Water4All: Concurso Transnacional Conjunto 2022

A Water4All – Water Security for the Planet é uma parceria europeia cofinanciada desenvolvida no âmbito do Programa Quadro Horizonte Europa (HE).

Esta parceria tem como objetivo congregar esforços, mobilizar recursos e reforçar a liderança e competitividade europeia na investigação e inovação no domínio da Água. Portugal é um dos parceiros desta iniciativa, que também conta com a participação da Comissão Europeia. Consulte o programa de trabalhos da Water4All no site da Parceria ou no site da Iniciativa de Programação Conjunta Water JPI.

A Water4All decorre, entre outras, das atividades da Water JPI e dos respetivos projetos desenvolvidos desde 2012 (CSA WatEUr, ERA-NET Cofund WaterWorks2014, ERA-NET Cofund WaterWorks2015, CSA IC4Water, ERA-NET Cofund AquaticPollutants).

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) representa Portugal na Water4All com o principal objetivo de contribuir para a internacionalização da comunidade científica e tecnológica nacional e para o alinhamento de programas de Investigação e Desenvolvimento (I&D).

As atividades da Water4All decorrerão durante o período de 2022-2027, destacando-se o lançamento de concursos transnacionais conjuntos para financiamento de novos projetos de I&D no domínio dos recursos hídricos.

1. São beneficiários individualmente ou em copromoção:
   1. Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:
      i. Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
      ii. Laboratórios do Estado ou internacionais com sede em Portugal;
      iii. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
      iv. Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
   2. Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

A informação contida nesta secção não dispensa a consulta do Artigo 3º do "Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais"

1- Consultar os Documentos do Concurso.

2- Ler as regras nacionais/regionais de todos os países participantes no seu consórcio (incluindo as portuguesas), disponíveis nos "Anexos Nacionais". Parceiros que sejam considerados não-elegíveis poderão originar a rejeição de todo o consórcio.

3- Aceder à página do concurso.

4- Até 10 dias úteis após o prazo limite para submissão das pré-propostas, as equipas portuguesas (Parceiros e/ou Coordenadores) têm de:

• Enviar para o Ponto de Contacto Nacional do Concurso uma Declaração de Compromisso, devidamente assinada pelo(a) Investigador(a) Responsável e pelo representante legal da Instituição Proponente e carimbada. A FCT poderá solicitar o original deste documento mais tarde.

As informações contidas nesta página constituem apenas um resumo da informação do concurso e não dispensam a leitura atenta de todos os documentos do concurso disponíveis nesta página e no site da Water4All (ver “links úteis”).

Processo de avaliação:

Será organizado um processo de avaliação em duas fases.

1. Primeira Fase:

• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das pré-propostas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das pré-propostas elegíveis realizada por um Painel de Avaliação independente (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso).

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais as pré-propostas a serem convidadas a submeter propostas completas (segunda fase).

2. Segunda Fase:

• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelo Secretariado do Concurso, de acordo com os “critérios de elegibilidade” presentes nos documentos do concurso;
• Verificação da elegibilidade das propostas completas realizada pelos Pontos de Contacto das Organizações de Financiamento participantes no concurso, de acordo com os requisitos nacionais;
• Avaliação das propostas completas elegíveis realizada por um Painel de Avaliação independente (de acordo com os “critérios de avaliação” presentes nos documentos do concurso), bem como por revisores externos.

O Comité de Acompanhamento do Concurso decidirá sobre quais os projetos a recomendar para financiamento, seguindo estritamente a ordem da lista de classificação estabelecida pelo Painel de Avaliação e tendo em conta o orçamento disponível.

Compromisso financeiro da FCT para o concurso: 500.000 €

Máximo de financiamento para um consórcio com participação Portuguesa: 100.000 €

Máximo de financiamento para um consórcio com coordenação Portuguesa: 150.000 €

Nota: Se um consórcio incluir mais do que uma instituição portuguesa, a verba terá de ser partilhada entre as instituições participantes. O financiamento das instituições portuguesas tem de obedecer ao Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais. A dedicação (ETI) a projetos transnacionais não é contabilizada para o máximo de 100% de dedicação (ETI) aos projetos nacionais.

Página do Concurso

Plataforma de Submissão de Candidaturas

Agenda Estratégica para a Investigação e Inovação

Website de Pesquisa de Parceiros

Germana Santos
germana.santos@fct.pt
Tel: (+351) 213 911 569

Rui Munhá
rui.munha@fct.pt
Tel: (+351) 213 911 538