futuro e as suas componentes no tema TIC do programa Horizonte 2020, nomeadamente em áreas como Network Technologies (5G, IoT), Software & Services, Cloud Computing, Net Innovation, Experimental Platforms (FIRE, FIWARE). No período da tarde, será abordado especificamente o tema do FIWARE, uma plataforma aberta que pretende o fácil desenvolvimento de aplicações através da disponibilização de um conjunto alargado de API’s (Application Programming Interfaces).

A participação é livre, mas requer uma pré-inscrição aqui.

  • Data: 2 julho 2015
  • Local: Fundação Portuguesa das Comunicações, Lisboa
  • Mais informações: Inscrições | Programa

Apresentação da Estratégia e Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020

  • Data: 24 junho 2015
  • Local: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
  • Mais informações: Registo até 23 de junho | Programa | Webstreaming

No seguimento da constituição da Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, formalizada no evento público de dia 29 de abril de 2015, é chegado o momento da apresentação da Estratégia e Plano de Ação para a Empregabilidade Digital.

A Estratégia Nacional e o Plano de Ação para a Empregabilidade Digital 2015-2020 serão apresentados em cerimónia pública na Fundação Calouste Gulbenkian, dia 24 de junho, pelas 9h30m, e resultam da reflexão desenvolvida pelas 18 entidades (públicas e privadas) que constituem a Coligação Portuguesa para a Empregabilidade Digital, coordenada pela FCT.

A Estratégia que será dada a conhecer vem definir medidas para aumentar a oferta de talento em TIC, já a partir de 2015, e colmatar a lacuna destes profissionais no mercado laboral atual e futuro. A iniciativa envolve as áreas do Emprego, Educação e Economia, propõe a criação e/ou articulação de instrumentos de politica nacional, públicos e privados, que concorram para preencher os 5.000 postos de trabalho em TIC deixados em aberto em 2015 (15.000 em 2020), numa conjuntura de elevada taxa de desemprego, em particular jovem e qualificado.

Caso pretenda participar, basta registar-se até 23 de junho através do link para eventbrite. Consulte também o link para o Programa da Cerimónia.

EuroDIG 2015: FCT discute acessibilidade digital e inclusão

Com o lema “Shaping the Internet together”, a edição deste ano do EuroDIG- Fórum Europeu para a Governação da Internet – contará com a participação da FCT, através da Unidade ACESSO do Departamento da Sociedade de Informação, que está organizar as seguintes workshops:

Estas workshops pretendem promover a reflexão sobre acessibilidade digital e inclusão, no maior fórum europeu de discussão sobre governação da Internet - o EuroDIG. Este Fórum, criado em 2008, surge na sequência do Internet Governance Forum (IGF), iniciativa de âmbito mundial e palco de diálogo político multistakeholder, ajudando a criar uma consciência coletiva relativa ao modo de maximizar as oportunidades da Internet e de lidar com os riscos e as mudanças que nela ocorrem.

O EuroDIG 2015 irá realizar-se em Sofia, Bulgária, nos dias 4 e 5 de junho; através do programa, pode consultar-se a página online de cada sessão, com informação detalhada, incluindo a referência às páginas específicas para se poder assistir à distância. Participe na discussão!

Mais informações: Página do evento | Programa

III Congresso Literacia, Media e Cidadania - Inscrições já abertas!

A FCT, como membro do GILM (Grupo Informal sobre Literacia Mediática) integra a Comissão Executiva do Congresso, que terá como tema central "Literacia Mediática e Leituras Críticas do Mundo" e se realizará nos dias 17 e 18 de Abril de 2015, no Pavilhão do Conhecimento.

Este terceiro grande encontro orienta-se em torno de cinco vetores:

  • Formação – ações e processos no âmbito do sistema de ensino formal e de modalidades e contextos de educação não formal;
  • Intervenção – projetos, programas, ações no terreno: promotores, agentes, orientações, objetivos, condições, recursos, incentivos;
  • Investigação – projetos, dinâmicas, lacunas e resultados relacionados com o conhecimento da situação, identificação dos pontos críticos e a avaliação da ação realizada;
  • Definição de políticas – medidas oficiais ou particulares, globais ou setoriais, de âmbito nacional ou europeu – orientadas para fazer da educação para os media um objetivo e uma preocupação assumidos pela sociedade;
  • Mostra de produtos e serviços – produzidos no âmbito de projetos ou de outros enquadramentos; produzidos para apoiar e incentivar a ação.

Entrega Premios ILD

Informamos que a Cerimónia de Entrega dos Prémios Inclusão e Literacia Digital terá lugar no Teatro Thalia, em Lisboa, no próximo dia 24 de Fevereiro, presidida por Sua Exa. A Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Leonor Parreira.

Na cerimónia proceder-se-á também à assinatura de protocolos entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. e diversas entidades públicas e privadas, para colaboração no âmbito da Rede TIC e Sociedade.

Poderá acompanhar esta sessão através do serviço de videostreaming. Consulte aqui o programa da cerimónia e a listagem dos projetos premiados. Não se esqueça de acompanhar o evento no Twitter através da hashtag #PremioILD.

Prémios da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (WSIS - World Summit on Information Society) 2015

Encontra-se aberto, até dia 10 de fevereiro de 2015 (22:00 de Lisboa), o período para a apresentação de candidaturas para os Prémios de Projetos relacionados com os objectivos da WSIS 2015, num concurso promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Este concurso tem como objetivo identificar e disseminar projetos considerados como boas práticas que possam ser facilmente replicados para capacitar as comunidades a nível local, de forma a reconhecer o esforço de todos os stakeholders para alcançar os objetivos da WSIS, a saber: i) construir uma Sociedade da Informação inclusiva, ii) colocar o potencial do conhecimento e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento, iii) promover a utilização da informação e do conhecimento para alcançar as metas para o desenvolvimento acordadas internacionalmente, nomeadamente as inseridas na Declaração do Milénio, e iv) enfrentar os novos desafios da Sociedade da Informação aos níveis nacional, regional e internacional.

Podem participar no concurso todos os stakeholders, incluindo governos, comunidades técnica e académica, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais.

Este concurso está organizado em 18 categorias relacionadas com as Linhas de Ação delineadas no Plano de Genebra adoptado em 2003 durante a primeira fase da WSIS, designadamente:

  • C1. The role of public governance authorities and all stakeholders in the promotion of ICTs for development
  • C2. Information and communication infrastructure
  • C3. Access to information and knowledge
  • C4. Capacity building
  • C5. Building confidence and security in the use of ICTs
  • C6. Enabling environment
  • C7. ICT Application: e-government
  • C7. ICT Application: e-business
  • C7. ICT Application: e-learning
  • C7. ICT Application: e-health
  • C7. ICT Application: e-employment
  • C7. ICT Application: e-environment
  • C7. ICT Application: e-agriculture
  • C7. ICT Application: e-science
  • C8. Cultural diversity and identity, linguistic diversity and local content
  • C9. Media
  • C10. Ethical dimensions of the Information Society
  • C11. International and regional cooperation

Os projetos vencedores serão oficialmente anunciados durante o Fórum WSIS 2015, que se realizará em Genebra, entre 25 e 29 de maio de 2015.

Relatório 2015 da Cimeira Mundial sobre a Sociedade de Informação (WSIS Stocktaking Report 2015)
Divulgue os seus projetos!

Convidam-se todos os parceiros interessados a divulgarem os seus projetos no WSIS Stocktaking Report 2015, que será lançado durante o Fórum 2015 da WSIS, a decorrer em Genebra, entre 25 e 29 de Maio. Os projetos a apresentar deverão ter um impacto significativo na promoção da sociedade de informação, a nível local, regional ou global.

No Relatório de 2014 foram realçados mais de 1.000 projetos e iniciativas de todo o mundo, que visam a implementação das conclusões da WSIS, e cujos detalhes são fornecidos na WSIS Stocktaking Platform. O documento constitui um testemunho da dimensão dos esforços feitos por numerosos stakeholders, incluindo governos, setor privado, academia, sociedade civil e organizações internacionais, para a construção da sociedade de informação e a redução do fosso digital, contribuindo assim para um desenvolvimento sustentável. O progresso alcançado até aqui deve-se à colaboração multistakeholder na concretização das metas da WSIS.

  • Data-limite: 30 de janeiro de 2015
  • Mais informações: Submissão de propostas aqui

Governação da Internet a nível europeu - EuroDIG 2015
Vote nos tópicos e questões que gostaria de ver em debate no evento!

A próxima edição do EuroDIG irá realizar-se em Sofia, Bulgária, a 4 e 5 de junho de 2015, tendo todos os stakeholders sido convidados a apresentar propostas de tópicos e questões para o programa do EuroDIG 2015, até 31 de dezembro de 2014 (tal como foi anunciado previamente neste site). Na sequência deste convite, o secretariado do EuroDIG recebeu diversas propostas, enquadradas nas seguintes áreas:

  • Acessibilidade (Igualdade/ Exclusão Digital)
  • Nomes de domínio Internacionalizados (IDN - Internationalised Domain Names)
  • Direitos humanos
  • Segurança
  • Inovação e Desenvolvimento Económico
  • Outros

Convidam-se agora todos os interessados a analisar as propostas e a votar online naquelas que considerem relevantes para serem debatidas no EuroDIG 2015. Os resultados da votação e as próprias propostas serão analisados durante a reunião pública de planeamento do evento, aberta a todos os interessados e a realizar também em Sofia, a 27 de janeiro de 2015.

Envolva-se e participe na definição do programa do EuroDIG 2015, na governação da Internet a nível mundial e na iniciativa europeia de discussão dessa mesma governação da Internet!

  • Data-limite: 26 de janeiro de 2014
  • Mais informações: Votação nas propostas de tópicos e questões através do site do EuroDIG

Programa de Trabalho CEF Telecom 2015

O Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 foi adotado com um envelope financeiro indicativo de 85,2 milhões de Euros e deverá apoiar o financiamento de infraestruturas de serviços digitais nas seguintes áreas:

  • Europeana
  • Segurança da Internet
  • Identificação e autenticação electrónicas (eIdentification)
  • Transmissão electrónica de documentos (eDelivery)
  • Faturação electrónica (eInvoicing)
  • Acesso às informações reutilizáveis do sector público (Open Data)
  • Tradução automática
  • Cibersegurança
  • Serviços de saúde em linha (eHealth)
  • Resolução de Conflitos em Linha (Online Dispute Resolution)
  • Contratação pública electrónica (eProcurement)

Para além das infraestruturas de serviços digitais, o Programa de Trabalho CEF Telecom 2015 prevê apoiar o financiamento de projetos de banda larga, através de uma ação horizontal destinada à assistência técnica.

Mais informações: Consulte o sítio web da Agenda Digital para a Europa, o sítio web da INEA – Innovation and Networks Executive Agency ou o Mecanismo CEF Telecom - Redes Transeuropeias na era Digital.

Continua disponível a participação online para debater os temas abordados nos workshops da Assembleia, através da Plataforma de Participação e do Twitter.
Os relatórios do evento e dos workshops, bem como outros resultados e formas de acompanhamento da Assembleia, também podem ser consultados.
Mais informações: Plataforma de Participação | Twitter | Resultados da Assembleia Digital para a Europa 2013

Tornar-se um Futurizen e participar nas políticas do Futuro

Convite a todos os interessados para se tornarem Futurizens - membros da Comunidade Futurium. Futurium é uma plataforma online da Comissão Europeia, para envolver os cidadãos nas políticas do Futuro. Através da recolha dos contributos, ideias e inspirações de cada um, sobre os cenários desejáveis em diversas áreas da vida dos cidadãos, procuram-se soluções que usem tecnologias, especialmente as digitais.
Mais informações: Ser um Futurizen | Registo na plataforma.