• Acesso Aberto / Datas de aceitação e de publicação, de depósito e questões relacionadas com os embargos

O que é um embargo ao acesso ao conteúdo de uma publicação?

Uma parte significativa das revistas científicas, e outros meios de publicação, que são objeto de venda permitem, após um período de tempo variável contado a partir da data de publicação, o livre acesso aos conteúdos que publicam, por qualquer pessoa, sem que haja lugar a qualquer pagamento para esse efeito.

O período de tempo que decorre entre a data de publicação formal e a data em que a publicação pode ser livremente acedida por qualquer pessoa designa-se ‘período de embargo’.

As editoras podem autorizar, após o período de embargo previamente estabelecido, que o conteúdo publicado seja livremente disponibilizado pelos autores onde assim o entenderem, como os repositórios, institucionais, disciplinares ou outros, ou as suas páginas pessoais.

Algumas editoras impõem restrições aos sítios onde as publicações podem ser disponibilizadas pelos autores, durante ou até mesmo após o período de embargo. O acordo de edição deverá ser atentamente examinado e, caso surjam dúvidas, deverá ser consultado o serviço de documentação ou biblioteca da sua instituição, pois algumas restrições não têm validade ou fundamento jurídicos.

Existem também situações em que a publicação, quando é disponibilizada online pela editora e, tendo sido o seu acesso condicionado ao pagamento de uma quantia durante o período de vigência do embargo, passa a estar acessível no próprio site da editora, findo este período.

Convém no entanto informar que, por norma, os autores retêm o direito de partilhar a publicação com quem decidirem, numa base pessoal.

Desde que não seja o serviço de documentação ou biblioteca da instituição a efetuar o depósito, alguns repositórios facilitam esta interação durante o período de vigência dos embargos, através da funcionalidade “request a copy” – trata-se de um automatismo em que o interessado clica num botão presente no repositório, na página da publicação embargada, para efetuar um pedido automático de cópia da publicação ao autor. Por sua vez ao autor basta também efetuar um clique para aceder ao pedido, se assim o decidir.