Healthcare of the future - Concurso da Parceria Europeia THCS

A FCT é membro da nova Parceria Europeia co-financiada THCS - Transforming Health and Care Systems. Esta parceria visa coordenar e otimizar os esforços de investigação e inovação na Europa e nos seus países parceiros de forma a apoiar a transformação dos sistemas de saúde.

A parceria reúne atualmente 64 parceiros de 26 países com o objetivo de garantir a transição para sistemas de saúde e de prestação de cuidados mais sustentáveis, resilientes, inovadores, de alta qualidade e centrados na pessoa.

Em Portugal, a FCT, a Agência para a Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) são as entidades que participam na THCS.

O concurso “Healthcare of the future” tem como objetivos:

• gerar o conhecimento necessário para construir os sistemas de saúde e de prestação de cuidados do futuro. Tal inclui abordar várias dimensões dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados, tais como a qualidade, segurança, eficiência, eficácia, acessibilidade, sustentabilidade, economia, ética e resiliência dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados. Ao disponibilizar este conhecimento, o concurso visa apoiar o desenvolvimento de soluções novas e inovadoras que possam responder aos desafios atuais e futuros dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados.

• apoiar a implementação de soluções inovadoras em grande escala. Tal inclui identificar e promover a adoção e transferibilidade de práticas baseadas em evidência que já se mostraram eficazes em alguns contextos para enfrentar os desafios dos sistemas de saúde e de prestação de cuidados. Apoiando a implementação dessas soluções existentes, com investigação e inovação, este concurso visa acelerar o ritmo da mudança e causar um impacto positivo nos sistemas de saúde e de prestação de cuidados de forma mais eficiente.

São beneficiários individualmente ou em copromoção:

a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

1. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
2. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
3. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
4. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

O presente concurso apenas financia projetos de consórcios transnacionais. Consulte o texto do concurso para saber as regras aplicáveis ao tamanho e composição dos consórcios.

As agências de financiamento que participam no presente concurso são: Austria (FFG), Bélgica (VLAIO, MFWB, FRS – FNRS), Dinamarca (IFD), Estónia (ETAg), Finlândia (AKA), França (ANR, Fr MoH), Islândia (RANNÍS), Irlanda (HRB), Israel (CSO-MOH), Italia (IT MOH, MUR, RT, AReSS), Latvia (LZP), Lituânia (LMT), Malta (MCST), Holanda (NOW, ZonMw), Noruega (RCN), Polónia (NCBR), Portugal (FCT, CCDRC), Roménia (UEFISCDI), Escócia/UK (SG), Eslóvenia (ODT), Espanha (IDIVAL, CSCJA, ISCIII, DPTO SALUD), Suécia (Forte, Vinnova), Suíça (SNF, Innosuisse).

Prazo de submissão para a "Intenção de candidatura" obrigatória: 23 de maio de 2023, 14:00 CET

Prazo de submissão de propostas: 13 de junho de 2023, 14:00 CET

Apenas as propostas com uma Intenção de candidatura anterior (ItA) submetida no portal online do concurso poderão apresentar propostas completas. O formulário para submissão de ItA está no “Guide for Applicants”.

Para concorrer a este concurso:

• Leia atentamente o texto do concurso na caixa “Documentos do Concurso”;
• No texto do concurso consulte as regras nacionais e/ou regionais dos países participantes no seu consórcio (incluindo os portugueses). A existência de parceiros não elegíveis poderá resultar na rejeição de todo o consórcio;
• O coordenador do consórcio deve apresentar o documento de “intenção de candidatura” (ItA) até 23 de maio de 2023, 14:00 CET;
• Deve ser preenchido e submetido pelo coordenador do consórcio o formulário de candidatura até 13 de junho de 2023, 14:00 CET no sistema de submissão online do concurso (ver “Links úteis” abaixo);
• Até 10 dias úteis após o prazo-limite para submissão das propostas, as equipas portuguesas (coordenadores e/ou parceiros) deverão enviar ao Ponto de Contacto Nacional do Concurso (thcs@fct.pt) a declaração de compromisso (ver “documentos do concurso”), devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada pela instituição. O original deverá ser guardado, pois poderá vir a ser solicitado pela FCT. Aceitam-se assinaturas eletrónicas, não sendo, neste caso, exigidos os carimbos institucionais. A Declaração de Compromisso refere-se apenas às equipas PT e ao trabalho desenvolvido pelas equipas PT.

A metodologia de avaliação está descrita de forma detalhada no texto do concurso.

Neste concurso a avaliação será feita apenas numa etapa com possibilidade de “rebuttal” de 29 de agosto – 6 de setembro de 2023. No “rebuttal” os candidatos terão a oportunidade de responder aos comentários dos avaliadores.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso “Healthcare of the future”: 500.000,00€.

Máximo de financiamento para um consórcio com participação portuguesa:

• 250.000,00€, consórcio com coordenação portuguesa
• 150.000,00€, consórcio com participação portuguesa

Adicionalmente, tenha em consideração o seguinte:

• Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes, mesmo se financiadas por agência de financiamento diferentes.
• O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (ver “Regulamento”).
• A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

Atenção - Apenas para os candidatos da região NUTSII Centro ou dos que assegurem que o investimento vai ser feito na região centro:

Neste concurso a CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – também participa com um compromisso financeiro de 300.000,00€. Também neste caso, por consórcio, o máximo de financiamento é:

• 250.000,00€, consórcio com coordenação portuguesa
• 150.000,00€, consórcio com participação portuguesa

Os candidatos da região NUTSII Centro ou que assegurem que o investimento vai ser feito na região centro são elegíveis para financiamento quer pela FCT quer pela CCDRC. Estes candidatos devem consultar a regras e as condições de elegibilidade da FCT e CCDRC e devem ainda consultar os pontos de contacto nacionais para este concurso com antecedência e antes da data-limite para submissão das candidaturas (através do seguinte e-mail: thcs@fct.pt).

A FCT e a CCDRC reservam-se no direito de avaliar a possibilidade de transferir candidaturas entre si, por exemplo, nos seguintes casos:

1. se uma candidatura não for elegível por uma das agências de financiamento, mas é elegível pela outra;
2. se for necessário para maximizar o número de projetos nacionais financiados

THCS Website

Pre-announcement Webpage

Information webinar for the call "Healthcare of the future"

Call “Healthcare of the future” Webpage

Partner search tool

CCDR Centro Webpage

Online submission system

Pedro Ferreira

thcs@fct.pt

Esta parceria é financiada pelo Programa-Quadro Horizonte Europa, ao abrigo do contrato de subvenção n° 101095654