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09.08.2024
Foram comunicados os resultados finais do Concurso para o Financiamento de um Projeto de Investigação dedicado ao Estudo Nacional das Comunidades Ciganas a 30 de julho de 2024.
A FCT lança o Aviso do Concurso para o Financiamento de um Projeto de Investigação dedicado ao Estudo Nacional das Comunidades Ciganas, em colaboração com o Conselho Económico e Social e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo
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A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., o Conselho Económico e Social (CES) e o Alto Comissariado para as Migrações (integrado na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.), celebraram um protocolo de cooperação com o objetivo de promover o lançamento de um concurso público de financiamento de um projeto de investigação dedicado ao estudo da situação socioeconómica da comunidade cigana em Portugal e ao aprofundamento do conhecimento científico multidisciplinar nesta área, com vista à definição de políticas públicas e estratégias de ação.
Neste âmbito, o projeto de investigação a financiar deve aprofundar o conhecimento das condições de vida tendo em atenção quatro eixos fundamentais - Emprego, Habitação, Saúde e Educação - mas também as desigualdades de género existentes assim como a discriminação e racismo sentidos pela população portuguesa cigana, condicionadores da sua plena integração.
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São beneficiários, individualmente ou em copromoção:
As entidades não empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (I&I), nomeadamente:
- Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
- Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que inseridas em projetos de IC&DT liderados por entidades não empresariais do sistema de I&I.
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As candidaturas devem ser apresentadas, em língua portuguesa, a partir do dia 7 de novembro de 2023 até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 12 de dezembro de 2023, em formulário eletrónico específico e submetidas através da plataforma myFCT.
Os membros da equipa de investigação do projeto deverão ter curriculum vitae preenchido na plataforma CIÊNCIAVITAE .
A Declaração de Compromisso da Instituição Proponente ficará disponível na plataforma myFCT para a respetiva concordância pelo responsável máximo da Instituição Proponente, ou por alguém por si delegado, após terminar o prazo de submissão de candidaturas e até às 17 horas, hora de Lisboa, do dia 5 de janeiro de 2024.
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A avaliação das candidaturas será efetuada por um painel de peritos afiliados em instituições nacionais ou estrangeiras, independentes e de reconhecido mérito e idoneidade, a designar pela FCT, I.P..
A metodologia de seleção e hierarquização das candidaturas é baseada no indicador do Mérito do Projeto (MP) que assenta nos seguintes critérios de avaliação:
A. Qualidade científica e carácter inovador da proposta apresentada e respetiva adequabilidade no âmbito dos objetivos do presente concurso (40%);
B. Mérito científico do IR e da equipa de investigação (35%);
C. Exequibilidade do programa de trabalhos e dos indicadores de realização propostos, assim como razoabilidade orçamental (25%).
O mérito do projeto é obtido através de:
MP = 0,40A + 0,35B + 0,25C
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Para o presente concurso está prevista uma dotação orçamental global de € 200.000.
Será financiado um projeto até à dotação máxima de financiamento de € 200.000.
O projeto a financiar será integralmente financiado por fundos nacionais, com uma comparticipação da FCT de 90% e com uma comparticipação do CES de 10% do financiamento total atribuído ao projeto.
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O concurso rege-se pelo presente Aviso de Abertura, pelo Regulamento de Projetos Financiados Exclusivamente por Fundos Nacionais, aprovado pelo Regulamento n.º 999/2016, de 16 de outubro, e pela demais legislação nacional e comunitária aplicável.
Recomenda-se a leitura prévia de toda documentação de apoio à candidatura disponíveis na página do concurso.
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Informações sobre o concurso devem ser solicitadas através do endereço de correio eletrónico: concursoprojetos@fct.pt.
Nenhuma informação publicada nesta página substitui ou se sobrepõe ao Aviso de Abertura do Concurso.
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Número de candidaturas totais3
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Número de candidaturas aprovadas1
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Valor total do financiamento198.224,05€
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Taxa de aprovação33%