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18-11-2020

Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 - Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital

O documento de trabalho sobre a “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 - Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital” contém os termos para a adoção de uma estratégia nacional que tem como objetivo duplicar, em 2021-2027, a presença Portuguesa nos Programas Europeus face a 2014-2020, e atrair cerca de dois mil milhões de euros de financiamento da União Europeia nas áreas da Investigação e Inovação nesse período, bem como triplicar o número de estudantes em mobilidades no Ensino Superior.

Este documento foi elaborado através da rede PERIN que envolve os parceiros institucionais Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), S.A., a Agência Espacial Portuguesa (PT Space), a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, tendo por missão reforçar e duplicar a participação de Portugal no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, e promover a utilização dos fundos estruturais como contrapartida nacional em todos os instrumentos que prevejam o cofinanciamento.

Tendo em conta que no período 2021-2027 teremos a oportunidade de contar com diferentes programas europeus de financiamento nas áreas da Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital que podem ser complementares entre si, a saber, “Horizonte Europa”, “Erasmus+”, “Programa Espaço Europeu”, “Programa Digital Europeu” e o “Mecanismo Interligar a Europa 2 – Digital” (CEF2-Digital),  é assim oportuno debater as lições para o futuro, pois hoje vivemos um quadro novo para pensar a evolução de Portugal no contexto europeu.

A rede PERIN poderá potenciar, através dos seus parceiros institucionais, da rede nacional de gabinetes de promoção da participação de Portugal em programas de financiamento europeus, bem como da rede de delegados/NCPs que foi agora alargada para os próximos 7 anos, a participação das instituições de investigação e empresariais naqueles programas de financiamento europeus de forma mais coerente e complementar.

É neste contexto que é colocada, à discussão pública, o Documento de trabalho “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 - Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital”, convidando todos os interessados a submeter propostas e/ou comentários, até dia 31 de dezembro de 2020, através do formulário disponível na página.

Após essa data, será finalizada a “Estratégia de promoção da participação nacional nos programas de financiamento da União Europeia 2021-2027 - Investigação & Inovação, Erasmus, Espaço e Digital” com as devidas medidas e ações a serem avaliadas anualmente.

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