Grupo de Trabalho Interministerial para a Segurança Marítima

A segurança marítima tem ganho uma importância crescente no âmbito da União Europeia nos últimos anos. Os mais recentes e relevantes desenvolvimentos neste domínio incluem a adoção, em 2014, da Estratégia da União Europeia para a Segurança Marítima (EUMSS) e o respetivo Plano de Ação, revisto em 2018, tendo o reporte da sua implementação sido promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) através da recolha de contributos junto dos vários ministérios competentes.

Este tema, pelo especial interesse que se reveste para Portugal, constituiu uma das prioridades do programa nacional da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), existindo a necessidade de promover a coordenação interministerial nesta matéria. O Grupo de Trabalho Interministerial para a Segurança Marítima, promovido pelo MNE, teve início em 2020, com o objetivo de partilhar informação entre as entidades no grupo e o estabelecer uma posição nacional consolidada na área.

Representantes:

• Ponto de contacto na FCT: Stefano Amaral (stefano.amaral@fct.pt), FCT

Envolvimento da FCT:

• A FCT tem contribuído como ponto focal suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, realçando a importância e necessidade da tecnologia e inovação nos mais recentes e relevantes desenvolvimentos neste domínio.

Iniciativa acompanhada pelo Programa Oceano da FCT.