4. Posso partilhar a licença parental inicial com o outro progenitor? Se sim, qual o período e as condições?

Sim. Os pais podem optar por partilhar a licença parental inicial, em que cada um goza em exclusivo, sem ser ao mesmo tempo, de um período de 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos, após as seis semanas obrigatórias da mãe. Neste caso, o período de licença de 120 ou 150 dias, consoante a opção, e o respetivo apoio são acrescidos de 30 dias.

Assim sendo, a licença de 120 dias fica com a duração de 150 dias, recebendo 100% do valor do Subsídio de Manutenção Mensal, ao passo que a licença parental inicial de 150 dias terá a duração de 180 dias, recebendo o equivalente a 83% do valor do Subsídio de Manutenção Mensal.