CARDINNOV - Concurso da Parceria Europeia Era4Health

A FCT é membro da nova Parceria Europeia Cofinanciada ERA4Health - Fostering a European Research Area for Health. Esta parceria pretende estabelecer uma coordenação flexível e eficaz entre agências de financiamento do Espaço Europeu de Investigação, com vista a financiar e implementar, na Europa, programas conjuntos de investigação e inovação em áreas prioritárias da saúde pública e bem-estar.

A ERA4Health congrega o sucesso e a experiência de várias iniciativas europeias anteriores, tais como a ERA-CVD, a EuroNanoMed e as ERANet cofunds desenvolvidas no enquadramento da JPI HDHL.

A parceria reúne, atualmente, 32 organizações, envolvendo 20 países da União Europeia, 3 países associados (Israel, Noruega e Turquia) e 2 países terceiro (Egipto, Taiwan).

Em Portugal, a FCT e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) são as organizações que integram a ERA4Health.

O concurso CARDINNOV tem como objetivo financiar projetos na área das doenças cardiovasculares, com o tema, Research targeting development of innovative therapeutic strategies in cardiovascular disease, e abordem um ou ambos os tópicos abaixo:

• Repair and/or regeneration of the heart and/or the blood vessels (Reparação e/ou regeneração do coração e/ou dos vasos sanguíneos);
• Chronic heart failure and atrial fibrillation (Insuficiência cardíaca crónica e fibrilhação auricular)

Para uma descrição detalhada do que se enquadra em cada um dos tópicos, por favor consulte a convocatória do concurso.

São beneficiários individualmente ou em copromoção:

a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;

ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;

iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;

iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

O presente concurso apenas financia projetos de consórcios transnacionais. Consulte a convocatória do concurso para saber as regras aplicáveis ao tamanho e composição dos consórcios.

As agências de financiamento que participam no presente concurso são: Áustria (FWF), Bélgica (F.R.S.-FNRS, FWO), França (ANR), Israel (CSO-MOH), Itália (IT MOH, MUR), Látvia (LCS), Lituânia (RCL), Polónia (NCBR), Portugal (FCT), Roménia (UEFISCDI), Eslováquia (SAS), Espanha (AEI, CSCJA, ISCIII), Taiwan (NSTC), Holanda (NWO), Turquia (TUBITAK)

Processo de submissão de pré-propostas (data limite: 07 fevereiro 2023,15h):

1. Consultar os documentos do concurso disponíveis nesta página;
2. Consultar as regras nacionais e/ou regionais dos países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis no "Anexo I" da convocatória do concurso. Parceiros que sejam considerados não elegíveis poderão implicar a rejeição de todo o consórcio;
3. Os parceiros do consócio devem preencher o formulário de pré-proposta e o coordenador deve submete-lo na plataforma eletrónica do concurso (ver "links úteis” e consultar o site do concurso CARDINNOV);
4. Até 10 dias úteis após o prazo-limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (coordenadores e/ou parceiros) deverão enviar ao Ponto de Contacto Nacional do Concurso (era4health@fct.pt) a declaração de compromisso (ver “documentos do concurso”), devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. O original deverá ser guardado, pois poderá vir a ser solicitado pela FCT.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da ERA4Health (ver “links úteis”).

O processo de avaliação tem duas fases:

1. Primeira Fase:

• Verificação da elegibilidade das pré-propostas pelo Secretariado do Concurso assegurando o cumprimento dos requisitos formais (e.g. data de submissão, composição do consórcio, inclusão de toda a informação em inglês, proposta com os limites de tamanho apropriados, etc);
• Verificação da elegibilidade das pré-propostas pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento dos participantes no concurso assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais;
• Avaliação das pré-propostas elegíveis por 3 avaliadores de acordo com os critérios de avaliação descritos na convocatória do concurso: i) excelência, ii) impacto e iii) qualidade e eficiência da implementação.

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá quais as pré-propostas a convidar para submeter uma proposta completa (segunda fase).

2. Segunda Fase:

• Verificação da elegibilidade das propostas completas pelo Secretariado do Concurso assegurando o cumprimento dos requisitos formais. Nesta fase será também verificado que a proposta completa não difere substancialmente da pré-proposta;
• Verificação da elegibilidade das propostas completas pelos Pontos de Contacto da Organização de Financiamento participantes no concurso assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais;
• Avaliação das propostas completas elegíveis pelo Painel de Avaliação de acordo com os critérios de avaliação descritos na convocatória do concurso: i) excelência, ii) impacto e iii) qualidade e eficiência da implementação.

Antes da reunião do painel de avaliação, haverá uma fase de “rebuttal” em que o coordenador da proposta terá conhecimento da avaliação que foi feita e terá a oportunidade de comentar a avaliação realizada. Esta fase é opcional e decorrerá de 29 de Agosto a 6 de Setembro de 2023.

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento tendo em conta: i) a lista de classificação estabelecida pelo Painel de Avaliação, ii) o financiamento disponível e iii) o alinhamento das propostas com as normas e regulamentos de ética.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso CARDINNOV: 250.000,00€.

Máximo de financiamento para um consórcio com participação portuguesa:

• 250.000,00€, consórcio com coordenação portuguesa
• 150.000,00€, consórcio com participação portuguesa.

Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes.

O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (ver “Regulamento”). A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

. Site da Parceria ERA4Health

. Site do Concurso CARDINNOV

. Plataforma para a Submissão de Propostas

. Info Day CARDINNOV

Andréia Feijão
Rita Cavaleiro
era4health@fct.pt
Tel. (+351) 213 924 356

Esta parceria é financiada pelo Programa-Quadro Horizonte Europa, ao abrigo do contrato de subvenção n° 101095426.