Abertas as candidaturas à 4.ª edição do Programa RESTART

Estão abertas a partir de hoje, dia 1 de outubro, as candidaturas à 4.ª edição do Programa RESTART. Este concurso promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) é dirigido a investigadoras e investigadores que tenham usufruído recentemente de uma licença parental, incluindo por adoção, e visa apoiar um regresso competitivo às atividades de investigação. Abrange, com condições de elegibilidade específicas, licenças parentais partilhadas e ainda investigadoras e investigadores detentores de um contrato de bolsa.

Com uma dotação orçamental prevista de 1,6 milhões de euros, este programa promove o financiamento, em concurso competitivo, de projetos individuais no montante máximo de 50 mil euros, e com uma duração de execução de 18 meses. As candidaturas estarão abertas até ao dia 13 de novembro de 2026.

Portugal é um dos países que mais tem progredido, a nível mundial, nos indicadores de paridade entre homens e mulheres na investigação científica. Contudo, persistem desigualdades a que importa dar resposta. Nesse âmbito, tendo maior incidência em investigadoras nos ciclos iniciais das suas carreiras, a parentalidade cria desafios adicionais, com impactos que vão da produção científica à gestão de equipas e projetos, até à captação de financiamento.

Este programa destina-se a apoiar um regresso competitivo às atividades de investigação, procurando minimizar o impacto da parentalidade nos horizontes de carreira e o planeamento de percursos de investigação de investigadoras e investigadores. Visa promover a igualdade de género e de oportunidades nas atividades e carreiras de I&D e o equilíbrio família-carreira, com particular ênfase nas investigadoras a desenvolver atividade em instituições nacionais. Apoia investigadoras e investigadores na prossecução e desenvolvimento de uma ideia de investigação original e inovadora, com a possibilidade de lhe associar outros recursos humanos e/ou materiais, de acordo com o financiamento disponibilizado e o tempo de execução previsto.

Podem candidatar-se, com o compromisso da instituição de acolhimento, investigadoras e investigadores nacionais, estrangeiros e apátridas que cumpram cumulativamente, à data-limite do período de submissão de candidaturas, os seguintes requisitos:

1. ser detentor do grau de doutor;
2. ser membro integrado doutorado de uma unidade de I&D, ou ter um vínculo contratual com um laboratório de Estado;
3. ter beneficiado de uma licença parental, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 120 dias, ou de uma licença parental partilhada, incluindo por adoção, de uma duração igual ou superior a 72 dias, com início e/ou fim entre 3 de junho de 2025 e 01 de outubro de 2026, inclusive. Com a definição deste período de elegibilidade, a FCT garante a continuidade e a não existência de um hiato entre esta edição e a anterior.

A 1.ª edição do RESTART (2023) aprovou 31 projetos em todos os domínios científicos com um financiamento global de 1,5 M€. Já na 2.ª edição (2024), foram apoiados 32 projetos, com um financiamento global de 1,6 M€, e na 3.ª edição (2025) o programa abrangeu 31 projetos, com 1,6M€ de financiamento. Cerca de 94% dos projetos aprovados foram submetidos por mulheres.

Este instrumento de financiamento encontra-se alinhado com preocupações e recomendações do Conselho da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) neste âmbito, sendo Portugal um dos países pioneiros na resposta a estas matérias.

O Aviso de Abertura já está disponível.