Concurso de Projetos de IC&DT em Todos os Domínios Científicos 2023
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05.04.2024
O período de submissão de candidaturas do concurso MPr-12-2023 - ICDT/2023 encerrou às 18h00 do dia 21 de março de 2024, com a submissão de 2 550 candidaturas, com um financiamento total solicitado de 626,4 milhões de euros. Deste universo de candidaturas, 54% têm investigadoras como responsáveis e 8,2% são lideradas por investigadores ou investigadoras de nacionalidade estrangeira; 27% das candidaturas enquadram-se nas Ciências da Engenharia e Tecnologia, 21% nas Ciências Médicas e da Saúde, 16% nas Ciências Naturais, 13% nas Ciências Sociais, 9% nas Ciências Agrárias, 9% nas Ciências Exatas e 5% nas Humanidades.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em articulação com o Programa Inovação e Transição Digital - COMPETE 2030 e os Programas Regionais do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo e do Algarve, lança o concurso destinado ao financiamento de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos
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No âmbito do presente aviso serão apoiados projetos de IC&DT, reconhecidos internacionalmente, centrados no desenvolvimento de atividades de investigação em todos os domínios científicos, que se proponham estimular uma economia de elevado valor acrescentado, bem como a excelência, a cooperação e a internacionalização, visando processos de inovação com finalidade de mercado e o aumento da criação de conhecimento para resposta a desafios empresariais e societais.
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Podem candidatar-se a financiamento as equipas de investigação das seguintes entidades beneficiárias:
- Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com a sede em Portugal;
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
- Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação
científica.
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As candidaturas são apresentadas online no Balcão dos Fundos, em balcaofundosue.pt/, através de formulário eletrónico disponibilizado para o efeito no dia 8 de janeiro de 2024.
As candidaturas devem obrigatoriamente ser apresentadas em língua inglesa, exceto quando explicitamente indicado em contrário no formulário de candidatura.
Para apresentar a candidatura é indispensável que o(s) beneficiário(s) tenha(m) efetuado registo e autenticação no Balcão dos Fundos. Com essa autenticação é criada uma área reservada na qual o(s) beneficiário(s) poderá(ão) contar com um conjunto de funcionalidades, independentemente da natureza da operação, da região ou do programa a que pretende candidatar-se.
Antes da submissão da candidatura, o beneficiário deve confirmar, completar e atualizar os seus dados de caracterização no Balcão dos Fundos, já que os mesmos serão utilizados na candidatura.
Para se candidatar, o(s) beneficiário(s) deve(m) preencher o formulário de candidatura disponível no Balcão dos Fundos e fazer o upload dos documentos listados no Anexo A.1. do Aviso para Apresentação de Candidaturas.
Sugerimos, igualmente, a consulta à página "O que é e para quem é o Balcão dos Fundos".
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As candidaturas são avaliadas de acordo com os seguintes critérios de seleção, nos termos descritos no Referencial de Análise de Mérito constante do Anexo A.2 do Aviso para Apresentação de Candidaturas:
B. Qualidade
C. Capacidade de Execução
D. ImpactoO mérito do projeto é calculado através da seguinte fórmula:
MP = 0,40B + 0,20C + 0,40D
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Os projetos de IC&DT poderão ser promovidos na modalidade de projetos individuais ou em copromoção, com uma duração máxima de 36 meses e com um investimento elegível máximo de € 250.000.
A FCT financia a 100% os projetos não apoiados pelo FEDER, nos termos do Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, bem como a contrapartida nacional dos projetos cofinanciados pelos Programas Regionais e pelo COMPETE 2030, até esgotar a dotação disponível.
Os Programas Regionais financiam os projetos, alinhados com as estratégias regionais de especialização inteligente, a uma taxa de 40%, até ao fim da dotação orçamental FEDER de cada Programa Regional, e desde que o remanescente de 60% seja suportado pelo Orçamento FCT.
O COMPETE 2030 financia os projetos, alinhados com as estratégias de especialização inteligente, a uma taxa de 85%, podendo o remanescente de 15% ser suportado pelo Orçamento FCT.
A dotação de Orçamento de Estado disponibilizada pela FCT, para financiamento da contrapartida dos projetos FEDER e de outros projetos não enquadrados no FEDER, ascende a 55.000.000 €.
A dotação do FEDER ascende a 65.000.000 €, conforme Aviso para Apresentação de Candidaturas:
- COMPETE 2030 - € 45.000.000
- PR Norte - € 6.000.000
- PR Centro - € 5.000.000
- PR Lisboa - € 5.000.000
- PR Alentejo - € 2.000.000
- PR Algarve - € 2.000.000
Os projetos serão exclusivamente financiados através da metodologia de custos simplificados, na modalidade de Custos Unitários (custo unitário por ETI – equivalente a tempo integral/FTE – full time equivalent).
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O concurso rege-se pelo Aviso para Apresentação de Candidaturas, pela Portaria n.º 328-B/2023, de 30 de outubro, segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD), pelo Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, aprovado pelo Regulamento n.º 999/2016, de 31 de outubro, na sua redação atual, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável mencionada no Aviso para Apresentação de Candidaturas.
Recomenda-se a leitura prévia de toda documentação de apoio à candidatura disponível na página do concurso.
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Informações sobre o concurso devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico: linhadosfundos@linhadosfundos.pt ou pela Linha dos Fundos 800 10 35 10 (09:00-18:00h - gratuito).
Nenhuma informação publicada nesta página substitui ou se sobrepõe ao Aviso de Abertura do Concurso.
