Comissão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – COI-MCTES

A Comissão Oceanográfica Intersectorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (COI-MCTES) foi criada em 1998, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/98, para estabelecer um quadro institucional abrangente, de natureza intersectorial e interdisciplinar, mediante a representação adequada de todas as partes com envolvimento nas diferentes áreas específicas relacionadas com a investigação científica e técnica do Oceano e das suas aplicações.

Tendo em conta as funções de coordenação das atividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico do Ministro da Ciência e da Tecnologia da altura, esta Comissão foi criada no âmbito do Ministério, com o secretariado na FCT e compreendia quatro Grupos de Trabalho, nomeadamente:

• Grupo Coordenador de Atribuição de tempo de navio de investigação;
• Grupo de Trabalho em Investigação / Monitorização Oceanos / Clima;
• Grupo de Trabalho em Investigação / Monitorização Poluição / Zona Costeira;
• Grupo de Trabalho em Investigação / Monitorização em Mar Profundo.

Estes grupos funcionaram durante os primeiros anos, sendo que o Grupo Coordenador de Atribuição de tempo de navio de investigação continua ativo.

Representantes:

• Presidente da COI-MCTES: a designar
• Ponto de contacto na FCT: Victor Silva (victor.silva@fct.pt), FCT

Envolvimento da FCT:

• Disponibilização de instalações e apoio;
• Apoio ao Grupo Coordenador de Atribuição de tempo de navio de investigação no que se refere à elaboração de pareceres científicos solicitados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros no que respeita à entrada e realização de atividades científicas de navios de investigação estrangeiros em águas sob soberania e/ou jurisdição nacional e desenvolvimento de relatórios anuais sobre os mesmos.

Iniciativa acompanhada pelo Programa Oceano da FCT.