• Bolsas de Formação Avançada - Formulário de Candidatura / 10. Comprovativo da residência

Sou nacional de um estado que não é membro da União Europeia, posso concorrer a uma BD?

Os candidatos, cidadãos de países terceiros, só poderão concorrer nas seguintes situações (artigo 14.º do Regulamento):

•  Serem detentores, até à data de início da bolsa, de título de residência válido ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração;

•  Serem nacionais de um país com o qual Portugal tenha celebrado acordos de reciprocidade, tendo de fazer referência à publicação em Diário da República da aprovação do respetivo acordo.

No caso dos candidatos serem cidadãos de estados terceiros, a contratualização da bolsa fica dependente da apresentação de título de residência em Portugal válido à data de início da bolsa. Caso a bolsa decorra total ouparcialmente em instituições estrangeiras, os candidatos terão de apresentar,aquando da contratualização da bolsa, o título de residência permanente emitidopelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.