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Instituições de I&D

O reforço das instituições científicas 1996-2007

Gráfico 1

[Gráfico] Evolução financiamento plurianual

Fonte: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Junho 2008

* O montante do financiamento concedido às instituições de I&D relativo a 2000-2002 foi dividido a posteriori igualmente pelos 3 anos.

Notas

Em 2003, o investimento no Sistema de Ciência e Tecnologia gerido pela FCT apresentou uma diminuição acentuada do financiamento como consequência das limitações impostas às transferências de fundos do FEDER para o POCTI, o que necessariamente se terá reflectido no financiamento às instituições de I&D.
O decréscimo de financiamento de 2005 para 2006 deve-se ao facto do orçamento dos projectos PIDACC, para as unidades de I&D e Laboratórios Associados, ter sido 34% inferior ao de 2005. Porém, o montante de financiamento relativo a 2006 (embora corresponda às verbas efectivamente pagas às instituições) é ainda susceptível de alteração face à possibilidade próxima de correcção. Já em 2007, cerca de 6 M€ do montante pago às unidades são relativos a 2006.

Os dados disponibilizados respeitantes às instituições de investigação científica e tecnológica financiadas pela FCT (unidades de I&D, incluindo os Laboratórios Associados) referem-se ao período decorrido de 2003 a 2007. No entanto, como 2003 foi um ano no qual ocorreu uma quebra no financiamento pago a estas instituições, escolheu-se 2004 como ano a comparar com 2007, não sem antes se recuar a 1996 para se possibilitar com esta breve análise uma percepção global da evolução ocorrida na última década.

De 1996 para 2007, o financiamento das instituições de investigação passou de 7,5 milhões de euros para 75,6 milhões de euros, ou seja, teve um factor de aumento superior a 10. Este aumento terá resultado da política científica entretanto definida, que teve como uma das suas apostas fortes o reforço das instituições científicas, sobretudo pela adopção de um novo modelo de avaliação e de financiamento e pela criação dos Laboratórios Associados (ver apontamento histórico).

Em particular, em 2000 o financiamento situava-se nos 30 M€, i.e., 40% do valor relativo a 2007 (gráfico 1). A par, observa-se um crescimento do número de investigadores equivalente a tempo integral (ETI), pertencentes às unidades financiadas pela FCT, na ordem dos 53% (de 5744 em 2000 para 10835 em 2007). Salienta-se que este acréscimo de investigadores, restringindo-se à esfera dos doutorados, denota um reforço qualitativo para além de quantitativo.

Em 2002 já quinze Laboratórios Associados tinham contrato assinado. Salienta-se que o apoio financeiro contratualizado entre o Estado e estes Laboratórios, além da componente comum a todas as unidades de investigação avaliadas (ou seja, o financiamento de base função do resultado da avaliação e do número de doutorados e o financiamento programático função das recomendações dos avaliadores) é explicitamente destinado a despesas com a contratação de novos doutorados e técnicos de apoio à investigação, do que resultará necessariamente uma melhoria das condições em que é realizada a actividade científica, naquilo que lhe é decerto mais imprescindível: o incremento nos recursos humanos, em número, qualidade e estabilidade. Em Dezembro de 2007 encontravam-se constituídos 25 Laboratórios Associados, os quais abrangiam 57 unidades de investigação, integrando em conjunto cerca de 2500 doutorados (2491 ETI), isto é: o panorama das instituições científicas em 2007 encontra-se substancialmente modificado relativamente a 2000, estando sobretudo enriquecido por um conjunto de instituições cuja dinâmica é gerada a partir dos seguintes objectivos: complementar as instituições de investigação ao serviço do Estado com um conjunto de instituições de elevada competência internacional; prosseguir o reforço das instituições científicas e tecnológicas; orientar as actividades das instituições para um conjunto preciso de linhas temáticas de responsabilidade própria e de interesse nacional; estimular a integração de investigação, educação científica e transferência de conhecimentos e tecnologia para sectores não académicos; promover a transdisciplinaridade da organização interna das instituições e reforçar as oportunidades de emprego científico.

Restringindo a análise a 2004 e 2007, período já recente, o ritmo de crescimento naturalmente abranda, mas tanto o financiamento como os ETI ainda aumentam 30%. Focando a atenção exclusivamente no financiamento, constata-se que este não evolui da mesma forma para todos os domínios científicos, registando-se os maiores crescimentos nas Ciências Médicas e da Saúde e nas Ciências da Engenharia e Tecnologias, as quais têm um aumento superior a 50%. No caso do número de investigadores em ETI, três domínios científicos registam um aumento na ordem dos 40%: Humanidades, Ciências Médicas e da Saúde e Ciências Sociais.

Entre estes dois recursos, ETI e financiamento, não se constata uma proporcionalidade directa em termos de distribuição relativa por domínios científicos, tal como se mostra nos gráficos 2 e 3, havendo áreas de investigação que requerem mais recursos financeiros que outras, realidade que se mantém de 2004 para 2007 sem alterações significativas.

Gráfico 2