Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos 2023

No âmbito do presente aviso serão apoiados projetos de IC&DT, reconhecidos internacionalmente, centrados no desenvolvimento de atividades de investigação em todos os domínios científicos, que se proponham estimular uma economia de elevado valor acrescentado, bem como a excelência, a cooperação e a internacionalização, visando processos de inovação com finalidade de mercado e o aumento da criação de conhecimento para resposta a desafios empresariais e societais.

Podem candidatar-se a financiamento as equipas de investigação das seguintes entidades beneficiárias:

• Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
• Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com a sede em Portugal;
• Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
• Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação
  científica.

As candidaturas são apresentadas online no Balcão dos Fundos, em balcaofundosue.pt/, através de formulário eletrónico disponibilizado para o efeito no dia 8 de janeiro de 2024.

As candidaturas devem obrigatoriamente ser apresentadas em língua inglesa, exceto quando explicitamente indicado em contrário no formulário de candidatura.

Para apresentar a candidatura é indispensável que o(s) beneficiário(s) tenha(m) efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o(s) beneficiário(s) poderá(ão) contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza da operação, da região ou do programa a que pretende candidatar-se.

Antes da submissão da candidatura, o beneficiário deve confirmar, completar e atualizar os seus dados de caracterização no Balcão dos Fundos, já que os mesmos serão utilizados na candidatura.

Para se candidatar, o(s) beneficiário(s) deve(m) preencher o formulário de candidatura disponível no Balcão dos Fundos e fazer o upload dos documentos listados no Anexo A.1. do Aviso para Apresentação de Candidaturas.

Sugerimos, igualmente, a consulta à página "O que é e para quem é o Balcão dos Fundos".

As candidaturas são avaliadas de acordo com os seguintes critérios de seleção, nos termos descritos no Referencial de Análise de Mérito constante do Anexo A.2 do Aviso para Apresentação de Candidaturas:

B. Qualidade
C. Capacidade de Execução
D. Impacto

O mérito do projeto é calculado através da seguinte fórmula:

MP = 0,40B + 0,20C + 0,40D

Os projetos de IC&DT poderão ser promovidos na modalidade de projetos individuais ou em copromoção, com uma duração máxima de 36 meses e com um investimento elegível máximo de € 250.000.

A FCT financia a 100% os projetos não apoiados pelo FEDER, nos termos do Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, bem como a contrapartida nacional dos projetos cofinanciados pelos Programas Regionais e pelo COMPETE 2030, até esgotar a dotação disponível.

Os Programas Regionais financiam os projetos, alinhados com as estratégias regionais de especialização inteligente, a uma taxa de 40%, até ao fim da dotação orçamental FEDER de cada Programa Regional, e desde que o remanescente de 60% seja suportado pelo Orçamento FCT.

O COMPETE 2030 financia os projetos, alinhados com as estratégias de especialização inteligente, a uma taxa de 85%, podendo o remanescente de 15% ser suportado pelo Orçamento FCT.

A dotação de Orçamento de Estado disponibilizada pela FCT, para financiamento da contrapartida dos projetos FEDER e de outros projetos não enquadrados no FEDER, ascende a 55.000.000 €.

A dotação do FEDER ascende a 65.000.000 €, conforme Aviso para Apresentação de Candidaturas:

• COMPETE 2030 - € 45.000.000
• PR Norte - € 6.000.000
• PR Centro - € 5.000.000
• PR Lisboa - € 5.000.000
• PR Alentejo - € 2.000.000
• PR Algarve - € 2.000.000

Os projetos serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos Unitários (custo unitário por  ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent).

O concurso rege-se pelo Aviso para Apresentação de Candidaturas, pela Portaria n.º 328-B/2023, de 30 de outubro, segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), pelo Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, aprovado pelo Regulamento n.º 999/2016, de 31 de outubro, na sua redação atual, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável mencionada no Aviso para Apresentação de Candidaturas.

Recomenda-se a leitura prévia de toda documentação de apoio à candidatura disponível na página do concurso.

Informações sobre o concurso devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt ou pela Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito).

Nenhuma informação publicada nesta página substitui ou se sobrepõe ao Aviso de Abertura do Concurso.