OEI disponibiliza fundo de 3 milhões de dólares para projetos de transformação digital

A Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou um concurso para fundos de financiamento de projetos de cooperação internacional que promovam a transformação digital da Ibero-América.

A convocatória estará aberta até dia 13 de março. Destina-se a ministérios e entidades públicas territoriais, organismos sub-regionais, universidades públicas e privadas sem fins lucrativos, conselhos públicos de ciência, tecnologia ou cultura e fundações sem fins lucrativos, dos 23 Estados-Membros da OEI, no qual se inclui Portugal.

Os 7 países observadores da OEI (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Luxemburgo, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), bem como as entidades associadas ratificadas por sua Assembleia Geral, também poderão candidatar-se com um Estado-Membro.

Os projetos de transformação digital devem ser apresentados em português ou espanhol, têm uma duração entre 8 e 18 meses e deverão estar relacionados com as seguintes seis áreas temáticas: Educação e Educação Técnico-Profissional, Educação Superior e Ciência, Cultura, Educação em Direitos Humanos, Democracia e Igualdade, Formação e Aprendizagem para a Cooperação, e Multilinguismo.

Serão subsidiados um total de 18 projetos, divididos em três categorias distintas de financiamento – até 100 mil, 150 mil e 300 mil dólares, de acordo com as áreas de ação. É dada prioridade a uma maior representatividade geográfica e aos projetos que tenham uma aplicação direta e real, a favor da população beneficiária e de acordo com o lema da organização “fazer a cooperação acontecer”. Os candidatos deverão cofinanciar pelo menos 20% do equivalente aos recursos solicitados à OEI, o que poderão fazer através do fornecimento de bens ou serviços de apoio ao projeto.

Em cada país, um comité de avaliação estabelecido pela OEI avaliará as candidaturas. Os termos e condições da convocatória, bem como toda a documentação necessária para participar, estão disponíveis no site da organização.