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Avaliação das candidaturas a financiamentos de I&D

Da responsabilidade social inerente a uma instituição como a FCT resultam duas preocupações fundamentais:

distribuir os fundos públicos a seu cargo de uma forma geradora de confiança, justa, apropriada ao objectivo, eficaz, eficiente, imparcial e transparente;
melhorar os métodos de reconhecimento e promoção da investigação com potencial, relevância e mérito científicos.

Este é, aliás, um traço comum às diversas agências de financiamento de I&D. Várias iniciativas internacionais comprovam actualmente este esforço por elas partilhado.

Como princípio e prática habitual, a FCT selecciona as candidaturas a financiamentos de I&D através do recurso à avaliação por pares (peer review¹). Não estando esta forma de avaliação isenta de dificuldades, ela é contudo consensualmente aceite como a pedra basilar sobre a qual deve assentar a alocação de subsídios à actividade científica.

Nesta perspectiva, avaliação e financiamento são indissociáveis. Naturalmente, no mesmo espaço onde se disponibiliza informação sobre os financiamentos atribuídos pela FCT, cabe também disponibilizar informação sobre os processos de avaliação. Com esta pretende-se dar visibilidade a uma actividade essencial à missão da FCT, transversal a todos os seus departamentos e discreta, apesar do volume de recursos humanos, financeiros e de tempo que requer.

A tabela e os gráficos elaborados quantificam os processos de avaliação resultantes do Concurso Geral de Projectos 2006, dos três concursos de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento realizados no decurso de 2007 e ainda da última avaliação das unidades de I&D. Para além da identificação dos custos, apresenta-se o número de avaliadores e painéis envolvidos (nacionais e internacionais), e ainda o número de dias ocupados em reuniões presenciais pelo número de avaliadores que nelas participaram. Não são quantificados o trabalho e os recursos internos à FCT necessários à organização e acompanhamento dos processos de avaliação.

¹Só as candidaturas a bolsas de doutoramento se excluem deste procedimento, sendo avaliadas por investigadores que pertencem a instituições nacionais.

Custos resultantes da avaliação de candidaturas a financiamento

	A Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento dos Concursos 2007	B Concurso Geral Projectos 2006	C Avaliação Unidades 2007	A+B+C Total
Custos	888.330 €	1.334.742 €	1.595.792 €	3.818.865 €
Custo por candidatura avaliada	171 €	279 €	–	–
Custo avaliação / financiamento estimado	0,52%	1,03%	–	–

Nota: Valores relativos à avaliação de projectos e unidades ainda pendentes foram estimados.
Fonte: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, November 2008.