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Notícias

21-01-2021

Apoio especial a projetos de I&D “Impacto COVID-19 nos crimes de ódio e violência”

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre dia 25 de janeiro as candidaturas ao apoio especial a projetos de I&D sobre o Impacto da pandemia da COVID-19 nos crimes de incitamento ao ódio e à violência e no discurso de ódio, com o objetivo de financiar iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento e a investigação-ação relativamente aos crimes de incitamento ao ódio, assim como à violência e à expressão dos discursos de ódio na sequência da pandemia. As candidaturas poderão ser submetidas até 15 de fevereiro de 2021.

Este apoio especial concedido pela FCT conta com a articulação da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e o apoio do Alto Comissariado Para as Migrações, IP (ACM) e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). É lançado numa altura em que vários organismos europeus e internacionais recomendam o reforço do conhecimento compreensivo dos crimes de incitamento ao ódio e à violência de caráter racista, xenófobo, de género e homofóbico, alertando, também, para os baixos índices de denúncia e participação. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda que se reconheça, acompanhe, recolha informação e analise tendências acerca dos discursos de ódio relacionados com a COVID-19, a nível nacional e global, de forma a suportar respostas efetivas, e que os atores relevantes – Estados, média, plataformas digitais e organizações da sociedade civil - desenvolvam estratégias para identificar, analisar e contrariar o discurso de ódio. Responder a estas recomendações e preocupações é o objetivo central deste apoio especial.

Este apoio tem prevista uma dotação orçamental de 200 mil euros e os projetos selecionados serão financiados com o limite máximo de 40 mil euros por projeto, para uma duração máxima de 10 meses. Os projetos aprovados serão financiados por fundos nacionais através do orçamento da FCT.

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