Saltar para o conteúdo principal

Acompanhamento de programas e políticas nacionais e outras colaborações institucionais


SEAMInd – Indicadores e Monitorização Económica, Social e Ambiental (DGPM)

A FCT colabora no projeto SEAMind, que integra o quadro de monitorização da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), e que visa acompanhar a evolução de um conjunto de indicadores quantificáveis, provenientes de fontes sustentáveis e credíveis para aferir os resultados desta estratégia.


Relatório Nacional de Inovação (ANI)

A FCT colabora na elaboração do Relatório Nacional de Inovação, coordenado pela ANI (no espírito da Resolução do Conselho de Ministros 25/2018 de 8 de março, que aprova as linhas orientadoras para uma estratégia de inovação tecnológica e empresarial para Portugal, 2018-2030).


Grupo de Trabalho de Compras Publicas para a Inovação

A FCT participou como Parte Interessada no acompanhamento da atividade do Grupo de Partes Interessadas Compras Públicas de Inovação (GPI-CPI), coordenado pela ANI.


Auxílios de estado à I&D e Inovação

A FCT acompanha os desenvolvimentos da Política Europeia de Concorrência, nomeadamente no que se refere a Auxílios de Estado concedidos a atividades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação, participando nas reuniões de coordenação promovidas pelo MNE, sendo solicitada para tomadas de posição no âmbito MCTES.

A FCT assegura o reporte na Plataforma SARI dos Auxílios de Estado concedidos anualmente através dos seus instrumentos de financiamento suscetíveis de constituir regimes de auxílio (nomeadamente o Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, e o Regulamento de Emprego Científico). A FCT assegura ainda a notificação das alterações aos regimes de auxílio (na plataforma SANI).


Protocolo INE/DGEEC/FCT para acesso a dados para fins científicos

O Protocolo INE/DGEEC/FCT para acesso a dados para fins científicos, foi estabelecido pela FCT, DGEEC e INE visando o “estabelecimento das condições de acesso, para fins científicos, a dados estatísticos individuais anonimizados constantes de bases residentes no INE” (produzidas pelo INE, pelas entidades com delegação de competências e por outras fontes administrativas), na “Infraestrutura Nacional de Dados do INE”.

O acesso aos dados no âmbito deste protocolo obriga à credenciação dos investigadores (Cláusula 2.ª do Protocolo) pela DGEEC.


Diversos grupos de trabalho de acompanhamento de Planos e Estratégias nacionais e regionais

A FCT faz o acompanhamento de vários grupos de trabalho no âmbito de Planos e Estratégias nacionais e regionais: