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16-01-2021

Financial execution of FCT reaches a new peak of EUR 533 million in 2020

(Only available in Portuguese)

A execução financeira da FCT em 2020 (dados provisórios a 6 de janeiro de 2021) mostra um novo máximo anual de cerca de 533 M€, crescendo 4% face a 2019 e 39% desde 2015 (quando foi de 383 M€, como ilustrado na figura 1). A execução financeira da FCT inclui um investimento de 520 M€ e uma despesa de funcionamento de cerca de 13 M€.

O crescimento continuado da execução da FCT tem tido por base uma política clara de C&T assente na qualificação e emprego de recursos humanos qualificados (figura 2) e na valorização e diversificação de instituições científicas, deste modo resultando num processo efetivo de convergência europeia e de atração de fundos comunitários de gestão centralizada (tabela 1).

 O crescimento nos últimos anos está associado aos seguintes programas principais (figura 2):

1.       Formação avançada, com as bolsas de doutoramento apoiadas diretamente pela FCT a totalizar 2155 novas bolsas de doutoramento concedidas em 2020, o que representa um crescimento de 118% face às 985 novas bolsas apoiadas em 2015.  Entretanto, a revisão do regulamento de bolsas de investigação em 2019 veio atualizar o valor das bolsas em função da evolução do salário mínimo nacional, que irá conduzir a um aumento do valor das bolsas de investigação em 2021. As bolsas diretamente financiadas pela FCT representam um investimento anual de cerca de 91 M€ e 17% do investimento total da FCT.

2.       Emprego científico, através do financiamento de contratos de investigadores doutorados, que tem permitido substituir gradualmente as bolsas de pós-doutoramento e reforçar a valorização e internacionalização do emprego científico. O emprego científico resultou numa alteração profunda na estrutura da execução da FCT, representando em 2020 um investimento de cerca de 126 M€, triplicando face a 2015, e correspondendo a 24% do investimento total. Este investimento veio reforçar a nossa capacidade institucional e a presença em redes europeias e internacionais.

3.       Instituições, incluindo o apoio plurianual a Unidades I&D, Laboratórios Associados, Laboratórios Colaborativos e Infraestruturas e Equipamentos C&T, que representam um investimento de cerca de 113 M€ e 21% do total.

4.       Projetos I&D, incluindo os apoios a atividades de I&D no âmbito de projetos apoiados pela FCT em todas as áreas científicas, assim como a implementação de programas temáticos de I&D tais como a prevenção e combate de fogos florestais, Vale do Côa, a capacitação da administração pública com Inteligência Artificial, os projetos no âmbito da pandemia e Covid-19, entre outros. Em 2020, o investimento em projetos de I&D foi de 108 M€, representando 20% do total;

5.       Cooperação internacional, com um investimento de 52 M€ e 10% do total, incluindo a participação em organizações C&T (e.g., CERN, ESA, ESO, EMBL, INL, AIR centre, entre outras) e parcerias internacionais, assim como o reforço do programa GoPORTUGAL – Global Science and Technology Partnerships Portugal;

6.       Computação avançada, cultura científica e apoio à comunidade, incluindo, acesso a publicações e comunicações, com um investimento de 30 M€ e 6% do total, incluindo atividades da Agência Ciência Viva, o acesso a Biblioteca B-On e a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS), a implementação do programa INCoDe.2030, a Estratégia de Computação Avançada, ACT2030, e a instalação do “Minho Advanced Computing Centre, MAAC”, assim como o financiamento dos sistemas de informação e comunicação da FCT.

A despesa de funcionamento equivale a menos de 3 % do total do investimento, o que demonstra uma elevada eficiência de gestão da despesa pública, especialmente quando comparada com outras agências de financiamento e avaliação de atividades de ciência e tecnologia. Em 2020, as despesas de funcionamento foram 13 M€, correspondendo a 2,4% do total da execução.

A FCT foi criada em 1997 com um orçamento de cerca de 100 M€, tendo crescido até 2001, quando executou cerca de 220 M€, e depois entre 2005 e 2010, quando atingiu cerca de 480 M€. Posteriormente, o valor total executado diminui para cerca de 380 M€ em 2015 e 2016, tendo, entretanto, voltado a crescer e atingido um máximo de 533 M€ em 2020.

Figura 1. Evolução comparada da Execução Financeira da FCT entre 2015 e 2020

Figura 1. Evolução comparada da execução financeira da FCT entre 2015 e 2020

Figura 2. Evolução das despesas de investimento por áreas em 2015 e 2020

Figura 2. Evolução das despesas de investimento por áreas em 2015 e 2020

Tabela 1. Evolução da execução financeira da FCT (Funcionamento e investimento), 2015 - 2020 

Tabela 1. Evolução da execução financeira da FCT (Funcionamento e investimento), 2015 - 2020

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