O ordenamento do espaço marítimo assegura a sustentabilidade do oceano

A valorização do espaço marítimo e a utilização, preservação e exercício de atividades económicas que assegurem a sustentabilidade económica, social e ambiental constituem um desafio fulcral para diversos países. No workshop de Lisboa, Future of Maritime Spatial Planning and Ocean Monitoring: What Potential for Economic Tools and Satellite Technology, 40 peritos, investigadores e decisores de dez países da OCDE e de várias organizações internacionais debateram o papel do ordenamento do espaço marítimo na criação das condições para que uma mesma área marítima possa acolher diversas atividades com potencial de aproveitamento económico, de uma forma ambiental e socialmente sustentável.

Vivemos inúmeras situações de intensificação do uso do espaço marítimo (navegação, transporte marítimo) e da exploração dos recursos marinhos (prospecção, pesquisa e exploração de recursos geológicos, pescas, aquicultura). Esta intensificação conduz, muitas vezes, ao aumento da pressão sobre os ecossistemas. Em paralelo, desenvolvimentos científicos recentes em áreas emergentes como as energias oceânicas, o mar profundo ou a biotecnologia marinha, colocam igualmente novos desafios sobre a compatibilização de usos, e sobre a articulação do valor económico da exploração de recursos marinhos com o respeito de condições ambientais. Neste contexto, o ordenamento das atividades no espaço marítimo permite reduzir potenciais conflitos entre diferentes setores de atividade, contribuindo para um uso mais sustentável e maior aproveitamento económico do meio marinho.

É particularmente importante o desenvolvimento de novos sistemas de governança dos oceanos e de regulação da utilização de recursos marinhos, assente em informação robusta, sustentada, por sua vez, numa sólida base científica.

Durante o workshop foram discutidas questões como os usos múltiplos do oceano e das zonas costeiras, a evolução do ordenamento espacial marítimo no mundo, e a inovação associada a instrumentos de governação e económicos para esse efeito. As questões da recolha e gestão de dados e sua qualidade, e das infraestruturas de informação para apoio ao ordenamento espacial marítimo mereceram uma especial atenção.

A realização deste workshop é particularmente relevante para Portugal, uma vez que o ordenamento do espaço marítimo é um tema da Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI) e da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (ENM 2013-2020). Ambas consideram o ordenamento do espaço marítimo como uma ferramenta determinante para o desenvolvimento da “economia do mar”.

O workshop Future of Maritime Spatial Planning and Ocean Monitoring: What Potential for Economic Tools and Satellite Technology realizou-se no início de junho, inserido no projeto The Future of the Ocean Economy: Exploring the prospects for emerging ocean industries to 2030 da OCDE (inserido no Programa Futures da Directorate for Science, Technology and Industry). O projeto pretende realizar uma análise prospetiva da economia do mar no horizonte de 2030, com especial ênfase no potencial de desenvolvimento de atividades emergentes. Teve início em 2013 e a participação portuguesa é assegurada pela FCT (coordenadora da participação nacional), pela Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) e pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG), estando prevista a sua conclusão para o fim de 2015.