Concurso de Projetos I&D 2017 apoia mais de 1.600 novos projetos com 375 milhões de euros

No âmbito do concurso de Projetos de I&D de 2017, está confirmado o apoio a 1.618 candidaturas através do esforço conjunto da FCT, do COMPETE2020 e dos Programas Operacionais Regionais do Portugal2020, num valor total de cerca de 375 milhões de euros para os próximos 3 anos.

A FCT reconhece a morosidade que tem estado associada à comunicação dos resultados do concurso durante os últimos meses, mas também reconhece o esforço colectivo dos serviços da FCT, do COMPETE2020 e dos Programas Operacionais Regionais, o qual veio a facilitar o reforço significativo da dotação orçamental inicialmente planeada de apenas 110 milhões de euros (que permitiria financiar apenas 460 projetos). Trata-se efetivamente do maior financiamento alguma vez atribuído em concursos de projetos de I&D em Portugal.

O volume de financiamento agora disponibilizado permitirá uma taxa de sucesso de cerca de 50% das 3.300 candidaturas consideradas elegíveis e de cerca de 35% do total de candidaturas submetidas em 2017 (i.e., 4.593 candidaturas).

A FCT nota ainda que processo de decisão e comunicação dos resultados do concurso tem sido particularmente complexo por envolver sete instituições e interlocutores distintos, implicando a sua intervenção sequencial (ver esquema). A comunicação faseada de resultados é uma consequência deste processo, tendo sido iniciada no passado dia 9 de fevereiro e devendo estar concluída durante o mês de abril. À data de hoje, estão comunicados os resultados de cerca de metade das candidaturas aprovadas para financiamento.

A FCT nota também que a existência de diversas fontes de financiamento não afeta o resultado final do concurso. O financiamento é atribuído por ordem de classificação do mérito dos projetos de acordo com a seriação feita em cada um dos 33 painéis de avaliação organizados pela FCT. A taxa de sucesso das candidaturas elegíveis é semelhante em todos os painéis e para todas as áreas do conhecimento.

Comunicação dos resultados

Os Investigadores Responsáveis pelas candidaturas devem aceder ao Balcão2020 logo que recebam a comunicação da proposta de decisão da Autoridade de Gestão (AG) dos Programas Operacionais. Podem aí encontrar a deliberação da AG e o parecer técnico da FCT, que inclui a justificação da aprovação ou rejeição da candidatura para financiamento.

O período de audiência prévia inicia-se imediatamente após a comunicação, através do Balcão2020, exceto para os projetos elegíveis ao concurso, mas não enquadráveis no financiamento Portugal2020. Os Investigadores Responsáveis destes projetos devem aguardar a comunicação da decisão por parte da FCT.