BiodivMon - 2º Concurso da Parceria Europeia Biodiversa+

A FCT é membro da nova Parceria Europeia Cofinanciada para a Biodiversidade, a Biodiversa+ “Rescuing Biodiversity to Safeguard Life on Earth”, desenvolvida em conjunto pela BiodivERsA e pela Comissão Europeia (DG Ambiente e DG Investigação & Inovação).

Fazendo parte da Estratégia Europeia em Biodiversidade para 2030 para construir a ponte entre ciência, política e prática, a Biodiversa+ reúne 76 organizações de financiamento e atores da política ambiental de 39 países europeus e associados para trabalhar nos seus 5 objetivos principais.

1. Planear e apoiar investigação e inovação em biodiversidade através de uma estratégia compartilhada, e de concursos anuais conjuntos para projetos de investigação e atividades de capacitação.
2. Estabelecer uma rede de esquemas harmonizados para melhorar a monitorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas por toda a Europa.
3. Contribuir para o conhecimento de ponta para a implantação de soluções baseadas na natureza e valorização da biodiversidade no setor privado.
4. Assegurar um apoio científico eficiente para a formulação e implementação de políticas na Europa.
5. Reforçar a relevância e o impacto da investigação pan-europeia em biodiversidade num contexto global.

Em 2022, a Parceria Europeia Biodiversa+ lançou o concurso BiodivMon sob o tópico “Improved transnational monitoring of biodiversity and ecosystem change for science and society”, abrangendo os seguintes temas:

• Innovation and harmonization of methods and tools for collection and management of biodiversity monitoring data.
• Addressing knowledge gaps on biodiversity status, dynamics, and trends to reverse biodiversity loss.
• Making use of available biodiversity monitoring data.

1. São beneficiários individualmente ou em copromoção:
   1. Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:
      i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
      ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
      iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
      iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
   2. Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

1- Consultar os Documentos do Concurso.

2- Ler as regras nacionais/regionais de todos os países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis nos "Anexos Nacionais". Parceiros que sejam considerados não-elegíveis poderão originar a rejeição de todo o consórcio.

3- Aceder à página do concurso e ao website de pesquisa de parceiros.

4- Até 10 dias úteis após o prazo limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (Parceiros e/ou Coordenadores) têm de:

• Enviar para o Ponto de Contacto Nacional do Concurso uma Declaração de Compromisso, devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. A FCT poderá solicitar o original deste documento mais tarde.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da Biodiversa+ (ver “links úteis”).

Processo de avaliação:

Será organizado um processo de avaliação em duas fases.

1. Primeira Fase:

• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das pré-propostas elegíveis realizada por um Painel de Avaliação independente (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso) em relação aos seguintes critérios:

1. Adequar-se ao âmbito do concurso

2. Novidade da investigação

3. Impacto

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais as pré-propostas a serem convidadas a submeter propostas completas (segunda fase).

2. Segunda Fase:

• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das propostas completas elegíveis realizada por um Painel de Avaliação independente (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso), bem como por revisores externos (3 revisores externos por proposta: 2 científicos e 1 político) em relação aos seguintes critérios:

1. Excelência

2. Qualidade e eficiência da implementação

3. Impacto

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento, seguindo estritamente a ordem da lista de classificação estabelecida pelo Painel de Avaliação e tendo em conta o orçamento disponível.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 500.000 €

Máximo de financiamento para um consórcio com participação Portuguesa: 80.000 €

Máximo de financiamento para um consórcio com coordenação Portuguesa: 120.000 €

Nota: Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes. O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais . A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

Página do concurso

BiodivERsA Stakeholder Engagement Handbook

BiodivERsA Policy Guide

BiodivERsA Citizen Science Toolkit

Website de pesquisa de parceiros

Joana Pinheiro
joana.pinheiro@fct.pt
Tel: (+351) 213 911 567

Pedro Ferreira
pedromiguel.ferreira@fct.pt
Tel: (+351) 213 924 445