Concurso Bolsas de Doutoramento 2025 – Linha de Candidatura Geral

No âmbito da prossecução de uma política pública de formação avançada assente na investigação com relevância socioeconómica, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT) abre concurso para atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento ao abrigo do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) e do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI), nas suas atuais redações. Nesta linha de candidatura geral do concurso para atribuição de bolsas de investigação para doutoramento aceitam-se candidaturas em todas as áreas científicas e com trabalho de investigação a desenvolver em instituições científicas e académicas. É ainda aberta uma linha de candidatura específica neste concurso, para bolsas de investigação cujos planos de trabalho decorram parcialmente numa ou mais entidades não académicas (para mais detalhes, consulte a página destinada a esta linha de financiamento).

As Bolsas de Investigação para Doutoramento na linha geral de candidatura, destinam-se a pessoas inscritas ou que satisfaçam as condições necessárias para se inscreverem em ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor, e que pretendam desenvolver atividades de investigação conducentes à obtenção desse grau em qualquer entidade académica de produção e difusão de conhecimento, nacional ou internacional, incluindo instituições de ensino superior público e privado, unidades de I&D, Laboratórios Associados, bem como outras instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D.

O concurso está aberto entre 17 de março e as 17:00H (hora de Lisboa) de 16 de abril de 2025.

As candidaturas e os respetivos documentos de apoio previstos no RBI e no presente Aviso de Abertura de Concurso, devem ser submetidos eletronicamente, utilizando exclusivamente o formulário disponível em: https://myfct.fct.pt/, selecionando a linha de candidatura geral e carregando em “iniciar candidatura”. Não serão aceites candidaturas, ou qualquer outra informação adicional, submetidas por outros meios.

Podem candidatar-se pessoas com cidadania portuguesa ou de outros estados-membros da União Europeia, cidadãos/ãs de estados terceiros, apátridas ou cidadãos/ãs beneficiários/as do estatuto de refugiado político.

Só podem concorrer a bolsa de investigação para doutoramento pessoas que:

• Não tenham beneficiado de uma bolsa de investigação para doutoramento ou de doutoramento em empresas diretamente financiada pela FCT, qualquer que tenha sido a respetiva duração.
• Nunca tenham obtido o grau académico de doutor.
• Residam em Portugal de forma permanente e habitual, caso o plano de trabalhos da bolsa requerida decorra parcial ou integralmente em instituições estrangeiras (bolsa mista ou no estrangeiro), requisito aplicável tanto a quem tenha cidadania portuguesa como estrangeira.

Os restantes requisitos de admissibilidade devem ser consultados no ponto 4 do Aviso de Abertura de Concurso.

A avaliação das candidaturas é efetuada por um conjunto de painéis de avaliação envolvendo peritos/as de mérito científico e experiência reconhecida. As candidaturas são pontuadas de zero (0,000 classificação mínima) a cinco (5,000 classificação máxima) em três critérios de avaliação:

A. Mérito do/a Candidato/a;

B. Mérito do Plano de Trabalhos;

C. Mérito das Condições de Acolhimento.

Os três critérios de avaliação têm a ponderação de 30%, 40% e 30%, respetivamente.

O mérito do/a candidato/a é avaliado tendo por base dois subcritérios: percurso académico, com ponderação de 50%, e currículo pessoal, também com ponderação de 50%.

A apreciação do currículo pessoal do/a candidato/a é realizada de forma integrada, partindo de uma visão global do mérito do seu percurso científico e profissional.

A avaliação do plano de trabalhos e das condições de acolhimento tem por base a avaliação qualitativa do painel, devidamente fundamentada.

As candidaturas serão ordenadas de acordo com a média ponderada de classificação nos três critérios, e pela seguinte ordem de precedência, para efeitos de desempate: critério B (Mérito do Plano de Trabalhos), critério A (Mérito do/a Candidato/a) e critério C (Mérito das Condições de Acolhimento)

Não são elegíveis para concessão de bolsa candidaturas avaliadas com uma classificação final inferior a três valores (3,000).

Os procedimentos inerentes à avaliação das candidaturas devem ser consultados no Guião de Avaliação, tendo sido necessário também republicar o Aviso de Abertura para clarificação adicional. Os restantes documentos de apoio à candidatura serão disponibilizados brevemente.

Os/as candidatos/as selecionados/as recebem subsídios de manutenção mensal, de acordo com os valores fixados no Regulamento, e outros complementos de bolsa, tais como propinas, apoio a atividades de formação complementar, apresentação de trabalhos em reuniões científicas, seguro de acidentes pessoais e, quando aplicável, subsídios de instalação e viagem.

As bolsas atribuídas no âmbito do presente concurso serão financiadas pela FCT com verbas do Orçamento de Estado e, quando elegíveis, com verbas do Fundo Social Europeu, através do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PDQI), de acordo com as disposições regulamentares fixadas para o efeito.

A partir desta edição do concurso, são alterados os procedimentos no âmbito da fase de contratualização e gestão de financiamento das bolsas de doutoramento. A responsabilidade destas fases passa a ser da instituição contratante que o candidato/a indicar no formulário de candidatura. A instituição contratante terá de proceder à validação dos/as candidatos/as que a designem enquanto sua instituição contratante, no prazo de dez dias úteis, o qual ocorrerá após o período para submissão das candidaturas e antes do início da avaliação. Este prazo será divulgado nesta página pelo que se recomenda a sua consulta regular. Os/As candidatos/as que não forem validados/as pela instituição contratante designada em candidatura não serão admitidos/as ao presente Concurso, pelo que este passo é fundamental.

As candidaturas a bolsa integralmente no estrangeiro continuam a ser contratualizadas e geridas diretamente pela FCT.

O projeto de resultados da avaliação (resultados provisórios) será divulgado até 90 dias úteis após a data-limite de submissão de candidaturas, ocorrendo previsivelmente na primeira semana de agosto.

Após esta comunicação da lista provisória dos resultados da avaliação, os/as candidatos/as com projeto de decisão desfavorável à concessão da bolsa, irão dispor de um período de 10 dias úteis para, querendo, se pronunciarem em sede de audiência prévia de interessados.

Os resultados finais serão divulgados após a análise das pronúncias apresentadas em sede de audiência prévia de interessados. Da decisão final poderá ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da data da respetiva notificação.

Informações sobre o concurso, nomeadamente questões relacionadas com a candidatura e respetivo formulário, devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico info.bolsas@fct.pt que estará disponível a partir da data de abertura do concurso e até às 72 horas anteriores ao término do prazo de candidatura.

Para questões relacionadas com a criação e gestão de CV a plataforma do CIÊNCIAVITAE dispõe de um helpdesk através do preenchimento do formulário no endereço: https://www.cienciavitae.pt/contactos/

As instituições contratantes dispõem de um prazo de 10 dias úteis para procederem à validação das candidaturas que as selecionaram através da plataforma myFCT. O prazo encontra-se definido no cronograma na página da FCT da linha do Concurso, pelo que se recomenda a sua verificação de forma regular.

As candidaturas que não forem validadas pela Instituição Contratante designada em candidatura serão excluídas do presente Concurso.

Pode ainda encontrar nas páginas do concurso o Guia para as Instituições Contratantes que pretende elucidar sobre o procedimento de validação das candidaturas a bolsa. Foi ainda criado um canal de comunicação dedicado exclusivamente à interação entre as instituições contratantes e a FCT- Fundação para a Ciência e Tecnologia, no contexto dos contratos de bolsas de doutoramento, através do seguinte endereço de correio eletrónico bolsas.instituicoescontratantes@fct.pt.