A DUT – Driving Urban Transitions lançou o primeiro concurso em 2022.
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Criada sob a égide do programa comunitário Horizonte Europa, a DUT visa enfrentar os desafios da transição urbana, envolvendo comunidades regionais, municipais e locais. O objetivo da DUT é criar uma rede de conhecimento e de massa crítica a nível europeu em constante crescimento em torno das transições urbanas e estabelecer uma plataforma de investigação e inovação de renome que ajudará as cidades a tornarem-se mais sustentáveis, inclusivas e habitáveis.
Em conjunto com a Comissão Europeia (CE), a DUT pretende financiar projetos transnacionais de investigação interdisciplinares em torno dos três Transition Pathways (TP), os eixos estratégicos da DUT. Para o efeito, a DUT lançou em 2022 o seu primeiro concurso, cofinanciado pela CE e com um orçamento de cerca de 90 milhões de euros. O concurso abrange os seguintes TP e respetivos tópicos:
TP Positive Energy Districts Pathway (PED):
- PED topic 1: Energy communities – energy transition driven by civil society
- PED topic 2: Energy flexibility strategies – technological, legal, societal challenges
- PED topic 3: Energy efficiency in existing urban structures
TP 15-minute City Pathway (15mC):
- 15mC topic 1: Strengthen the mix of urban functions and services
- 15mC topic 2: Foster sustainable options for personal mobility and logistics in urban outskirts (and beyond)
- 15mC topic 3: (Re)imagine urban public spaces and streets for vibrant, sustainable neighbourhoods
TP Circular Urban Economies Pathway (CUE):
- CUE topic 1: Urban Resource Sharing and Circularity
- CUE topic 2: Nature-based solutions (NBS)
- CUE topic 3: Urban food systems
As propostas deverão escolher um TP principal e poderão indicar outro TP envolvido, assim como abordar tópicos de diferentes TP. Todos os tópicos do concurso são elegíveis para financiamento pela FCT.
As propostas deverão igualmente selecionar uma tipologia de atividades de R&I: Research-oriented approach (ROA), designadamente strategic research e applied research, ou Innovation-oriented approach (IOA). A FCT não financiará projetos da tipologia IOA.
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São beneficiários individualmente ou em copromoção:
a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:
i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"
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- Consultar os documentos do concurso e os documentos nacionais disponibilizados nesta página.
- Consultar as regras nacionais ou regionais dos países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis em Orçamentos e regras nacionais de elegibilidade das agências financiadoras. Parceiros que sejam considerados não-elegíveis poderão originar a rejeição de todo o consórcio.
- Preencher o Formulário de pré-propostas e a ferramenta de submissão de proposta, disponíveis na página do CTC 2022 da DUT.
- Até 10 dias úteis após o prazo-limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (coordenadores e/ou parceiros) deverão enviar ao Ponto de Contacto Nacional do Concurso a Declaração de compromisso assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. O original deverá ser guardado, pois poderá vir a ser solicitado pela FCT.
As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da DUT (ver “links úteis”).
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A avaliação e seleção do presente CTC compreenderá as fases de 1) pré-proposta e 2) proposta completa. As pré-propostas e as propostas completas elegíveis à luz dos critérios transnacionais e nacionais/regionais serão avaliadas por um painel de especialistas internacionais, nomeado pelas agências de financiamento. Cada pré-proposta será avaliada por, pelo menos, três especialistas e cada proposta completa será avaliada por, pelo menos, quatro especialistas.
O painel de especialistas reunir-se-á na primeira fase para discutir todas as pré-propostas e na segunda fase para discutir todas as propostas completas. Em cada uma das fases, o painel produzirá um relatório de avaliação e elaborará seis listas de ordenação (ranking lists), uma por cada TP e por tipologia de atividades ROA ou IOA.
Na primeira fase, as seis listas de ordenação de pré-propostas elaboradas pelo painel de especialistas serão submetidas às agências de financiamento, que decidirão em conjunto quais as pré-propostas a convidar para apresentar propostas completas.
Na segunda fase, as seis listas de ordenação de propostas completas elaboradas pelo painel de especialistas serão submetidas às agências de financiamento, que decidirão em conjunto quais as propostas a recomendar para financiamento. A formalização da decisão de financiamento será tomada posteriormente por cada agência de financiamento.
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- Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 500.000,00 €
- Máximo de financiamento para um consórcio com coordenação portuguesa: 250.000,00 €
- Máximo de financiamento para um consórcio com participação portuguesa: 125.000,00 €
Se no consórcio existir mais do que uma instituição portuguesa, a verba será partilhada entre o número existente.
O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais. A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.
A taxas de financiamento da FCT é de 100% para os destinatários referidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 3º daquele regulamento, e de 50% para os destinatários referidos na alínea b).
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Alexandre Maurício
Tel: (+351) 213 917 648
Joana Pinheiro
Tel: (+351) 213 911 567