Programa ERC-Portugal

O Programa ERC-Portugal inclui incentivos e serviços que abrangem os vários ciclos da participação nacional nos concursos do ERC, desde a preparação e submissão de candidaturas, e fases intermédias de avaliação (entrevista), a incentivos e capacitação de futuras candidaturas e à atração e retenção de investigadores com projetos de investigação já financiados pelo ERC, em curso ou recentemente concluídos.

O ERC-Portugal subdivide-se, de uma forma integrada e complementar, em três programas-eixo:

ERC-PT Pre-Assessment: serviço de apoio à comunidade científica nacional na preparação de propostas ao ERC, através de um modelo de pré-avaliação e sugestões de melhoramento, que espelha os critérios de avaliação e perfis de avaliadores do ERC, disponibilizado em duas modalidades;
ERC-PT A-Projects: incentivo de capacitação das condições de uma futura candidatura ao ERC, através do financiamento do desenvolvimento inicial de projetos de investigação já avaliados com as classificações de topo não selecionadas para financiamento pelo ERC;
ERC-PT Careers: atração e retenção de investigadores com projetos do ERC já financiados (em curso ou recentemente concluídos) para ocuparem posições permanentes em instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e do Ensino Superior.

ERC-PT Pre-assessment

ERC-PT A-Projects

ERC-PT Careers

Objetivos e âmbito

O Conselho Europeu de Investigação é um organismo que visa o financiamento da investigação fundamental de mais elevada qualidade na Europa, através de concursos competitivos direcionados aos investigadores e suas equipas, apoiando a investigação de fronteira e disruptiva em todos os domínios do conhecimento, e tendo como único critério de avaliação a excelência científica.

No quadro dos concursos do ERC, a investigação realizada em Portugal assegurou, no anterior Programa-Quadro H2020, 1,1% do financiamento atribuído, correspondendo a aproximadamente 150 milhões de euros. Embora tal seja um excelente resultado, quando comparado com países Widening com comunidades científicas de dimensão semelhante à portuguesa, como a Grécia ou a Chéquia, é ainda um desempenho abaixo do de países com cerca de metade dos investigadores (medidos em ETI) como a Finlândia, Noruega ou Irlanda. De igual modo, a investigação em Portugal regista ainda um desempenho abaixo da média europeia ao nível das taxas de sucesso das propostas que são submetidas ao ERC (2013-2023: 7.8% vs. 12.2%), com algumas diferenças por domínio científico (LS: 10,3% vs. 12,9%; PE: 6,1% vs. 12,3%; SH: 7,1% vs. 11,3%). De assinalar são também alguns indicadores de crescimento recente, como o número de projetos aprovados na categoria Advanced Grant (2013-2020: 8 vs. 2021-2023: 10) ou a evolução do mesmo número no domínio de SH, nos 3 anos mais recentes conseguindo mais de metade do financiamento em projetos do que nos 14 anos anteriores (2007-2020: 25 vs. 2021-2023: 13). Este panorama, nos seus indicadores e tendências, representa, por outro lado, uma importante margem de progressão e conjunto de oportunidades para a participação portuguesa e da sua comunidade científica.

É neste quadro, e colaborando com a comunidade científica nacional no desenvolvimento destas margens de progressão, que a FCT reconfigura o Programa ERC-Portugal, aprofundando o seu desenho inovador no panorama europeu, dotando-o de um conjunto de eixos e instrumentos e de uma arquitetura integrada, destinada a cobrir os vários ciclos de participação nacional nos concursos do ERC.

O ERC-Portugal responde aos seguintes objetivos gerais:

Aumento e capacitação dos níveis de participação da comunidade científica nacional num organismo de referência no contexto de investigação europeu, ampliando do mesmo modo o universo de participação institucional e geográfico;
Elevação da qualidade das candidaturas nacionais submetidas e da competitividade de Portugal nos concursos do ERC, traduzindo-se num aumento das taxas de sucesso e níveis de captação de financiamento de Portugal nos seus vários instrumentos;
Criação de mecanismos que contribuam para a atração de investigadores, com perfis internacionais altamente competitivos, promovendo de igual modo a estabilização e retenção no SNCT de investigadores a realizar a sua atividade em Portugal;
Reforçar ou complementar processos de apoio à preparação de candidaturas ao ERC existentes ao nível das instituições, nos vários domínios científicos, com o apoio altamente especializado de um Colégio de Avaliadores experimentados, todos ex-membros de painel do ERC em várias edições, e cobrindo todos os painéis e áreas científicas;
Acrescentar novas tipologias de serviços e atividades de divulgação disponibilizados pela FCT à comunidade científica nacional, em particular na área de avaliação por pares;
Aprofundar e consolidar os níveis de colaboração da FCT com a comunidade científica nacional, através de um inovador conjunto de instrumentos e serviços de apoio disponibilizados de uma forma integrada;
Contribuir para o processo de internacionalização da comunidade científica nacional e das instituições do SNCT;
Desenvolver um continuum estratégico entre instrumentos de financiamento nacionais e europeus;
Promoção de ecossistemas colaborativos, com uma estratégia inclusiva, incluindo valorização e transferência de conhecimento ao nível intersectorial.

Equipa

Para servir a comunidade científica nas várias áreas do Programa, o ERC-Portugal conta com uma equipa multidisciplinar com as seguintes áreas de actuação:

Mapeamento, caracterização, análise e acompanhamento da participação nacional nos instrumentos de financiamento do ERC, por domínio e áreas científicas, e distribuições institucional e geográfica.;
Apoio científico à comunidade científica nacional, através da produção de documentos de apoio especializado à submissão de candidaturas aos vários instrumentos do ERC, tanto de natureza pública como restrita, incluindo sobre novas metodologias de avaliação que vê a ser implementadas;
Representação nacional no Comité Programa do ERC;
Apoio científico especializado na área de avaliação por pares no contexto de agências de financiamento e evoluções dos processos de avaliação, traduzido também no apoio à preparação de candidaturas ou organização de workshops e webinars, com a colaboração do Colégio Anual de Avaliadores;
Ações de divulgação e promoção dos instrumentos do ERC e suas regras, no contexto do trabalho desenvolvido pelos Pontos de Contacto Nacionais;
Coordenação e apoio à atividade do Colégio Anual de Avaliadores, com foco particular na evolução dos processos de avaliação, incluindo a atualização de critérios e procedimentos implementados pelo ERC;
Criação e implementação de uma estratégia de comunicação, incluindo a disponibilização de dados atualizados de mapeamento e caracterização da participação nacional nos instrumentos do ERC, notícias dedicadas sobre calendários e iniciativas do programa ERC-Portugal, ou material comunicacional em torno da comunidade científica nacional e seus percursos (incluindo formatos narrativos, storytelling, etc.);
Gestão e apoio administrativo, incluindo a gestão e acompanhamento da submissão de candidaturas, processos de verificação de elegibilidade e contratualização e concessão de financiamento.