CARDINNOV - Concurso da Parceria Europeia Era4Health

A FCT é membro da nova Parceria Europeia Cofinanciada ERA4Health - Fostering a European Research Area for Health. Esta parceria pretende estabelecer uma coordenação flexível e eficaz entre agências de financiamento do Espaço Europeu de Investigação, com vista a financiar e implementar, na Europa, programas conjuntos de investigação e inovação em áreas prioritárias da saúde pública e bem-estar.

A ERA4Health congrega o sucesso e a experiência de várias iniciativas europeias anteriores, tais como a ERA-CVD, a EuroNanoMed e as ERANet cofunds desenvolvidas no enquadramento da JPI HDHL.

A parceria reúne, atualmente, 32 organizações, envolvendo 20 países da União Europeia, 3 países associados (Israel, Noruega e Turquia) e 2 países terceiro (Egipto, Taiwan).

Em Portugal, a FCT e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) são as organizações que integram a ERA4Health.

O concurso CARDINNOV tem como objetivo financiar projetos na área das doenças cardiovasculares, com o tema, Research targeting development of innovative therapeutic strategies in cardiovascular disease, e abordem um ou ambos os tópicos abaixo:

• Repair and/or regeneration of the heart and/or the blood vessels (Reparação e/ou regeneração do coração e/ou dos vasos sanguíneos);
• Chronic heart failure and atrial fibrillation (Insuficiência cardíaca crónica e fibrilhação auricular)

Para uma descrição detalhada do que se enquadra em cada um dos tópicos, por favor consulte a convocatória do concurso.

São beneficiários individualmente ou em copromoção:

a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;

ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;

iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;

iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

O presente concurso apenas financia projetos de consórcios transnacionais. Consulte a convocatória do concurso para saber as regras aplicáveis ao tamanho e composição dos consórcios.

As agências de financiamento que participam no presente concurso são: Áustria (FWF), Bélgica (F.R.S.-FNRS, FWO), França (ANR), Israel (CSO-MOH), Itália (IT MOH, MUR), Látvia (LCS), Lituânia (RCL), Polónia (NCBR), Portugal (FCT), Roménia (UEFISCDI), Eslováquia (SAS), Espanha (AEI, CSCJA, ISCIII), Taiwan (NSTC), Holanda (NWO), Turquia (TUBITAK)

Submissão de pré-propostas: data limite - 07 fevereiro 2023, 16:00, CET.

Submissão de propostas completas: data limite - 15 junho 2023, 16:00 CEST

1. Consultar os documentos do concurso disponíveis nesta página;
2. Consultar as regras nacionais e/ou regionais dos países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis no "Anexo I" da convocatória do concurso. Parceiros que sejam considerados não elegíveis poderão implicar a rejeição de todo o consórcio;
3. Os parceiros do consócio devem preencher o formulário de pré-proposta e o coordenador deve submete-lo na plataforma eletrónica do concurso (ver "links úteis” e consultar o site do concurso CARDINNOV);
4. Até 10 dias úteis após o prazo-limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (coordenadores e/ou parceiros) deverão enviar ao Ponto de Contacto Nacional do Concurso (era4health@fct.pt) a declaração de compromisso (ver “documentos do concurso”), devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. O original deverá ser guardado, pois poderá vir a ser solicitado pela FCT.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da ERA4Health (ver “links úteis”).

O processo de avaliação tem duas fases:

1. Primeira Fase:

• Verificação da elegibilidade das pré-propostas pelo Secretariado do Concurso assegurando o cumprimento dos requisitos formais (e.g. data de submissão, composição do consórcio, inclusão de toda a informação em inglês, proposta com os limites de tamanho apropriados, etc);
• Verificação da elegibilidade das pré-propostas pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento dos participantes no concurso assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais;
• Avaliação das pré-propostas elegíveis por 3 avaliadores de acordo com os critérios de avaliação descritos na convocatória do concurso: i) excelência, ii) impacto e iii) qualidade e eficiência da implementação.

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá quais as pré-propostas a convidar para submeter uma proposta completa (segunda fase).

2. Segunda Fase:

• Verificação da elegibilidade das propostas completas pelo Secretariado do Concurso assegurando o cumprimento dos requisitos formais. Nesta fase será também verificado que a proposta completa não difere substancialmente da pré-proposta;
• Verificação da elegibilidade das propostas completas pelos Pontos de Contacto da Organização de Financiamento participantes no concurso assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais;
• Avaliação das propostas completas elegíveis pelo Painel de Avaliação de acordo com os critérios de avaliação descritos na convocatória do concurso: i) excelência, ii) impacto e iii) qualidade e eficiência da implementação.

Antes da reunião do painel de avaliação, haverá uma fase de “rebuttal” em que o coordenador da proposta terá conhecimento da avaliação que foi feita e terá a oportunidade de comentar a avaliação realizada. Esta fase é opcional e decorrerá de 29 de Agosto a 6 de Setembro de 2023.

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento tendo em conta: i) a lista de classificação estabelecida pelo Painel de Avaliação, ii) o financiamento disponível e iii) o alinhamento das propostas com as normas e regulamentos de ética.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso CARDINNOV: 250.000,00€.

Máximo de financiamento para um consórcio com participação portuguesa:

• 250.000,00€, consórcio com coordenação portuguesa
• 150.000,00€, consórcio com participação portuguesa.

Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes.

O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (ver “Regulamento”). A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

. Site da Parceria ERA4Health

. Site do Concurso CARDINNOV

. Plataforma para a Submissão de Propostas

. Info Day CARDINNOV

Rita Cavaleiro
era4health@fct.pt

Esta parceria é financiada pelo Programa-Quadro Horizonte Europa, ao abrigo do contrato de subvenção n° 101095426.