HBM4EU – Iniciativa Europeia em Biomonitorização Humana

A iniciativa HBM4EU foi um Programa Europeu Conjunto (EJP, European Joint Programme) com o objetivo de coordenar e promover o avanço da biomonitorização humana na Europa (2017-2022). O consórcio foi formado pela Agência Europeia do Ambiente, por 42 instituições beneficiárias de 30 países europeus (dos quais 24 são Estados-Membros) e mais de 70 entidades associadas designadas Linked Third Parties (LTP). O programa beneficiou de um cofinanciamento pela Comissão Europeia de até 70% dos custos totais elegíveis.

A FCT desenvolveu as suas atividades no HBM4EU como Ponto de Contacto para a National Hub Portuguesa em Biomonitorização Humana, estabelecida no âmbito do programa HBM4EU. Como National Hub Contact Point (NHCP), a FCT coordenou as respostas às solicitações dos líderes dos pacotes de trabalho do HBM4EU, contribuindo para atividades respetivas. Juntamente com as outras instituições nacionais da National Hub, a FCT tem coorganizado os workshops sobre Biomonitorização Humana em Portugal.

Objetivos do programa

Os objetivos gerais do programa consistiram em:

• avaliar a exposição humana a agentes químicos na Europa, com vista a uma melhor compreensão do seu impacto na saúde e à melhoria da avaliação dos riscos químicos;
• desenvolver competências para estabelecer uma Plataforma Europeia de Biomonitorização Humana, a qual terá como objetivo harmonizar as atividades de biomonitorização humana nos países envolvidos, com vista à obtenção de dados comparáveis, a nível europeu, acerca da exposição humana a agentes químicos;
• estabelecer um diálogo com os decisores políticos, de modo a garantir que os resultados possam ser utilizados para apoiar o desenvolvimento de políticas, avaliar a eficácia das políticas já existentes e desenvolver medidas com vista à redução da exposição a agentes químicos tóxicos.

Participação portuguesa no HBM4EU

A participação de Portugal neste programa foi assegurada pelas seguintes entidades:

• Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.), Programme Owner/Manager, signatário;
• Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA), Programme Manager, signatário;
• Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), Programme Owner, não-signatário;
• Direção-Geral da Saúde (DGS), Programme Owner, não-signatário, Linked Third Party;
• Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa (FMUL), Linked Third Party;
• Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL), Linked Third Party;

NATIONAL HUB – PORTUGAL

Cada país envolvido teve que criar as condições para o desenvolvimento de uma National Hub em Biomonitorização Humana, que respondeu às solicitações dos líderes dos pacotes de trabalho da iniciativa HBM4EU. Em Portugal, no âmbito do HBM4EU, a National Hub foi constituída pelas entidades acima indicadas, tendo como propósito acompanhar e gerir a participação portuguesa na iniciativa HBM4EU e levar à criação e desenvolvimento das bases de uma plataforma nacional de biomonitorização humana.

Ponto de contacto da National Hub – Portugal (no HBM4EU):
Rita Cavaleiro (FCT)