Consultas públicas
Abertas
Neste momento não existem consultas públicas em aberto.
Fechadas
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Emprego Científico em Contexto Não Académico da FCT
até 18 de fevereiro 2025
Nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e das disposições conjugadas da alínea c), do n.º 3, do artigo 100.º e do artigo 101.º, ambos do CPA, o Conselho Diretivo da FCT submete a consulta pública o Projeto de Regulamento do Emprego Científico em Contexto Não Académico da FCT, Regulamento (extrato) n.º 16/2025, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 04, de 07 de janeiro de 2025.
Os interessados podem dirigir, preferencialmente, por via digital, as suas sugestões à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. para o seguinte endereço eletrónico: emprego.cientifico@fct.pt
Consulta Pública do Projeto de Alteração do Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D
até 14 de novembro 2023
Nos termos dos artigos 99.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o Conselho Diretivo da FCT submete a consulta pública esta proposta de alteração ao Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de Investigação e Desenvolvimento da FCT, Regulamento n.º 404/2022, alterado pelo Regulamento n.º 789/2023, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 140, de 20 de julho de 2023.
Os interessados podem dirigir, preferencialmente, por via digital, as suas sugestões à Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. para o seguinte endereço eletrónico: avalunidades@fct.pt.
Consulta Pública da Política sobre acesso aberto a publicações científicas resultantes de investigação financiada pela FCT
até 22 de maio 2023
O progresso científico depende, em grande medida, do livre fluxo dos resultados da investigação científica. O acesso aberto a publicações científicas é um dos instrumentos para alcançar esse resultado, impondo-se ainda com mais força quando as publicações resultam de financiamento público.
A aposta no acesso aberto levou a FCT a aderir ao Plano S, promovido pela cOAlition S, o qual propugna que todas as publicações que resultem de financiamento dos seus membros sejam disponibilizadas em acesso aberto, quer através da sua publicação em revistas ou plataformas de acesso aberto, quer através da sua publicação em revistas híbridas ao abrigo de acordos transformativos, quer, finalmente, através do seu depósito em repositórios de acesso aberto, sem sujeição a períodos de embargo.
A FCT verte agora o compromisso com a ciência aberta assumido com a sua adesão ao Plano S numa nova Política de Acesso Aberto, que se coloca agora a consulta pública.
Os contributos devem ser remetidos para cp-politica-aa@rcaap.pt até ao dia 22 de maio de 2023.
- Relatório do processo de Consulta Pública da Política sobre acesso aberto a publicações científicas resultantes de investigação financiada pela FCT.
Consulta pública da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação da Parceria Candidata do Horizonte Europa “Agriculture of Data”
até 23 de janeiro 2023
Consulta pública da Agenda Estratégica de Investigação e Inovação da Parceria Europeia em Sistemas Alimentares Sustentáveis
até 19 de dezembro 2022
até 19 de agosto 2022
Está em consulta pública, até ao dia 19 de agosto de 2022, o Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais de Mobilidade de Investigadores, no domínio da ciência e tecnologia e no âmbito de Acordos e Convénios de Cooperação Bilaterais da FCT.
Os comentários à proposta podem ser enviados para bilaterais@fct.pt.
Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D
até 04 de março 2022
Está em consulta pública, até ao dia 4 de março de 2022, Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.
Os comentários à proposta podem ser enviados para avalunidades@fct.pt.
Revisão do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada
até 26 de novembro 2021
Está em consulta pública durante 30 dias – até 26 de novembro de 2021 às 17h, a proposta de revisão ao texto do Regulamento de Projetos de Computação Avançada – de forma a otimizar e simplificar alguns aspetos burocráticos e, principalmente, para permitir a realização de concursos futuros que incluam plataformas externas à RNCA.
Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt
Proposta de Regulamento para Atribuição do Prémio João Monjardino
até 02 de junho 2021
Está em consulta pública até dia 2 de junho de 2021 a Proposta de Regulamento do Prémio João Monjardino.
Os comentários à proposta podem ser enviados para premio.monjardino@fct.pt.
Proposta de Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros Académicos Clínicos
até 02 de junho 2021
Está em apreciação pública até 2 de junho 2021 a Proposta do Projeto de Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros Académicos Clínicos.
Os comentários à proposta podem ser enviados para CAC@fct.pt
Anexos do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada
até 23 de março 2021
Está em consulta pública até 23 de março de 2021, às 17h00, a proposta de anexos ao Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA), que definem os requisitos mínimos para adesão de centros operacionais e de competência à RNCA.Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt.
Proposta de Regulamento de Projetos de Computação Avançada
até 15 de maio 2020
Está em consulta pública até dia 15 de maio a proposta de Regulamento de projetos de computação avançada.
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt.
Proposta de Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA)
até 20 de fevereiro 2020
Está em consulta pública até dia 20 de fevereiro a proposta de Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação (RNCA).
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt
Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
até 12 de novembro 2019
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação.
Os contributos e sugestões devem ser apresentados para consultapublica.rbi@fct.pt.
até 02 de agosto 2019
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o projeto de Regulamento de Atribuição do Estatuto e Atribuição de Financiamento a Laboratórios Associados.
Os contributos e sugestões devem ser apresentados para avaliacao.las@fct.pt.
Proposta de modelo de funcionamento para Rede Nacional de Computação Avançada
até 15 de agosto 2018
Está em consulta pública até dia 3 de agosto a proposta de modelo de funcionamento para a Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA). A proposta é o resultado do Grupo de Trabalho de Computação Avançada, inserido no Eixo 5 – Investigação – do INCoDe.2030.
Os comentários à proposta podem ser enviados para ConsultaPublicaRNCA@fccn.pt
Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D
até 05 de junho 2017
Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC)
até 12 de maio 2017
Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC)
até 12 de maio 2017
Projeto de Regulamento de Atribuição do Título de Laboratório Colaborativo – (COLAB)
até 18 de abril 2017
até 09 de janeiro 2017
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões e contributos para a elaboração do Regulamento que irá estabelecer os novos modelos de avaliação e financiamento das unidades de I&D com o objetivo de promover o fortalecimento e estabilidade das instituições avaliadas.
Os interessados poderão apresentar as suas sugestões por correio eletrónico para avalinstituicoes@fct.pt, até 9 de janeiro de 2017 (que corresponde ao prazo legal de 15 dias úteis a contar
da data de publicitação online). Documentos úteis:
- Regulamento n.º 284/2013, de 22 de julho – Estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da FCT, I. P., e ainda, as condições do financiamento plurianual associado à avaliação.
- Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de abril, alterado pelo D.L. n.º 91/2005, 3 de junho, que estabelece o quadro normativo aplicável às instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
- Súmula do Relatório do Grupo de Reflexão sobre a Avaliação de Ciência e Tecnologia pela FCT
Projeto de Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT
até 08 de julho 2016
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões sobre o projeto de proposta de regulamento de apoio a projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os contributos e sugestões devem ser apresentados preferencialmente por correio eletrónico, para regulamento.projetos@fct.pt, até 8 julho 2016 (correspondendo a 30 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).
Recorda-se que este regulamento pretende atualizar as regras de avaliação e financiamento de projetos exclusivamente financiados por fundos nacionais através da FCT, tornando-as compatíveis e alinhadas com as linhas gerais do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI), que estabelece a regulamentação para projetos com cofinanciamento por fundos estruturais e de investimento. Documentação útil:
- Regulamento FCT de acesso a financiamento de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico — 2010 (com alterações em 2011)
- Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que aprova no seu anexo o Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização. Alterações à Portaria: https://dre.pt/application/file/67552598 e https://dre.pt/application/file/70441113.
até 09 de novembro 2015
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões para a elaboração do projeto de um novo regulamento que estabelece as regras de seleção, financiamento e acompanhamento da execução de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os contributos e sugestões devem ser apresentados por correio electrónico,para regulamento.projetos@fct.pt, até 9 novembro 2015 (correspondendo a 10 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).
Esta consulta pública tem como objetivo contribuir para a atualização das regras de seleção e financiamento de projetos financiados através da FCT (por fundos nacionais), na sequência da entrada em vigor da regulamentação específica do program Portugal 2020.
Documentação útil:
- Regulamento FCT de acesso a financiamento de projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico — 2010 (com alterações em 2011)
- Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que aprova no seu anexo o Regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.
Alterações à Portaria: https://dre.pt/application/file/67552598 e https://dre.pt/application/file/70441113.
até 22 de maio 2015
A FCT encontra-se a auscultar as entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) que tenham colaboração passada, atual ou que pretendam vir a ter com o Japão e/ou Correia do Sul. Pretende-se que os resultados desta auscultação permitam identificar os atores e áreas científicas estratégicas de modo a ajudar à tomada de decisão em opções de financiamento futuro. O questionário esteve disponível para resposta até ao dia 22 de maio de 2015.
Qualquer esclarecimento poderá ser feito por email para japao.coreia@fct.pt.
Proposta de regulamento do Programa Comunicação e Gestão de Ciência
até 28 de novembro 2014
Em preparação para o lançamento do novo programa para contratação de doutorados para posições de comunicação de gestão de ciência, a FCT lança a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual o concurso se regerá. O período de consulta pública decorre entre os dias 24 de outubro e 28 de novembro de 2014.
Os contributos devem ser enviados por e-mail para info.cgc@fct.pt.
Proposta de regulamento do Exercício de Avaliação das Unidades de I&D 2013
até 13 de março 2013
Em preparação para esse exercício, a FCT lançou a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual a avaliação e financiamento de unidades de I&D se regerá. O período de consulta pública decorreu entre os dias 28 de fevereiro e 13 de março de 2013.
Proposta de Políticas de Acesso Aberto da FCT
até 19 de julho 2013
As Políticas de Acesso Aberto da FCT englobam regras e recomendações para o acesso livre e online a publicações sujeitas a revisão por pares e a dados resultantes de investigação científica financiada pela FCT. O período de consulta pública decorreu entre os dias 17 de junho e 19 de julho de 2013.