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IAEA

International Atomic Energy Agency

Sobre a Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Internacional de Energia Atómica (sigla em inglês IAEA) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que surgiu como resposta às expectativas geradas pelas descobertas e diversas utilizações da tecnologia nuclear e das radiações ionizantes e a sua disseminação. A IAEA foi criada em 1957, tendo Portugal sido um dos membros fundadores. Está sediada em Viena, na Áustria, onde todos os anos decorre a sua Conferência Geral, na qual participam delegações de todos os seus 168 Estados-Membros. Em 2017, na sua 61ª edição, Portugal esteve representado por uma delegação presidida pelo Ministro da Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, cujo discurso está disponível aqui

Participação Portuguesa

As atividades de colaboração com a Agência são desenvolvidas e enquadradas no âmbito de Country Programme Frameworks (CPF), que delineiam a estratégia e as prioridades da relação entre a Agência e o Estado Membro. O último, assinado em setembro de 2013, define e enquadra a Cooperação Técnica entre Portugal e a IAEA até final de 2018.

Cooperação Técnica

O Programa de Cooperação Técnica (PCT) enquadra as competências da FCT no âmbito da IAEA, que consistem em publicitar, promover, gerir e prestar apoio:

  1. À participação de peritos portugueses em projectos científicos e técnicos e nos diversos eventos associados (workshops, cursos, reuniões técnicas) organizados pela IAEA;
  2. a estágios em Portugal de “trainees” estrangeiros;
  3. a reuniões técnicas realizadas em Portugal.

O PCT desenrola-se em diversas zonas geográficas. Portugal pertence à região do PCT Europa, que engloba 32 Estrados-membros, dos quais 15 são membros da União Europeia.

Duas das áreas no âmbito do PCTD destacam-se como de particular relevância para Portugal :

  • Human Health – Helping States Enhance Prevention, Treatment and Control of Diseases
  • Safety and Security - Helping States to Protect People and the Environment

No entanto, projetos em áreas como aplicações das tecnologias das radiações na indústria e noutros sectores de atividade, ambiente, alimentação e agricultura podem também ser do interesse de especialistas e instituições portuguesas.

Tipos de projectos de Cooperação Técnica

Existem três tipos de projectos da IAEA, no âmbito do PCT:

  • Projetos regionais – cooperação entre um grupo de Estados-Membros e a IAEA
  • Projetos nacionais – cooperação bilateral entre um Estado-Membro e a IAEA
  • Projetos inter-regionais – cooperação entre Estados-Membros de diferentes regiões e a IAEA

Estes projetos têm como objetivo aprofundar, fortalecer e desenvolver competências e capacidades nos estados membros.

TABELA

REFERÊNCIA
PROJECT
COUNTER-PART
INT0096 Establishing and Enhancing National Legal Frameworks for the Safe, Secure and Peaceful Use of Nuclear Energy and Ionizing Radiation Maria Manuel Meruje, IST
INT6062 Strengthening Capacity for Cervical Cancer Control through Improvement of Diagnosis and Treatment António Rocha Paulo, IST
INT9184 Enhancing Transport Safety Infrastructure in Mediterranean Region Member States through Sustainable Collaboration João Garcia Alves, IST
INT2019 Deploying Technology and Management of Sustainable Uranium Extraction Projects Fernando Carvalho, IST
INT9182 Sustaining Cradle-to-Grave Control of Radioactive Sources Maria Manuel Meruje, IST
INT9183 Overcoming the Barriers to Implementation of Decommissioning and Environmental Remediation Projects Maria de Lurdes Dinis, UP
RER2016013
RER0043
Enhancing Capacity Building Activities in the European Nuclear and Radiation Safety Organizations for the Safe Operation of Facilities José Marques, IST
RER2016008
RER1018
Harmonizing Non-Destructive Testing, Training and Certification for Civil Engineering and Cultural Heritage Isabel Prudêncio, IST
RER2016029
RER1019
Enhancing Standardized Radiation Technologies and Quality Control Procedures for Human Health, Safety, Cleaner Environment and Advanced Materials Eduardo Alves, IST
RER2016035
RER1020
Developing Radiotracer Techniques and Nuclear Control Systems for the Protection and Sustainable Management of Natural Resources and Ecosystems Mário Capucho Reis, IST
RER2016004
RER5023
Enhancing National Capabilities for Early and Rapid Detection of Priority Vector Borne Diseases of Animals (Including Zoonoses) by Means of Molecular Diagnostic Tools Maria São José Alexandre, UP
RER2016009
RER6036
Improving Radiotherapy Practices for Advanced Radiotherapy Technologies Including Quality Assurance and Quality Control Maria Carmo Lopes, IPO Coimbra
RER2016007
RER6038
Applying Best Practices for Quality and Safety in Diagnostic Radiology Jorge Isidoro, Centro Hospitalar, UC
RER2016034
RER7011
Enhancing the Inventory of Aerosol Source Profiles Characterized by Nuclear Analytic Techniques in Support of Air Quality Management Susana Marta Almeida, IST
RER2016024
RER9146
Enhancing Capacities in Member States for the Planning and Implementation of Decommissioning Projects José Marques, IST
RER2016025
RER9147
Enhancing Member States' Capabilities for Ensuring Radiation Protection of Individuals Undergoing Medical Exposure Graciano Paulo, ESTES Coimbra
RER2016026
RER9148
Strengthening the Regulatory Infrastructure for Radiation Safety Pedro Rosário, COMRSIN
RER2016023
RER9149
Improving the Radiation Protection of Workers Occupationally Exposed to Ionizing Radiation Augusto Oliveira, IST
RER2016036
RER9151
Updating and Harmonizing Emergency Preparedness and Response Plans Nuno Mondril, Autoridade Nacional de Proteção Civil
RER2016036
RER9151
Updating and Harmonizing Emergency Preparedness and Response Plans Nuno Mondril, Autoridade Nacional de Proteção Civil

Funcionamento do PCT

O processo de preparação e de execução de projectos no âmbito da Cooperação Técnica da IAEA decorre em ciclos de dois anos. O novo ciclo corresponderá a 2018/2019.

Em 2016, a FCT divulgou cerca de 100 eventos, nomeou cerca de 50 peritos, apoiou cerca de 20 estágios em instituições nacionais e nomeou 20 counter-parts para Projectos Regionais (RER). Até Outubro de 2017 foram divulgados 120 eventos, nomeados 78 peritos portugueses e apoiados cerca de 20 estagiários.

Todos os investigadores interessados em participar em actividades da IAEA devem registar-se na plataforma TALEO com todas as informações relativas ao seu curriculum vitae. Esta plataforma é universal dentro da IAEA, pelo que a informação inserida serve também para candidaturas a empregos na IAEA e à seleção como formador ou palestrante nas várias iniciativas. Está ainda ligada à plataforma InTouch+ , onde a inscrição é fundamental para participar nos eventos do programa técnico.

Pode consultar os eventos programados para 2018 pela IAEA aqui. Através do InTouch+ também pode aceder aos projectos que estão disponíveis para Portugal. A tabela em baixo, atualizada periodicamente, publicita os eventos em que os peritos portugueses se podem inscrever.

TABELA

REFERÊNCIA
TÍTULO
LOCALIZAÇÃO E DATAS
PRAZO PARA NOMEAÇÃO
EVT1701637 TM on Recent Advances in the Treatment of Emerging Organic Pollutants 8-12 Oct 2018, China 23.07.2018
EVT1704143 TM on Nuclear Fuel Cycle Facilities: Information System and Ageing Issues 22-24 Oct 2018, Viena 16.07.2018
EVT1702608 Annual Plenary Meeting of the Forum on the Safety of Near Surface Disposa 8-12 Oct 2018, Viena 31.07.2018
EVT1701926 TM on Good Practices for the Operation and Maintenance of Research Reactors 15-19 Oct 2018, Viena 15.08.2018
RER6036-1801365 IAEA/ESTRO Training Course on Target Volume Determination – from Imaging to Margins 23-26 Sep 2018 Moscow 01.07.2018
RER6036-1801366 IAEA/ESTRO Training Course on Best Practice in Radiation Oncology - Train the RTT (Radiation Therapists) Trainers – Part 1 22-26 Oct 2018, Vienna 31.07.2018
TN-RER9142-
1802528
Postgraduate Educational Course in Radiation Protection and the Safety of Radiation Sources Greece from 8.10 to 21.12 and 14.01 to 22.03.2019 01.07.2018
CN-262 IAEA Ministerial Conference on Nuclear Science and Technology: Addressing Current and Emerging Development Challenges 28-30 Nov 2018, Viena 30.06.2018
INT9182 -
EVT1705438
TC Meeting on Regulatory Review of Safety Case for Post-Closure of Radioactive Waste Disposal of DSRS 16 –19. Oct 2018, Athens 13.07.2018
RER9143-
1801521
Regional Workshop on the Siting Approaches, Technologies and Criteria for Radioactive Waste Disposal Facilities 19 to 23 Nov 2018, Viena 20.08.2018
RER9143-
EVT1801517
Regional Training Course on Characterization of Radioactive Waste during Predisposal Operations 15 to 19 Oct 2018 Moscow 05.08.2018
EVT1704397 Training Activity on the Establishment of a Secondary Standards Dosimetry Laboratory and a Quality Management System 17-21 Dec 2018, Viena 31.08.2018
EVT1801635 First Annual Meeting of the Network of Front Line Officers 23-25 Oct 2018, Viena 20.08.2018
RER6038 -
EVT1802675
Training Course for Radiologists on Applying Justification and Referral Guidelines for Imaging 03-07 Sep 2018, Varsóvia 10.07.2018
  • Última atualização: 21 junho 2018

Outras actividades da IAEA (fora do âmbito da Cooperação Técnica)

A IAEA promove e é facilitadora de iniciativas internacionais nas áreas da Segurança Radiológica e Segurança Nuclear, tais como (entre outros):

Adicionalmente, a IAEA compila e dissemina informação sobre acidentes radiológicos e nucleares, exposições desnecessárias a radiações ionizantes, e promove a organização de Conferências Internacionais em tópicos relacionados. A Agência, através de especialistas e peritos dos Estados-membros, publica relatórios que são referências internacionais e utilizadas pelas comunidades científicas, técnicas, pelos reguladores e outros stakeholders que fazem o levantamento do estado da arte científico, técnico e outros, da tecnologia nuclear e dos seus impactos em diversos sectores de atividade.

De realçar os relatórios e publicações do tipo Safety Guides (recomendações), Safety Requirements (definindo obrigações e responsabilidades) e Safety Fundamentals (para decisores e autoridades reguladoras).

IAEA Basic Safety Standards - Radiation Protection and Safety of Radiation Sources: International Basic Safety Standards (BSS), que estipulam os padrões internacionais de segurança e proteção radiológica, são também relevantes.

A IAEA fornece também aconselhamento aos Estados-Membros em áreas científicas, técnicas, regulatórias e outras. Equipas de especialistas da IAEA podem efectuar visitas de verificação e missões de avaliação da adequação das práticas e estruturas dos Estados-Membros em áreas e tópicos de Proteção e Segurança Radiológica e Nuclear.

Outra atividade de grande visibilidade da responsabilidade da IAEA e de grande relevância para Portugal diz respeito à Protecção Radiológica dos Pacientes (RPOP – Radiation Protection Of the Patients). A IAEA mantém e disponibiliza o sítio Radiation Protection of Patients (RPOP), em que alberga informações e material diverso de índole informativo, de formação, educação e treino (cursos e material didáctico de apoio) e de artigos representativos do estado da arte nas aplicações médicas das radiações ionizantes.

Contactos

Conselho

National Liaison Officer (NLO)
Pedro Vaz
pedrovaz@ctn.tecnico.ulisboa.pt

National Liaison Assistant (NLA)
Sofia Guedes Vaz
sofia.vaz@fct.pt
Tel.: (351) 21 391 76 49