HealthEquity - Concurso da Parceria Europeia Era4Health

A FCT é membro da nova Parceria Europeia Cofinanciada ERA4Health - Fostering a European Research Area for Health. Esta parceria pretende estabelecer uma coordenação flexível e eficaz entre agências de financiamento do Espaço Europeu de Investigação, com vista a financiar e implementar, na Europa, programas conjuntos de investigação e inovação em áreas prioritárias da saúde pública e bem-estar.

A ERA4Health congrega o sucesso e a experiência de várias iniciativas europeias anteriores, tais como a ERA-CVD, a EuroNanoMed e as ERANet cofunds desenvolvidas no enquadramento da JPI HDHL.

A parceria reúne, atualmente, 32 organizações, envolvendo 20 países da União Europeia, 3 países associados (Israel, Noruega e Turquia) e 2 países terceiro (Egipto, Taiwan).

Em Portugal, a FCT e a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB) são as organizações que integram a ERA4Health.

O concurso HealthEquity parte da observação de que as dietas pouco saudáveis ​​e atividade física inadequada aumentam o risco de problemas físicos e de saúde mental. Grupos socioeconómicos desfavorecidos são particularmente afetados, levando a mais problemas de saúde e desigualdades entre grupos sociais. Há assim a necessidade de entender, prever e mudar as circunstâncias que determinam o estilo de vida e os comportamentos de saúde dos cidadãos, e o estilo de vida e comportamentos de saúde, permanentemente.

O HealthEquity tem como objetivo desenvolver novas estratégias e abordagens para identificar, entender e modificar os determinantes e mecanismos de comportamento relacionados com a dieta e a atividade física, bem como, com o comportamento sedentário, e que tenham o potencial de romper os ciclos que mantêm os comportamentos e os estilos de vida não saudáveis, reduzindo assim as desigualdades na saúde.

O foco da investigação são os grupos socioeconomicamente desfavorecidos e os resultados da investigação devem ter o potencial para serem traduzidos em ações ou recomendações de políticas.

Para uma descrição detalhada do tópico do concurso, consulte o texto do concurso.

1. São beneficiários individualmente ou em copromoção:

   a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

   i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;

   ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;

   iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;

   iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

   b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

   A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

O presente concurso apenas financia projetos de consórcios transnacionais. Consulte o texto do concurso para saber as regras aplicáveis ao tamanho e composição dos consórcios.

As agências de financiamento que participam no presente concurso são: Alemanha (DLR-PT), Bélgica (F.R.S.-FNRS, FWO), Dinamarca (IFD), França (ANR), Irlanda (HRB), Itália (IT MOH, MUR), Látvia (LCS), Lituânia (LMT), Polónia (NCBR), Portugal (FCT), Roménia (UEFISCDI), Eslováquia (SAS), Espanha (CSCJA, ISCIII), Taiwan (NSTC), Holanda (ZonMW), Turquia (TUBITAK)

Processo de submissão de propostas (data limite: 14 de Março, 2023, 15:00, CET):

1. Consultar os documentos do concurso disponíveis nesta página;
2. Consultar as regras nacionais e/ou regionais dos países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis no "Anexo I" do texto do concurso. Parceiros que sejam considerados não elegíveis poderão implicar a rejeição de todo o consórcio;
3. Os parceiros do consórcio devem preencher o formulário de proposta e o coordenador deve submetê-lo na plataforma eletrónica do concurso (ver "links úteis” e consultar o site do concurso Healthequity);
4. Até 10 dias úteis após o prazo-limite para submissão das propostas, as equipas portuguesas (coordenadores e/ou parceiros) deverão enviar ao Ponto de Contacto Nacional do Concurso (era4health@fct.pt) a declaração de compromisso (ver “documentos do concurso”), devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. O original deverá ser guardado, pois poderá vir a ser solicitado pela FCT.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da ERA4Health (ver “links úteis”).

A avaliação das candidaturas é feita da seguinte forma:

1. Verificação da elegibilidade das propostas pelo Secretariado do Concurso assegurando o cumprimento dos requisitos formais (e.g. data de submissão, composição do consórcio, inclusão de toda a informação em inglês, proposta com os limites de tamanho apropriados, etc);
2. Verificação da elegibilidade das propostas pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento dos participantes no concurso assegurando o cumprimento dos requisitos nacionais/regionais;
3. Avaliação das propostas elegíveis por 3 avaliadores de acordo com os critérios de avaliação descritos na convocatória do concurso: i) excelência, ii) impacto e iii) qualidade e eficiência da investigação proposta e da sua implementação.
4. Antes da reunião de painel, cada coordenador terá acesso aos comentários dos avaliadores e poderá responder às questões e comentários dos avaliadores (“rebuttal stage”: 16 – 25 de Agosto 2023, 15:00 CEST);
5. Na reunião do Painel de Avaliação, os avaliadores irão discutir todas as propostas e produzir uma “ranking list”.

Após a Reunião de Painel, o Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento tendo em conta: i) a “ranking list” estabelecida pelo Painel de Avaliação, ii) o financiamento disponível e iii) o alinhamento das propostas com as normas e regulamentos de ética.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso HealthEquity: 250.000,00€.

Máximo de financiamento para um consórcio com participação portuguesa:

• 250.000,00€, consórcio com coordenação portuguesa
• 150.000,00€, consórcio com participação portuguesa.

Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes.

O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (ver “Legislação, Regulamentos e Normas”). A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

Site da Parceria ERA4Health 

Site do Concurso Healthequity

 Info Day Healthequity

Plataforma Para Submissão de Candidaturas

Rita Cavaleiro
era4health@fct.pt

Esta parceria é financiada pelo Programa-Quadro Horizonte Europa, ao abrigo do contrato de subvenção n° 101095426.