Comissão Europeia publicou guia de interações entre fundos europeus e regionais

A Comissão Europeia publicou, no dia 5 de julho, um guia prático das sinergias entre o programa de financiamento Horizonte Europa (2021-2017) e os programas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (em inglês, European Regional Development Fund – ERDF).

O guia, dirigido, sobretudo, às autoridades de gestão dos programas de coesão e aos pontos de contacto nacionais e promotores do Horizonte Europa, identifica os novos mecanismos para operacionalizar a complementaridade entre os fundos do Horizonte Europa e os fundos regionais – as chamadas sinergias – e cobre os detalhes legais e práticos da sua implementação. Entre estes novos mecanismos incluem-se o Selo de Excelência, a transferência, o financiamento cumulativo, as parcerias institucionalizadas e cofinanciadas, e o financiamento combinado (teaming).

O documento está disponível no site da Comissão Europeia.