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Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet

A Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet é uma plataforma nacional de diálogo que reúne os principais atores sociais, públicos e privados, da sociedade digital e, dada a natureza da Internet, aberta, de forma interativa, à sociedade em geral. Tem como objetivo principal informar e debater, de uma perspetiva nacional, alguns dos temas e aspetos principais da discussão em curso, a nível mundial, sobre a Governação da Internet.

O lançamento da iniciativa decorreu da criação do Internet Governance Forum e do movimento posterior, bottom-up, a nível mundial, da criação de Iniciativas Nacionais e Regionais do Fórum de Governação da Internet (IGF-Internet Governance Forum) para discutir questões emergentes relacionadas com a Governação da Internet junto das respectivas comunidades.

Todas as Iniciativas Nacionais e Regionais aderem aos princípios do IGF espelhados nos artigos 72.º e 73.º da Agenda de Tunes.

Entre 2012 e 2016, esta Iniciativa foi organizada, a nível nacional, como Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet, tendo em 2017 assumido a denominação de “Iniciativa Portuguesa sobre a Governação da Internet”.

Quinta edição do Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet
(Lisboa, outubro-novembro 2016)

Nesta edição do Fórum, o debate decorreu em torno de temas tais como:

  • O futuro da Governação da Internet
  • Neutralidade da Internet
  • Governação da Internet para um crescimento inclusivo
  • Privacidade na Internet – Direitos e Responsabilidades, que futuro?

Estes temas foram abordados em várias workshops que decorreram em outubro e novembro, sendo que a Sessão Final decorreu no dia 23 de novembro.

Desta edição de 2016 resultaram as Mensagens de Lisboa, que contribuíram para a discussão, a nível mundial, no IGF 2016, no México, entre 6 a 9 de dezembro de 2016, sob o tema "Enabling Inclusive and Sustainable Growth".

Quarta edição do Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet
(Porto, setembro 2015)

Dedicada ao tema “A Internet – Uma Web de Oportunidades e Inovação” tendo o debate decorrido em torno dos seguintes temas:

  • O futuro da Governação da Internet
  • Novos Media: Os Atuais Formatos de Consumo e a Literacia mediática
  • Competências digitais, Empregabilidade e Inclusão social
  • Privacidade, Segurança na Internet e Gestão de Risco: Motores de Inovação
  • Domínios Internet: Um Novo Paradigma na Estratégia de Comercialização da Empresa.

As Mensagens do Porto, que resultaram do Fórum, podem ser consultadas aqui.

Terceira edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, junho de 2014)

Teve como mote “Por uma Internet única e aberta”, abarcando os seguintes tópicos:

  • Mass Surveillance e Privacidade
  • Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão na Internet
  • Neutralidade da Internet
  • Inclusão, Literacia e Acessibilidade Digitais
  • Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
  • Evolução da Governação da Internet – Evolução tecnológica vs Evolução política

Esta terceira edição deu origem à publicação “Fórum para a Sociedade da Informação – Governação da Internet 2014”.

Segunda edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, julho de 2012)

Os debates abordaram os seguintes temas:

  • Propriedade Intelectual no mundo digital: direitos, interesses e vontades em confronto
  • Privacidade, segurança e cibercrime: que desafios nos traz o futuro
  • Desafio das redes sociais enquanto instrumento poderoso de comunicação na Internet
  • Governação da Internet: quem governa a Internet?

As Mensagens de Lisboa que resultaram dos debates podem ser consultadas aqui.

Primeira edição do Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet
(Lisboa, julho 2010)

As sessões focaram-se nos temas seguintes:

  • Liberdade, Privacidade e Segurança na Internet
  • Governação da Internet: passado, presente e futuro
  • Neutralidade da Internet, Normas Abertas e inovação
  • Futuro da Criação e Disponibilização de Conteúdos
  • Redes Sociais – oportunidades e desafios
  • Síntese e Encerramento

Desta edição do Fórum surgiu a publicação “Fórum para a Sociedade da Informação – 2. Governação da Internet: Mensagens de Lisboa”, com as principais mensagens de Portugal e que constitui um contributo para o debate global, principalmente no IGF e no European Dialogue on Internet Governance (EuroDIG).