Concurso 2022 da Parceria Europeia Clean Energy Transition (CET)

A FCT é membro da nova Parceria Europeia Cofinanciada para a transição de energia limpa, a Clean Energy Transition Partnership (CETP), construída com base em 15 anos de cooperação transnacional em 8 ERA-NETs relevantes para a Energia, e na JPI Urban Europe.

A CETP visa capacitar a transição de energia limpa e contribuir para os objetivos da UE de se tornar o primeiro continente climaticamente neutro até 2050, reunindo financiamento nacional e regional em IDTI, para uma ampla variedade de tecnologias e soluções de sistema, necessárias a esta transição.

Apresenta assim uma ambiciosa Agenda Estratégica de Investigação e Inovação até 2030, com orientação clara para os principais desafios da transição energética, bem como para os impactos em termos tecnológicos, de mercado e de adoção que se pretendem mensuráveis.

Em 2022, a Parceria Europeia CET lançou o 1º concurso, abrangendo os seguintes tópicos:

• PowerPlanningTools (TRI1)
• RESDemoPowerFlex (TRI1)
• Advancing RE technologies for power production through cost reduction (TRI2)
• Breakthrough R&D to increase RE power technologies efficiency (TRI2)
• CCU/CCS technologies (TRI3)
• Hydrogen and renewable fuels (TRI3)
• Heating & Cooling (TRI4)
• Integrated Regional Energy Systems (TRI5)
• Industrial Energy Systems (TRI6)
• R&I in clean energy integration in the built environment (TRI7)
• Solutions to energy transition in the built environment (TRI7)

São beneficiários individualmente ou em copromoção:

a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;

ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;

iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;

iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

1- Consultar os Documentos do Concurso.

2- Ler as regras nacionais, disponíveis nos "Anexos Nacionais". Parceiros que sejam considerados não-elegíveis poderão originar a rejeição de todo o consórcio.

3- Aceder à página do concurso e ao website de pesquisa de parceiros.

4- Até 10 dias úteis após o prazo limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (Parceiros e/ou Coordenadores) têm de:

• Enviar para o Ponto de Contacto Nacional do Concurso uma Declaração de Compromisso, devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. A FCT poderá solicitar o original deste documento mais tarde.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e do CET (ver “links úteis”).

Processo de avaliação:

Será organizado um processo de avaliação em duas fases:

1. Primeira Fase:

• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das pré-propostas elegíveis, por tópicos do concurso, realizada por Painéis de Avaliação independentes (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso) bem como por 3 revisores externos por proposta, em relação aos seguintes critérios:

1. Excelência

2. Impacto

3. Qualidade e eficiência da implementação

A avaliação resultará numa lista de classificação de projetos por tópico. O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais as pré-propostas a serem convidadas a submeter propostas completas (segunda fase).

2. Segunda Fase:

• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das propostas completas elegíveis, por tópicos do concurso, realizada por Painéis de Avaliação independentes (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso), bem como por 3 revisores externos por proposta, em relação aos seguintes critérios:

1. Excelência

2. Impacto

3. Qualidade e eficiência da implementação

A avaliação resultará numa lista de classificação de projetos por tópico. O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento, seguindo estritamente a ordem das listas de classificação estabelecidas pelos Painéis de Avaliação, e tendo em conta o orçamento disponível.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 500.000,00 €

Máximo de financiamento para um consórcio com participação Portuguesa: 125.000,00 €

Máximo de financiamento para um consórcio com coordenação Portuguesa: 175.000,00 €

Nota: Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes. O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais. A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

Página do Concurso

Documentos do Concurso

Website de Pesquisa de Parceiros

Joana Pinheiro

joana.pinheiro@fct.pt

Tel: (+351) 213 911 567

Alexandre Maurício

alexandre.mauricio@fct.pt

Tel: (+351) 213 917 648