Acompanhamento de programas e políticas nacionais e outras colaborações institucionais
SEAMInd – Indicadores e Monitorização Económica, Social e Ambiental (DGPM)
A FCT colabora no projeto SEAMind, que integra o quadro de monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), e que visa acompanhar a evolução de um conjunto de indicadores quantificáveis, provenientes de fontes sustentáveis e credíveis para aferir os resultados desta estratégia.
Relatório Nacional de Inovação (ANI)
A FCT colabora na elaboração do Relatório Nacional de Inovação, coordenado pela ANI (no espírito da Resolução do Conselho de Ministros 25/2018 de 8 de março, que aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030).
Grupo de Trabalho de Compras Publicas para a Inovação
A FCT participou como Parte Interessada no acompanhamento da atividade do Grupo de Partes Interessadas Compras Públicas de Inovação (GPI-CPI), coordenado pela ANI.
Auxílios de estado à I&D e Inovação
A FCT acompanha os desenvolvimentos da Política Europeia de Concorrência, nomeadamente no que se refere a Auxílios de Estado concedidos a atividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, participando nas reuniões de coordenação promovidas pelo MNE, sendo solicitada para tomadas de posição no âmbito MCTES.
A FCT assegura o reporte na Plataforma SARI dos Auxílios de Estado concedidos anualmente através dos seus instrumentos de financiamento suscetíveis de constituir regimes de auxílio (nomeadamente o Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, e o Regulamento de Emprego Científico). A FCT assegura ainda a notificação das alterações aos regimes de auxílio (na plataforma SANI).
Protocolo INE/DGEEC/FCT para acesso a dados para fins científicos
O Protocolo INE/DGEEC/FCT para acesso a dados para fins científicos, foi estabelecido pela FCT, DGEEC e INE visando o “estabelecimento das condições de acesso, para fins científicos, a dados estatísticos individuais anonimizados constantes de bases residentes no INE” (produzidas pelo INE, pelas entidades com delegação de competências e por outras fontes administrativas), na “Infraestrutura Nacional de Dados do INE”.
O acesso aos dados no âmbito deste protocolo obriga à credenciação dos investigadores (Cláusula 2.ª do Protocolo) pela DGEEC.
Diversos grupos de trabalho de acompanhamento de Planos e Estratégias nacionais e regionais
A FCT faz o acompanhamento de vários grupos de trabalho no âmbito de Planos e Estratégias nacionais e regionais:
- Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
- Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT)
- Plano Regional do Ordenamento do Território – Norte (PROT Norte)
- Plano Regional do Ordenamento do Território – Centro (PROT Centro)
- Estratégia Nacional de Adaptação à Alterações Climáticas (ENAAC 2020)
- Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030)
- Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030) (apresentação e RCM 55/2018)
- Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC 2030)
- Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação (ENIND) (RCM 61/2018)
