Resultados do apoio “Impacto COVID-19 nos crimes de ódio e violência”

A FCT divulgou os resultados do apoio especial a projetos de investigação sobre o “Impacto da pandemia da COVID-19 nos crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e no discurso de ódio”, que aprovou para financiamento 6 projetos de investigação e desenvolvimentos (I&D).

Esta linha de apoio especial foi lançada pela FCT em articulação com a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e contou com o apoio do Alto Comissariado Para as Migrações, IP (ACM) e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG). O apoio especial era dirigido a projetos de I&D e iniciativas que permitam a produção e difusão de conhecimento e a investigação-ação relativamente aos crimes de incitamento ao ódio e à violência e à expressão dos discursos de ódio, na sequência da pandemia e divulgação dos seus impactos em grupos mais vulneráveis da população.

O prazo para candidaturas decorreu de 25 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021, tendo sido rececionadas 50 candidaturas elegíveis. Este apoio contou com uma dotação orçamental de 200 mil euros financiados por fundos nacionais, através do orçamento da FCT, e os 6 projetos selecionados serão financiados entre os €24 812,96 e €35 995,77 por projeto, para uma duração máxima de 10 meses.

Os projetos irão versar sobre as seguintes linhas de investigação e atuação: Discursos de ódio na internet (3 projetos), Exposição de jovens e crianças a discurso de ódio (2 projetos) e enquadramento legal do crime de incitamento ao ódio (1 projeto).

Dos projetos selecionados, 5 são coordenados por mulheres e 1 por um homem. A comissão de peritos que emitiu o parecer científico para apoio à decisão da Presidente do Conselho Diretivo da FCT foi composta por 12 elementos, 8 mulheres e 4 homens e. A taxa de sucesso das candidaturas foi de 12%. Os projetos serão desenvolvidos pelas seguintes instituições: a União de Mulheres Alternativa e Resistência (UMAR), o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento em Lisboa (INESC-ID), o Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA), a Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação da Universidade do Porto, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa.

O lançamento desta linha de apoio pela FCT veio na sequência das recomendações de vários organismos europeus e internacionais para o reforço do conhecimento compreensivo dos crimes de incitamento ao ódio e à violência de caráter racista, xenófobo, de género e homofóbico, alertando também para os baixos índices de denúncia e participação. Estas preocupações viram-se amplificadas perante os efeitos desproporcionais em certas comunidades e grupos vulneráveis da expansão de práticas de discriminação e discursos de ódio durante a pandemia da COVID-19, conducentes à segmentação, maior insegurança, exclusão social, isolamento e estigmatização desses grupos, impedindo até o seu acesso a direitos e serviços vitais (de saúde, laborais, etc) e promovendo a escalada de comportamentos violentos e de criminalidade (ILGA Europe, 2020; ONU, 2020). Profissionais de saúde, jornalistas, trabalhadores humanitários e de serviços essenciais foram também vítimas, de formas diversas, de desinformação e segregação motivadas por notícias falsas (ONU, 2020).

Desde o início da pandemia de Covid-19 que a FCT tem procurado apoiar o desenvolvimento da ciência portuguesa para o combate à Covid-19 e atenuar o seu impacto sobre a sociedade, tendo lançado inclusivamente diversas linhas de financiamento excecionais. Destacam-se as seguintes iniciativas: Gender Research 4 Covid-19; RESEARCH 4 COVID-19 (com duas edições); Concurso de Bolsas DOCTORATES 4 COVID-19, Concurso para projetos de I&D AI 4 COVID-19: Ciência dos Dados e Inteligência Artificial na Administração Pública; Verão com Ciência, em colaboração com a Direção Geral do Ensino Superior (DGES).